sexta-feira, 24 de dezembro de 2010

Blog do Altamiro Borges publica premiação do Blog da Dilma no TOP BLOG

Companheiro Altamiro Borges deu destaque em seu blog a nossa premiação no Concurso TOP BLOG 2010, que escolheu o Blog da Dilma como o melhor blog político do Brasil.
 

O Blog da Dilma, que teve papel de destaque na batalha presidencial, foi o vencedor na categoria política pelo Júri Popular e segundo colocado pelo Juri Acadêmico do Top-Blog 2010. Na foto, Celso Jardim, um de seus editores, recebe o merecido prêmio. Reproduzo abaixo artigo de Jussara Seixas, editora do Blog da Dilma:

O blog da Dilma foi criado em novembro de 2008 pelo meu amigo Daniel, que me convidou para ser uma das editoras. Era para ser mais um blog a se contrapor ao PIG e aos blogs da oposição. Pelo fato de se chamar ”Blog da Dilma”, cujo nome estava sendo cogitado pelo presidente Lula para sucedê-lo, causou imenso furor na mídia escrita e televisiva do PIG.

Existiam vários blogs da oposição enaltecendo seu candidato, o eterno candidato Serra, e o nosso blog incomodou. O Blog da Dilma virou manchete, a imprensa queria entrevistar com os editores do blog da Dilma, queria saber se éramos filiados ao PT, se estávamos sendo pagos para publicar o blog… Fomos matéria até em jornais internacionais. De norte a sul do Brasil, o Blog da Dilma virou notícia.

Apesar do nome do blog, os editores escreviam sobre os mais diversos temas políticos da cena nacional e internacional. A oposição apelou até para o Judiciário, tentando bloquear o Blog da Dilma e processar seus editores. Mas o TSE entendeu que não estávamos fazendo propaganda antecipada e muito menos pedindo votos para a nossa candidata. Graças também a todo esse frisson do PIG, o blog teve acessos recordes, ficou conhecido em toda parte.

Nós, os editores do Blog da Dilma, devemos até agradecer ao PIG pela imensa divulgação. Graças à popularidade que alcançamos, em 2009 o Daniel inscreveu o Blog da Dilma no TopBlog para concorrer a alguma premiação. Fomos vencedores na categoria júri popular TOP1. Em 2010, o Daniel inscreveu o blog na categoria política. Fomos novamente vencedores na categoria Blog Político pelo júri popular e ficamos em segundo lugar pelo júri acadêmico.

O nosso amigo Celso Jardim, um dos editores do blog, representou o Blog da Dilma com galhardia e recebeu as premiações. Nós, os editores do Blog da Dilma, estamos muito contentes. Foi o reconhecimento de um trabalho feito com coração e razão, com sinceridade, honestidade e seriedade. Nunca fomos pautados pelo governo, pelo presidente Lula, pela presidente Dilma, pelo PT, pela campanha eleitoral oficial. Nunca fomos orientados por nenhum político.

Fizemos várias entrevistas com personalidades políticas, estudantes, jornalistas, blogueiros e pessoas comuns, gente como a gente. O blog sempre deu espaço para vários colaboradores e todos os leitores. Sempre fizemos questão de publicar textos de outros blogs dando sempre o devido crédito, criando espaço para outros blogueiros. Essa premiação é de todos que estiveram ao nosso lado, de todos que dedicaram horas de seu descanso, de seu lazer, para contribuir de alguma forma com textos, noticias, charges, banners. Parabéns a todos, a vitória é de todos!

FELIZ NATAL A TODOS!

Recadoseglitters.com

Leia a íntegra do novo Código de Processo Penal

Com a aprovação pelo plenário do Senado Federal do projeto de lei que reforma o Código de Processo Penal, de 1941, chegam ao fim as prisões especiais para quem tem curso superior. Os parlamentares votaram 214 emendas que foram aprovadas no último dia 30 de novembro pela comissão especial que analisava o novo CPP. A proposta segue, agora, para a Câmara dos Deputados para votação. As informações são da Agência Brasil e do portal R7 Notícias.

