WILSON SANTOS E O ESCÂNDALO DO LIXO
Prefeito e ex-secretário condenados a devolver 649 mil. Imoralidade ficou patente até para o sempre suspeito Tribunal de Contas de Mato Grosso
A reportagem é dos jovens repórteres investigativos Bruno Garcia e Rafael Costa, no Midianews. Esperemos que eles investiguem mais e revelem mais sobre este escândalo sempre anunciado que é o contrato da Prefeitura de Cuiabá com a empresa coletora de lixo na capital. Investigar até onde Alencar Soares investigou é muito pouco:
WS e ex-secretário terão que devolver R$ 649 mil
Contrato com empresa de coleta de lixo teve sobrepreço
BRUNO GARCIA E RAFAEL COSTA
DA REDAÇÃO DO MIDIANEWS
As contas da Secretaria de Infraestrutura de Cuiabá, referente ao ano de 2008, foram reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O relatório do conselheiro Alencar Soares apontou várias irregularidades, entre elas a prática de sobrepreço no contrato com a empresa Qualix Serviços Ambientais Ltda., empresa responsável pela coleta do lixo na Capital. Esse acordo foi alvo de investigação na Câmara de Vereadores, através da CPI do Lixo.
Entre as irregularidades estão indícios de superfaturamento; fragmentação de despesas de um mesmo objeto para fugir do procedimento licitatório; constatação de sobrepreço; constatadas irregularidades formais relevantes na realização dos procedimentos licitatórios; entre outras falhas apontadas como graves e insanáveis.
Além da reprovação das contas, o TCE aplicou multa no então secretário de Infraestrutura, Josué de Souza Filho e ao prefeito de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB). Eles terão que devolver quase R$ 649 mil, o equivalente a 20.283,60 Unidades Padrão Fiscal (UPF-MT), em razão do sobrepreço praticado em contrato emergencial firmado com a Qualix. Esse valor deverá ser recolhido, em conjunto, com recursos próprios.
O TCE determinou que se realize um procedimento licitatório para contratação de empresa para coleta, transporte e destinação final do lixo da Capital. Ficou estabelecido que essa licitação deva ser realizada no prazo máximo de 90 dias. O gestor também precisa abster-se de prorrogar o contrato de fornecimento de combustível, pois se trata de compra e não prestação de serviço.
Em outra multa, Josué terá que restituir o valor de R$ 103 mil (3.238,18 UPF-MT) que foram pagos à construtora Nhambiquara Ltda., durante a execução do contrato de reforma da Praça 8 de Abril. Ainda, recebeu outra multa, no valor de R$ 6,3 mil (200 UPF-MT), devido a irregularidades em licitação. Todas as penalidades devem ser recolhidas no prazo de 15 dias.
Outro lado
O ex-secretário Josué de Souza informou que ainda não tem conhecimento do processo que serviu de base aos conselheiros do Tribunal de Contas para decidir pela reprovação. No entanto, assegurou que vai recorrer da decisão. "Estou tentando ter acesso aos autos para logo depois recorrer, depois disso posso ter uma posição", revelou em entrevista ao Mídianews. Ele declarou ainda que está surpreendido com a reprovação das contas. "Sempre nos pautamos pela legalidade em nossas ações, por isso fico surpreso com tudo isso".
fonte: Midianews
Prefeito e ex-secretário condenados a devolver 649 mil. Imoralidade ficou patente até para o sempre suspeito Tribunal de Contas de Mato GrossoA reportagem é dos jovens repórteres investigativos Bruno Garcia e Rafael Costa, no Midianews. Esperemos que eles investiguem mais e revelem mais sobre este escândalo sempre anunciado que é o contrato da Prefeitura de Cuiabá com a empresa coletora de lixo na capital. Investigar até onde Alencar Soares investigou é muito pouco:
WS e ex-secretário terão que devolver R$ 649 mil
Contrato com empresa de coleta de lixo teve sobrepreço
BRUNO GARCIA E RAFAEL COSTA
DA REDAÇÃO DO MIDIANEWS
As contas da Secretaria de Infraestrutura de Cuiabá, referente ao ano de 2008, foram reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O relatório do conselheiro Alencar Soares apontou várias irregularidades, entre elas a prática de sobrepreço no contrato com a empresa Qualix Serviços Ambientais Ltda., empresa responsável pela coleta do lixo na Capital. Esse acordo foi alvo de investigação na Câmara de Vereadores, através da CPI do Lixo.
Entre as irregularidades estão indícios de superfaturamento; fragmentação de despesas de um mesmo objeto para fugir do procedimento licitatório; constatação de sobrepreço; constatadas irregularidades formais relevantes na realização dos procedimentos licitatórios; entre outras falhas apontadas como graves e insanáveis.
Além da reprovação das contas, o TCE aplicou multa no então secretário de Infraestrutura, Josué de Souza Filho e ao prefeito de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB). Eles terão que devolver quase R$ 649 mil, o equivalente a 20.283,60 Unidades Padrão Fiscal (UPF-MT), em razão do sobrepreço praticado em contrato emergencial firmado com a Qualix. Esse valor deverá ser recolhido, em conjunto, com recursos próprios.
O TCE determinou que se realize um procedimento licitatório para contratação de empresa para coleta, transporte e destinação final do lixo da Capital. Ficou estabelecido que essa licitação deva ser realizada no prazo máximo de 90 dias. O gestor também precisa abster-se de prorrogar o contrato de fornecimento de combustível, pois se trata de compra e não prestação de serviço.
Em outra multa, Josué terá que restituir o valor de R$ 103 mil (3.238,18 UPF-MT) que foram pagos à construtora Nhambiquara Ltda., durante a execução do contrato de reforma da Praça 8 de Abril. Ainda, recebeu outra multa, no valor de R$ 6,3 mil (200 UPF-MT), devido a irregularidades em licitação. Todas as penalidades devem ser recolhidas no prazo de 15 dias.
Outro lado
O ex-secretário Josué de Souza informou que ainda não tem conhecimento do processo que serviu de base aos conselheiros do Tribunal de Contas para decidir pela reprovação. No entanto, assegurou que vai recorrer da decisão. "Estou tentando ter acesso aos autos para logo depois recorrer, depois disso posso ter uma posição", revelou em entrevista ao Mídianews. Ele declarou ainda que está surpreendido com a reprovação das contas. "Sempre nos pautamos pela legalidade em nossas ações, por isso fico surpreso com tudo isso".
fonte: Midianews
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