ENTREVISTA: DEP. CARLOS ABICALIL (PT)

O Nosso entrevistado de hoje é Carlos Augusto Abicalil. Ele é licenciado em Filosofia, História e Sociologia, pós-graduado em História e mestre em Educação – Gestão Pública pela Universidade de Brasília (UnB) e filiado ao Partido dos Trabalhadores no estado de Mato Grosso.

BLOG DA DILMA: Companheiro Abicalil, conte para o público do Blog, a sua trajetória política.

DEP. CARLOS ABICALIL(PT): Sou professor da rede pública de educação básica de Mato Grosso há quase 25 anos. Fui diretor de escola estadual, delegado sindical na região do Araguaia, presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso, maior entidade sindical do estado, dirigente da CUT, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, vice-presidente regional da Internacional da Educação e Membro do Comitê Diretivo Mundial. Filiado ao PT, fui candidato a Governador, em 1998, eleito deputado federal em 2002 e reeleito em 2006, com a maior votação da história mato-grossense.

BLOG DA DILMA: No dia 27 de novembro passado, você esteve no estado do Piauí, no auditório do Instituto Superior de Educação Antonino Freire (Iseaf), e proferiu palestra sobre educação básica, mais precisamente sobre o financiamento da educação, sobre o Plano Nacional da Educação (PNE) e Conferência Nacional de Educação. Como foi o evento?

DEP. CARLOS ABICALIL(PT): O evento foi muito prestigiado. Além do secretário de estado de educação (o companheiro Antônio José, deputado federal licenciado pelo PT-PI, nosso pré candidato à sucessão do governador Wellington), tivemos a participação da presidente do SINTE-PI, da CUT, da Comissão de Educação da Assembléia Legislativa, do reitor da Universidade Estadual e de dirigentes do próprio instituto, diante de mais de 200 educadores/as. O encontro, além de uma apresentação sumária das notáveis mudanças nas relações federativas durante o governo Lula, não pode desconsiderar as enormes conquistas econômicas e sociais para a maioria do povo nordestino e piauiense. Não apenas no setor educacional, também as conquistas do FUNDEB, do PROUNI, da expansão da Rede Federal de Educação Profissional Técnica e Tecnológica e de Educação Superior (através do IF, do REUNI, da UAB), da recente promulgação da EC 59/2009, do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério são incontestes. A elas se associam, agora, a regulamentação dos programas de alimentação escolar, do transporte, do livro didáticos estendidos a toda a educação básica, assim como a estruturação da política nacional de formação docente.



BLOG DA DILMA: Como se encontrava a EDUCAÇÃO antes do presidente Lula, e o que foi feito na gestão do Governo Lula?

DEP. CARLOS ABICALIL(PT): As teses preponderantes no governo FHC levavam à ausência de responsabilidades da União com as mais importantes tarefas educacionais: universalizar a educação básica com qualidade, interiorizar o acesso ao ensino superior, prover o país de uma eficiente rede pública de educação técnica e tecnológica capaz de fazer frente e se antecipar aos desafios de expansão econômica soberana com sustentabilidade, ao tempo que provesse a valorização dos profissionais da educação com políticas nacionais consistentes e vigorosas. A regra da privatização e da regulação pelo mercado levava ao sucateamento das instituições públicas, à precarização das relações de trabalho no serviço federal e à fragmentação da educação básica entre os milhares de municípios tão desiguais. Embora o FUNDEF tenha sido uma importante ferramenta de gestão de recursos entre os estados e municípios, vale lembrar que herdamos uma participação da União inferior a R$500 milhões/ano e vamos chegar a R$5,5 bilhões agora com o FUNDEB, com apoio ao ensino médio e à educação infantil (antes). Mais do que duplicamos a diferenciação dos valores suplementação de alimentação escolar para creche, educação indígena, quilombola e do campo, estendemos este programa e o do livro ao ensino médio e à educação de jovens e adultos, criamos meio milhão de bolsas do PROUNI, fazemos a mais vigorosa expansão da rede federal de educação tecnológica da história do Brasil, duplicamos o acesso às universidades federais nos cursos de graduação, multiplicamos as bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, criamos o sistema nacional de avaliação do ensino superior abrangente, avaliando desempenho inicial e final dos cursos, do desempenho das instituições e dos programas com efeitos sobre credenciamento e autorização de cursos no país inteiro, influímos na oferta de educação aberta e à distância, retomamos a seleção pública e a oferta gratuita de cursos técnicos e superiores no sistema de formação patronal (o conhecido sistema "S"), acabamos de regulamentar a oferta de bolsas nas instituições filantrópicas, formalizamos o Programa Nacional de Educação e Reforma Agrária, ampliamos o controle sobre os recursos do FAT para o Plano Nacional de Formação, criamos e mantemos as iniciativas de apoio aos estados e municípios com o Caminho da Escola, o Brasil Profissionalizado e o Pro-Infantil, regulamentamos o Piso Salarial Profissional do Magistério, retomamos os concursos públicos para provimento dos cargos com intensa melhoria salarial e recomposição das carreiras.Temos o IDEB, o Plano de Ação Articulada para referência das ações suplementares de recursos adicionais aos estados e municípios, consolidando uma nova relação de cooperação federativa, realizamos as conferências nacionais de educação profissional e de educação básica e faremos a CONAE em março do ano que vem. O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) constituiu-se num poderoso instrumento de gestão das metas educacionais, de formalização das estratégias e de composição dos compromissos de cada ente público no atendimento ao direito à educação. As relações dialogais com os movimentos sociais, as organizações acadêmicas e científicas, as entidades de representação nacional de gestores educacionais, as corporações empresariais são marcas de uma política nacional transparente, sem temor dos conflitos e de ampla sensibilidade social.