O juiz também poderá tomar medidas que acelerem o andamento do caso e limitem o prazo das prisões provisórias. “Não é mais possível que pessoas fiquem anos presas aguardando um julgamento nos dias de hoje, com tanta tecnologia e integração de dados”, afirmou o relator do projeto, Renato Casagrande (PSB-ES).

A proteção dos direitos dos acusados foi contemplada na instituição do juiz de garantias, que participará apenas da fase de investigação, enquanto outro juiz fica encarregado de dar a sentença. Atualmente, um único juiz tem as duas funções. O novo código também permitirá que outras medidas, além da prisão, sejam tomadas quando o acusado for preso em flagrante.

Os direitos das vítimas estão em um capítulo especial, que não existe no código atual. A vítima passa a ter direitos como: ser informada da prisão ou soltura do autor do crime, da conclusão do inquérito policial e do oferecimento da denúncia. E ainda: ser informada do arquivamento da investigação e da condenação ou absolvição do acusado.

O novo código também endurece o tratamento dos réus ao possibilitar o sequestro de bens — o que não era permitido na área criminal —, assim como a alienação de bens, que só era permitida nos processos envolvendo tráfico de drogas. A aproximação entre Polícia e Ministério Público também deve colaborar para uma acusação mais integrada e robusta. O fim das prisões especiais e o aumento da capacidade punitiva das fianças são outras medidas mais rígidas adotadas no novo CPP.

Há, ainda, outra inovação. O novo CPP permite que jurados conversem entre si por até uma hora. O ponto gera discordância entre os especialistas. Enquanto alguns acreditam que os julgamentos serão mais justos, outros temem que pessoas com maior poder de argumentação possam influenciar os indecisos. O voto de cada jurado, porém, continua sendo secreto. 

Leia aqui a íntegra do novo Código de Processo Penal.

Para o motel com o dinheito público, que ninguém é de ferro... Ou será?!?!

Futuro ministro paga "turismo" em motel com verba pública

Chegar à vitrine é sempre um risco para políticos que costumam lançar mão da vida pública para bancar prazeres na privada. 

No caso do futuro ministro do Turismo do governo de Dilma Rousseff, deputado Pedro Novais (PMDB-MA), prazeres sexuais.

Dep. Pedro Novais e a fachada do Motel Caribe (MA)

Pelo menos denúncias veiculadas hoje Brasil afora apontam que o senhor de 80 anos pediu à Câmara dos Deputados o ressarcimento por despesas em um motel de São Luís (MA).

Indicado pelo comando do PMDB e aliado de José Sarney, o deputado Pedro Novais (PMDB-MA) apresentou uma nota fiscal de R$ 2.156,00 do Motel Caribe na prestação de contas da verba indenizatória de junho.

O motel fica a 20 quilômetros do centro da capital maranhense. A suíte mais cara, que leva o nome “Bahamas”, tem garagem dupla e custa de R$ 98 (três horas) a R$ 392 (24 horas).

Segundo a gerente do local, Pedro Novais alugou um quarto para fazer uma festa. Segundo o vice-presidente da República eleito, Michel Temer, o parlamentar divulgará nota negando que tenha estado no motel. 

Ao jornal “O Estado de S. Paulo”, o parlamentar admitiu que o dinheiro da Câmara foi usado para pagar um motel. Ele considerou o episódio um “erro”.

Parlamentar do chamado “baixo clero” da Câmara – ou seja, com pequena influência política na Casa -, Pedro Novais, 80 anos, foi convidado por Dilma Rousseff no dia 7 de dezembro para o ministério após ser indicado pela cúpula do PMDB.

Como deputado, ele recebe, além do salário, R$ 32 mil mensais a título de “verba indenizatória” para arcar com despesas do mandato. Um dinheiro limpo, livre de impostos.

Para justificar parte das despesas dessa verba em junho, Novais entregou à Câmara a nota fiscal de número 7.058 do Hotel Pousada Caribe Ltda., razão social do Motel Caribe.

O endereço do CNPJ registrado na Receita Federal e na nota fiscal apresentada pelo deputado é a Rua da União, 16, Turú, São Luís, onde funciona o motel. Os parlamentares são obrigados a prestar contas dos gastos com verbas indenizatórias.

