(BBC Brasil) - A comissão negociadora que representa o governo interino de Honduras apresentou, nesta segunda-feira, uma nova proposta para o eventual retorno do presidente deposto, Manuel Zelaya, ao poder.
De acordo com a nova proposta, a decisão sobre a volta de Zelaya à Presidência não seria tomada pela Suprema Corte de Justiça, como havia proposto o governo de fato, ou pelo Congresso, como sugeriu a comissão de Zelaya.
A decisão passaria a ser responsabilidade da própria comissão negociadora do governo interino, liderado por Roberto Micheletti. Os membros da comissão teriam, no entanto, que consultar e avaliar o parecer dos dois poderes do Estado antes de chegar a uma decisão final.
Segundo Vilma Moraes, que integra a comissão negociadora de Micheletti, a proposta não inclui prazos para o fim do processo.
“Isso porque se algo nos fez avançar neste diálogo foi a abertura das duas partes”, afirmou Moraes.
A principal crítica à nova proposta está relacionada ao parecer da Suprema Corte e do Congresso sobre o retorno de Zelaya. Segundo os críticos, a opinião dos dois poderes sobre o regresso do presidente já seria conhecida e favorável ao retorno de Zelaya à Presidência.
“Há ações novas, novas resoluções judiciais que é preciso considerar antes de tomar uma decisão”, disse Moraes.
Diálogo
As duas comissões voltaram à mesa de negociações nesta segunda-feira. No sábado, Zelaya havia suspendido o diálogo que vinha mantendo com o governo interino para tentar pôr fim à crise política no país.
Em uma declaração feita a partir da embaixada brasileira em Tegucigalpa, onde está refugiado há mais de três semanas, Zelaya disse ser “desrespeitoso” que a decisão sobre sua volta ao poder seja tomada pela Suprema Corte, como havia sugerido Micheletti.
Na sexta-feira, após mais uma rodada de negociações fracassadas, Zelaya deu mais dois dias para que Micheletti aceitasse a proposta de seus mediadores para que a discussão em torno de seu futuro político fosse tomada pelo Congresso. O prazo, portanto, venceria nesta segunda-feira.
A nova proposta, de que a comissão negociadora seja responsável pela decisão, está sendo analisada pelos negociadores de Zelaya.
De acordo com Mayra Mejía, que participa da comissão zelaysita, o grupo do presidente deposto não quer ser o primeiro a deixar a mesa de negociações.
“Neste momento não podemos falar de prazos... dizer damos uma hora a mais, dois dias a mais. Quanto tempo vale a pena esperar em um país para restabelecer a democracia sem ter que chegar às armas”, disse Mejía.
‘Normalidade’
Ainda nesta segunda-feira, o decreto que ordenava a suspensão do estado de sítio no país foi finalmente publicado no diário oficial, La Gaceta.
A medida foi imposta no dia 26 de setembro, cinco dias após a volta do presidente deposto, Manuel Zelaya, a Honduras. Na época o país vivia uma onda crescente de protestos organizados pela oposição. No dia 5 de outubro, Micheletti anunciou a suspensão do estado de sítio, mas a decisão ainda não havia entrado em vigor porque dependia da publicação em diário oficia.
A medida justificou o fechamento de duas emissoras de rádio e TV- a Rádio Globo e o canal 36 de televisão. No dia 29 de setembro, forças militares hondurenhas invadiram as instalações das emissoras e obrigaram as duas empresas a encerrar suas transmissões. Tanto a Rádio Globo quanto o Canal 36 são identificados como favoráveis a Zelaya, que está abrigado na embaixada brasileira em Tegucigalpa.
Com a publicação do decreto, a Rádio Globo voltou ao ar, mas o Canal 36 permanece fora de atividade.
* Com informações de Arturo Wallace, enviado especial da BBC Mundo a Honduras (AQUI)
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