BLOG DA DILMA: O que representa o Piso Salarial Nacional dos Professores?

DEP. CARLOS ABICALIL(PT): O piso salarial do magistério é o resgate de uma dívida de quase dois séculos. Previsto em 1824, jamais foi regulamentada por ausência de iniciativa do poder central desde então. Muito mais do que a instituição de um valor monetário, ainda abaixo das expectativas da valorização da categoria dos profissionais da educação em seu conjunto está presente a afirmação de uma política nacional de valorização, a partir da educação básica nos 5.564 Municípios, nos 26 Estados e no Distrito Federal. Foi capaz de revelar a falácia de que estados e municípios ricos pagavam muito bem seus professores e trouxe o debate sobre as condições de trabalho, a composição da jornada e das carreiras. Tirou o véo dos governos tucanos que querem a inconstitucionalidade do piso e põe em curso um debate sobre as diretrizes nacionais de carreira, de formação, de ingresso e seleção, de financiamento e controle social, de transparência e de gestão democrática. Trata-se de 2,5 milhões de profissionais da educação organizando suas formas de luta neste debate a luza da lei que deve ser integralizada em janeiro de 2010, atingindo diretamente 1,5 milhões deles. Também coloca em xeque a posição do STF que deve ao povo brasileiro a posição de mérito sobre três dispositivos suspensos temporariamente, essenciais para o cumprimento das finalidades de uma lei com validade nacional: o piso como referência aos valores iniciais da carreira, a jornada com 1/3 dedicadas às atividades pedagógicas extraclasses e a correção anual dos valores.


BLOG DA DILMA: Qual é a importância da Caravana do Mutirão para o combate do desmatamento nas regiões Norte e Centro-Oeste?

DEP. CARLOS ABICALIL(PT): Esse é um programa que não atende diretamente aos interesses da especulação. Visa garantir cidadania e segurança jurídica aos agricultores, notadamente da agricultura familiar nas áreas de grande concentração de assentamentos rurais e de atividade produtiva tensionada pela sustentabilidade ambiental. Tirar 87,6 milhões de hectares de terra da clandestinidade é trazer à luz os dilemas fundiários brasileiros, lançar luz sobre as dívidas de cidadania com milhões de trabalhadores na agricultura, reconhecerem o indispensável papel dos parques públicos, reservas florestais, terras indígenas, quilombos, retiros e comunidades ribeirinhas para o equilíbrio e a preservação ambiental e a sustentabilidade, combater o trabalho escravo e fazer presente o estado brasileiro para além da sua capacidade coativa e coercitiva. Polícia para quem precisa de polícia e políticas públicas para quem precisa de política.



BLOG DA DILMA: Você foi reeleito presidente do diretório regional do Partido dos Trabalhadores no estado do Mato Grosso, com uma vitória massacrante. É um forte sinal para postular uma vaga para o Senado Federal?