Em nota enviada ontem à noite ao jornal, o deputado Pedro Novais reconheceu o pagamento de um motel com o dinheiro da Câmara. Ele alegou que foi um erro. “O erro será corrigido”, disse.

Segundo ele, o dinheiro foi usado para hospedagem de assessores e aliados políticos em São Luís.

“Alertado pelo jornal O Estado de São Paulo, o deputado pediu uma auditoria nessas prestações de contas. Foi descoberta a inclusão indevida de uma nota fiscal de hospedagem do Hotel Pousada Caribe (Motel Caribe)”, diz a nota. (Informações do iG e O Estado de São Paulo)

Charge online do Bessinha # 398

Por dentro do WikiLeaks





'Ainda há material de impacto sobre EUA', diz fundador do WikiLeaks

Para ele, o que Washington faz hoje somente se compara aos anos do macarthismo - o período de perseguição política, entre os anos 40 e 50, por parte do Estado americano contra suspeitos de simpatizar com o comunismo. Ele garante que um material ainda mais explosivo está por surgir em 2011 em relação aos EUA. "Os valores americanos estão sendo jogados no lixo", alertou, sobre a pressão que tem recebido.

O australiano mostra que conhece em detalhes a situação no Brasil. Critica a corrupção no País e a censura adotada por atos da Justiça contra a imprensa. Ele anuncia que poderá usar o Brasil como base de suas operações em 2011 e diz que não descartaria a possibilidade de ir ao Brasil se uma oferta de asilo fosse feita.

O fundador do WikiLeaks admite que a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu apoio foi "corajosa", mas agora espera que o governo de Dilma Rousseff faça o mesmo. Assange também se defendeu da acusação de que cometeu crimes sexuais na Suécia. O australiano se classifica como "preso político", diz temer por sua vida e confirmou que ele e seus filhos têm recebido ameaças de morte. Eis os principais trechos da entrevista.

Para alguns, o sr. abriu uma nova fronteira na liberdade de imprensa, para outros, é um anarquista da internet. Como o sr. se define?

Vamos colocar de forma simples. Sou um publisher. E esse é meu papel. Como publisher tenho de organizar nosso pessoal e administrar a sequência do material. Não pretendo ganhar dinheiro, mas levar conhecimento às pessoas para que entendam seu mundo.

O que se nota é a pressão feita pelo governo americano em relação ao sr. O vice-presidente americano, Joe Biden, o qualificou de terrorista high tech. Como essa pressão afeta sua vida?

Talvez o que mais se aproxime desse tipo de comportamento seja o período macarthista. Vemos declarações de que eu sou um terrorista high tech, de que toda nossa organização deve ser perseguida, como Osama bin Laden. Leis propostas no Senado nos qualificam de ameaça transnacional para que ações possam ser tomadas contra nós. Todo esse comportamento contra uma organização que apenas publicou o material a que teve acesso é alarmante. Isso revela algo que não víamos antes e o quanto a retórica dos EUA sobre a liberdade de imprensa na China ou outros países é falsa. Quando começamos a publicar algo sério, que poderia levar a reformas, e de fato eram informações embaraçosas, vimos as leis e os valores dos EUA serem jogados no lixo, de forma preocupante.

Como essa pressão tem sido traduzida em ações reais contra o sr. e outros membros do WikiLeaks?

O FBI foi ao País de Gales. Fizeram uma busca na casa da mãe de Bradley Manning (analista de inteligência do Exército americano acusado de ter revelado documentos secretos sobre as guerras no Afeganistão e Iraque). Os EUA tentam me indiciar por conspiração, espionagem ou outros crimes para garantir minha prisão pelo restante da vida. Vemos a pressão ampla dos EUA em países aliados como Austrália, Grã-Bretanha e Suécia para me espionar e processar.

Com toda essa pressão, como o WikiLeaks consegue sobreviver financeiramente?

Temos uma base de apoio, em todo o mundo, incluindo os EUA e Austrália. Na situação australiana, vimos uma petição com 600 mil pessoas num país de 20 milhões de habitantes; na América do Sul, e especialmente no Brasil, recebemos apoio político. O aspecto financeiro é difícil. É verdade que Visa, Mastercard e Bank of America, sem autorização judicial, cortaram nossas transações financeiras. Mas há mais formas de as pessoas nos ajudarem. Infelizmente, a forma mais fácil é por cartão de crédito - e isso foi tirado de nós.

O sr. estaria guardando algo ainda mais poderoso contra os EUA para ser publicado, que abalaria o governo americano?

Temos várias revelações ainda que teriam um impacto político grande para o governo americano e para outros governos. Mas vamos seguir nosso trabalho normal. Só revelamos 2.250 mil telegramas de 250 mil. Há muito, muito mais.

Qual o impacto disso tudo e dessas revelações que o sr. traz para a democracia no mundo?

O que eu espero é que nosso trabalho mostre às pessoas em todo o mundo como é que o mundo de fato funciona.

Para 2011, quais são os planos de WikiLeaks?

Para 2011, vamos publicar mais telegramas sobre países e sobre mais de cem organizações. Mas também teremos outras publicações. Vamos expandir nossa estrutura.

Que tipo de revelações estarão nas próximas publicações?

Temos milhares e milhares de documentos significativos. Alguns dos mais significativos foram sobre os bancos, na Suíça, Islândia, Ilhas Cayman, EUA e Grã-Bretanha.

Algum plano sobre ampliar sua organização no Brasil?

Sim. Temos alguns brasileiros já trabalhando nas últimas semanas. Mas vemos muito apoio vindo do Brasil, tanto da população, mídia, da forte e emergente cultura de internet. E também há muita corrupção. Portanto, haverá bons tempos no futuro no Brasil para nós.

Lula disse que o apoia. Mas esse apoio vem de um governo criticado por ter pensado em tomar medidas contra a imprensa. Como o sr. avalia essa posição?

O fato é que temos 2.855 telegramas sobre o Brasil (com a Embaixada dos EUA em Brasília como origem ou destino das mensagens). Mas há outros que vêm de outros países. São pelo menos outros 2.000. Sobre Lula, ele tem adotado uma posição corajosa em relação à independência do País há tempos. Mas agora está na posição de quem está terminando o mandato, que pode falar de forma mais livre sobre o que genuinamente pensa. Ao fazer essas declarações, talvez estabeleça a base e torne mais fácil para a próxima presidente tomar a mesma posição. Mas imagino que ela e o governo terão de tomar cuidado em relação os EUA.

Dilma seria mais hesitante...

Suspeito que isso seja verdade. Mas talvez ela surpreenda e demonstre ter suficiente coragem. Temos exposto a manipulação de muitos países pelos EUA, pelas ações do Departamento de Estado. Portanto, não será mais tão fácil fazer isso como era no passado. E talvez isso possa proteger o Brasil.

Sobre liberdade de informação na América Latina, qual a avaliação do sr.? É algo que o preocupa ou não mais do que em outras regiões?

Há boas leis e proteções constitucionais em vários países latino-americanos. Mas a questão é se essas leis estão sendo seguidas na prática. A associação entre Estados (e seus Poderes Judiciários) e empresas pode permitir a censura na prática. Entendo que há um grande escândalo em relação ao blog Falha de S. Paulo, que é uma sátira ao nome do jornal com o qual temos uma parceria no Brasil (mais informações nesta página). Entendo a importância de proteger a marca e temos sites similares que se passam por WikiLeaks. Mas o blog não pretende ser o jornal e acho que deve ser liberado. A censura é um problema especial quando ocorre de forma camuflada. Sempre que haja censura, ela deve ser denunciada.

O sr. se considera um preso político? Teme por sua vida?

Sim, nesse caso. Apesar das alegações não serem de crimes políticos, não há dúvidas de que nenhuma outra pessoa estaria na prisão esperando extradição. Ameaças de morte são feitas diariamente, contra meu pessoal, contra meus filhos.

Contra seus filhos... Em quais circunstâncias?