DEP. CARLOS ABICALIL(PT): Essa foi uma pequena parte da pauta do debate sobre o papel do PT no Estado e a necessidade de consolidarmos uma aliança político-eleitoral em Mato Grosso que cumpra nossa principal tarefa: eleger Dilma sucessora de Lula com amplo apoio institucional e parlamentar. Neste cenário, o PT tem, hoje, conquistado no voto popular uma cadeira no Senado. É o início do diálogo com os maiores partidos da base em MT: o PT, o PMDB, o PR, o PP, o PSB, o PDT. Acrescentamos nesse diálogo o PCdoB, nosso aliado histórico de primeira hora. As pesquisas de opinião publicadas até agora, invariavelmente, nos apontam uma posição confortável para a disputa do senado, com melhores índices do que os da Senadora Serys, com 19 anos sucessivos de mandatos que honram o PT. Faremos o debate sereno sobre o patrimônio coletivo que o PT construiu e saberemos formar a melhor chapa. O PT, agora, apresenta as diretrizes de desenvolvimento humano sustentável aos partidos aliados, dialoga com a pré-candidatura do vice-governador Silval Barbosa (PMDB) para o governo e do governador Blairo Maggi (PR) para a outra vaga do senado. Em minha opinião, o PT pode duplicar seu espaço na Câmara dos Deputados com as eventuais candidaturas de Serys e de Ságuas (atual secretário de educação), eleger um senador, três deputados estaduais (hoje, são dois) e sua participação no governo estadual (hoje com duas secretarias).

BLOG DA DILMA: Você poderá ser um dos coordenadores de Campanha da Dilma Rousseff em 2010?

DEP. CARLOS ABICALIL(PT): Fui escolhido entre os membros da bancada federal para o Grupo de Trabalho Eleitoral, com as tarefas de coordenação política e programática. Já estava compondo o núcleo temático de educação, cultura, ciência e tecnologia, coordenado pela Fundação Perseu Abramo. Acabo de ser reeleito presidente estadual do PT-MT, com 64% dos votos e estou absolutamente convicto da necessidade de ganharmos as eleições nacionais, ampliarmos nossas bancadas legislativas e de governos estaduais. Conheço a companheira Dilma das alegrias de nosso governo e dos dias difíceis de enfrentamento das sucessivas tentativas de interditá-lo. O PT e a Dilma sabem que podem contar comigo.



BLOG DA DILMA: Segundo o novo presidente do PT, José Eduardo Dutra, as próximas eleições serão plebiscitárias. Você concorda com as palavras do Zé Dutra?

DEP. CARLOS ABICALIL(PT): É nossa tarefa fazer que seja assim, evitando tergiversar sobre a polarização real entre dois projetos para o Brasil. Está clara uma tendência de setores de influência na opinião publicada de tornar nebulosa a definição do cenário. O processo eleitoral, contudo, cumprirá a tarefa de dissipar as nuvens de confusão e de trazer à luz a centralidade de um programa de desenvolvimento humano sustentável para nós, brasileiros, e para o planeta.

BLOG DA DILMA: Em 2002 e 2006, o povo acreditou na Esperança. E em 2010, como será?

DEP. CARLOS ABICALIL(PT): Seria inevitável a comparação dos dois projetos nacionais polarizadores das expectativas da sociedade brasileira. Aquele liderado pelos tucanos, de subordinação subserviente, da barbárie do mercado e do abandono da iniciativa pública, e o projeto liderado pelo PT, de soberania cidadã, multiplicação das oportunidades, superação das desigualdades e expansão dos direitos com protagonismo público. Não há lugar para a dúvida. A turma do medo continuará disseminando assombrações e implementará uma campanha de dissimulação. A mobilização, a avaliação comparativa e a organização do debate de base são essenciais para enfrentá-la.



BLOG DA DILMA: Deixe seu recado para o povo brasileiro.

DEP. CARLOS ABICALIL(PT): Se muito vale o já feito, mais vale o que será. Ânimo forte, sabedoria militante e esperança organizada nos levarão às melhores decisões em 2010!
Acesse o site do Deputado Carlos Abicalil(PT): http://www.carlosabicalil.com.br/