Sim, contra meus filhos. Há ainda ameaças contra meus advogados. Entramos em um assunto muito sério. Na noite passada, vimos no Canal Fox, comentaristas e políticos apelando pelo meu assassinato. Um deles até disse que tinham de se livrar de mim, mesmo de forma ilegal. Isso deve estar estimulando os militares americanos, militantes e loucos de todo o tipo. Não acho que seja provável, ainda que não seja impossível, que o governo dos EUA diretamente tente me assassinar. Mas o mais provável é que indivíduos, militares ou doentes mentais, influenciados pelos políticos, tentem fazer o trabalho. Ou que outros Estados, tentando agradar aos americanos, tentem se livrar de mim. Daniel Ellsberg, famoso por ter vazado os Papéis do Pentágono de 1971 [que revelaram segredos sobre a Guerra do Vietnã], disse que existe a possibilidade de que o governo americano me assassine, com base nos planos que existiram para assassiná-lo.

O sr. já pensou em pedir asilo no Brasil?

Seria ótimo ter isso oferecido. Há alguma reflexão sendo feita de que o Brasil seria um bom lugar para instalar algumas de nossas operações. É um país grande o suficiente para ser independente da pressão dos EUA, tem força econômica e militar suficiente para fazer isso. E não é um país como China e Rússia que não são tão tolerantes com a liberdade de imprensa. Talvez o Brasil seria um bom país para que coloquemos parte de nossas operações.

O que "The Guardian" fez ao divulgar seu caso de suposto assédio sexual foi da mesma natureza do que o WikiLeaks faz?

Não. Transparência é para governos. Não para indivíduos. O objetivo de revelar informações sobre pessoas poderosas é cobrar responsabilidade deles. Quando um governo dá material legal para um jornal para prejudicar alguém, trata-se de um abuso. O repórter que foi escolhido para receber a informação é um conhecido crítico de nossa organização. O Guardian não perguntou por que foi liberada essa documentação antes de uma audiência na Corte. Quais são os motivos envolvidos. São perguntas que não foram respondidas.

Jornal norueguês diz ter arquivos do WikiLeaks


O jornal norueguês Aftenposten informou ontem ter conseguido todos os mais de 250.000 arquivos com telegramas diplomáticos americanos que vêm sendo divulgados paulatinamente pelo site WikiLeaks, dedicado ao vazamento de documentos secretos.

Ole Erik Almlid, editor do Aftenposten, disse que o jornal não imporá nenhuma restrição quanto ao uso desse material e publicará reportagens citando os telegramas na medida em que julgar o caso relevante. Ainda de acordo com ele, trechos de documentos originais também serão divulgados no site do jornal na internet, independentemente de eles terem ou não sido publicados antes no site do WikiLeaks.

Almlid recusou-se a revelar como o jornal obteve os documentos, mas disse que a direção do jornal não pagou por eles. Até o momento, o WikiLeaks divulgou apenas cerca de 2.000 dos mais de 250.000 telegramas de que dispõe. As cinco publicações parceiras do site - The New York Times, The Guardian, Le Monde, El País e Der Spiegel - só divulgam as informações no momento em que os documentos são postados na home page do site.

"Faremos a publicação dos textos de acordo com critérios estabelecidos por nós mesmos", afirmou o editor.

Israel. O fundador do WikiLeaks, Julian Assange, afirmou em entrevista à emissora de TV do Catar Al-Jazira que publicará em breve "centenas de documentos sensíveis sobre Israel". Assange negou ter feito um "acordo secreto" com os israelenses e prometeu informações sobre a ofensiva de Israel no Líbano, em 2006, e o assassinato do dirigente do Hamas Mahmud al-Mabhub, atribuído ao Mossad. Al-Mabhub foi morto em janeiro, num hotel em Dubai.
 
Nos primeiros dias da publicação de documentos, Israel afirmou que os papéis do WikiLeaks provavam o quanto o Irã representava uma ameaça para todo o Oriente Médio. / AP

Ex-governador Orestes Quércia morre em SP


SÃO PAULO - O ex-governador paulista e presidente do PMDB paulista Orestes Quércia, que morreu na manhã desta sexta, 24, por volta das 8 horas, no Hospital Sírio-Libanês, será velado no Palácio dos Bandeirantes, informou há pouco a sua assessoria de imprensa.

Tiago Queiroz/AE
Tiago Queiroz/AE
Para tratar da doença, ex-governador desistiu de disputar uma cadeira para o Senado

A assessoria do ex-governador disse também que, desde sua última internação no hospital no final do mês passado, ele vinha se mantendo consciente e, nesta quinta, seu estado de saúde piorou.

Ainda não há informações oficiais sobre o que motivou o agravamento de sua situação e nem a causa da morte. Também não há, ainda, informações sobre o local e horário do enterro.

A mulher do peemedebista, Alaíde Quércia, e seus quatro filhos seguem no hospital Sírio-libanês para definir os detalhes do enterro.

Deputado Vaccarezza (PT/SP) apresenta projeto redigido por lobbista da Monsanto

por Rogério Tomaz Jr, no blog Conexão Brasília Maranhão

[Observação inicial: o PT é o meu partido e tenho muito orgulho disso, mas não posso deixar de criticar o que merece ser criticado. No caso desta notícia em particular, é triste divulgá-la, mas o episódio é grave]


Houve um tempo em que a missão maior do PT no parlamento era servir de ponte entre as demandas populares e o poder público. O lema era algo como “um pé na rua, outro no parlamento”.

Hoje, boa parte — arrisco dizer que ainda a maioria — dos parlamentares do Partido dos Trabalhadores ainda se guia por este princípio, embora as contradições sejam muitas.

Por isso espanta muito que um parlamentar petista — e não um deputado qualquer, mas um dos principais nomes do partido — seja usado como porta-voz de uma das empresas mais condenadas judicialmente e combatidas pela sociedade civil no mundo.

Pois a Monsanto — que tem até diretoria de direitos humanos, acredite se quiser! — usou seu lobby para tentar aprovar, através de um PL do deputado federal Cândido Vaccarezza (PT-SP), o uso das sementes “Terminator” no Brasil.

Óbvio que Vaccarezza nega, mas o nome de uma advogada da Monsanto consta como autora do documento em PDF do PL que ele apresentou com proposta que favorece diretamente a multinacional. Ou seja, a naturalidade da relação é tão grande que ninguém se preocupou em corrigir o erro, evitando que se constatasse que o arquivo (enviado pelo deputado para o site da Câmara) saiu do computador da advogada da Monsanto.

Por conta de sua proximidade com os ruralistas, Vaccarezza foi alvo de protesto do Greeenpeace na Câmara, há poucos dias.

As sementes “Terminator”, também chamadas de “suicidas”, não se reproduzem mais de ume vez e, na prática, tornam o agricultor escravo da Monsanto, de forma ainda mais aguda do que ocorre com as sementes transgênicas tradicionais e os herbicidas equivalentes. Mais informações sobre a Terminator: www.aspta.org.br

Para saber mais sobre as condenações judiciais por conta de práticas muito “éticas” e “socialmente responsáveis” da  Monsanto, assista ao excelente documentário “O mundo segundo a Monsanto”: http://www.mefeedia.com/watch/26253257

Leia a matéria do Congresso em Foco que explica em detalhes o caso: http://congressoemfoco.uol.com.br/noticia.asp?cod_canal=21&cod_publicacao=35630

[Atualiação necessária, 12h27: a advogada Patrícia Fukuma nega que seja advogada da Monsanto, mas qualquer pessoa que acompanha o debate de biossegurança conhece a sua atuação em favor da multinacional. E lobby, deixo claro, ainda que não seja legalizado, é algo absolutamente legítimo se feito de forma transparente. O debate sobre os transgênicos é importantíssimo e é necessário  sabermos quem é quem nesse tabuleiro político]

Natal? (o anti-kitsch)

 
As mais belas mentiras habitam aqui.
Nessa selva armada de concreto e cal.
 
Jogos de artifício.
Luzes de ilusão.
Magos mercadores,
Presti/digitação.
 
Verdes ruas doiradas,
feérica vermelhidão!
 
Nevascas fabricadas
com papel crepom,
Estrelas cintilantes
de processador,
e o excessivo choque
de imagem e de som.
 
As mais belas mentiras habitam aqui,
Nessa selva armada de concreto e cal.
Brindemos à ilusão
na egolatria geral...

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Promotor promete ação civil pública contra proposta do PSDB que reserva leitos do SUS para convênios em SP

Projeto de Goldman é passível até de Adin no STF, o que depende de partidos políticos ou entidade de representação sindical (Foto: Ciete Silverio/Divulgação governo de SP)

São Paulo – Assim que o governador Alberto Goldman sancionar o Projeto de Lei 45/2010, o Ministério Público Estadual de São Paulo entrará com ação civil pública para barrar a medida. A promessa é de Arthur Pinto Filho, promotor de Direitos Humanos especializado em saúde pública. A referência é ao texto aprovado nesta semana pela Assembleia Legislativa do estado que destina 25% dos leitos de hospitais públicos de alta complexidade a pacientes particulares e de convênio médico.

"Vamos entrar com ação civil pública solicitando ação de inconstitucionalidade da lei e portanto de ilegalidade dos hospitais destinarem 25% dos seus leitos para os privados", afirmou o promotor à Rede Brasil Atual

O promotor avalia que também cabe ação direta de inconstitucionalidade (Adin) ao Supremo Tribunal Federal (STF). Apenas partidos políticos e entidades de representação de âmbito nacional é que podem usar esse tipo de recurso.

Arthur Pinto Filho indica contradições na justificativa do governo do estado de São Paulo para destinar 25% leitos e serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) à iniciativa privada. Projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa (Alesp) na terça-feira (21).

"Se fosse o que o governo diz que é para cobrar do plano de saúde, já tem uma lei, a 9058/94, que já permite que o SUS atenda cidadão com plano de saúde e depois cobre do plano de saúde esse valor", aponta o representante do Ministério Público de São Paulo..

Na mensagem encaminhada aos deputados, o governador de São Paulo Alberto Goldman destaca que "a proposta visa, em síntese, garantir que as unidades de saúde possam obter o justo pagamento dos planos privados pelos atendimentos realizados".

Entretanto, a medida aprovada pela Alesp pode ter efeito contrário ao estipular que apenas 25% da utilização dos leitos do SUS será cobrado dos planos de saúde. Arthur calcula que em uma cidade como São Paulo em que metade da população tem plano de saúde, a legislação vai ter efeito contrário, porque só vai cobrar de 25% do que será utilizado. "Você vai cobrar 25%, e os outros 25% que vão entrar pelo SUS pelas vias normais, não vai cobrar então?", indaga.

Por outro lado, na análise do promotor, a reserva de leitos vai aumentar o atrativo dos planos de saúde, principalmente os oferecidos por empresas menores. "O que vai acontecer é que do dia para a noite os planos de saúde vão receber mais 25% dos leitos", prevê.

Arthur também cita que haverá fila dupla para atendimento e perda de leitos destinados aos usuários do SUS. "O que vai acontecer é que você vai retirar do quase nada um quarto, então a cada quatro leitos você vai tirar um", analisa.

"No Natá se come muntio, todo mundo qué ajudá, o pobrema é os ôtro dia..."


Natá

Indé novembro,

e o estômbo


cheio de espaço e de ronco,


sente o xêro de dezembro...


Hum! Coisa mais boa!...


Pru mim e pru minia famía


Nosso Sinhô Jesus cristo


pudia nascê todo dia...


No Natá se come muntio,

todo mundo qué ajudá,

o pobrema é os ôtro dia...


É só no Natá que nóis pode


enchê muntio bem as pança.


Nos ôtro dia do ano


nóis cata resto de lixo,


nóis come terra, rebôco,


nóis põe carqué coisa na boca,


e mastiga o que num tem,


que graças a Nosso Sinhô,


imaginaçaum num farta


i inté faz muntio bem


pro má de comida parca.


No Natá se come muntio,


graças a vige Maria


e o anjo anunciadô, -


graças a nosso sinhô!


As pança é só verme filiz.


As criança fica doida


só de vê as comidadada,


inda ganhum brinquedo, -


livrim, boneca, bola...


é uma alegria danada!


O pobrema dos minino,


é qui eles num sabe brincá;


ganha os brinquedo em dezembro,


veve cum eles na boca,


e nem bem é fevereiro,


e já tudo comêrum.


O Natá é cumê bem


e rezá pra chegá vivo


no Natá do ano que vem...


Pru mim e pru mínia famía,


Nosso Sinhô Jesus Cristo


pudia nascê todo dia...

Por: ju rigoni




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