O Nosso entrevistado de hoje é o deputado federal pelo Partidos dos Trabalhadores HENRIQUE FONTANA(RS). HENRIQUE é Formado em Administração de Empresas e Medicina pela UFRGS, acabou optando pela especialização em medicina comunitária. É casado com Denise, desde 1982, e pai de Gabriel e Rodrigo. Filiado ao PT desde 1982, foi eleito vereador de Porto Alegre em 1992. Reeleito em 1996, no ano seguinte assumiu a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre na gestão do prefeito Raul Pont.Em seu primeiro mandato como deputado federal, em 1998, Henrique atuou como vice-líder da bancada do PT. Nesta época, publicou o livro "O outro lado do real", sobre as privatizações e as denúncias de corrupção que acabaram engavetadas no governo de Fernando Henrique Cardoso. Em 2002, foi reeleito deputado federal. Propôs e presidiu a CPI para investigar irregularidades nos Planos de Saúde. Também assumiu a vice-presidência da Frente Parlamentar de Saúde. Sua capacidade de diálogo e negociações destacaram-no mais uma vez, e Henrique foi escolhido, em 2005, líder do PT na Câmara dos Deputados, onde atuou até 2007.
ENTREVISTA:
BLOG DA DILMA: O escândalo político de Brasília propiciou ao presidente Lula recolocar em pauta uma a convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte, qual a sua opinião?
DEP. HENRIQUE FONTANA: Olha, sinceramente, o nosso atual sistema político está falido. Uma reforma política profunda é fundamental para que resgatemos o sentido ético de fazer política. Então, para que não tenhamos mais escândalos como os recentemente noticiados em Brasília, é indispensável reformar o sistema político brasileiro. Precisamos de financiamento público de campanha, de votação em listas partidárias e de fidelidade partidária, no mínimo, para que comecemos a alterar esse quadro lamentável que mancha a política. Por isso, a proposta do presidente Lula é bem-vinda.
Hoje, o sistema é frágil e desigual. Frágil porque o financiamento privado de campanha, como observamos em incontáveis casos, é um atrativo à corrupção. E desigual porque obviamente há candidatos que conseguirão captar muito mais recursos do que outros, o que torna a campanha injusta, já que não oferece igualdade de oportunidades.
BLOG DA DILMA: A convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte, seria o meio mais eficaz de combater a corrupção, por meio de uma reforma política profunda?
DEP. HENRIQUE FONTANA: No atual sistema político, com financiamento privado, pode ocorrer a prática de caixa dois e ainda o comprometimento da isenção do parlamentar em votações que envolvem interesses das empresas que financiaram sua campanha. Mas há outros meios de combatermos a corrupção em geral, e um exemplo é o projeto de lei que o presidente Lula enviará ao Congresso tornando hediondos os crimes de corrupção cometidos por altas autoridades. É necessária também mais agilidade nos processos, para que as condenações ocorram em um prazo menor.
BLOG DA DILMA: Você disse que o mensalão no Distrito Federal não pode virar cruzada antipolítico. Por quê?
DEP. HENRIQUE FONTANA: Porque é necessário separar os políticos corruptos dos políticos decentes, que são comprometidos com o interesse público. Esses existem e têm o direito de assim serem reconhecidos pela população. Daí a necessidade de darmos um fim à impunidade no Brasil. Não faltam leis para isso, e o importante é que sejam cumpridas com amplo direito de defesa, sim, mas também com agilidade, sem processos que se arrastam infinitamente.
É importante que as pessoas percebem que política não pode ser confundida com prática escusa. A política é o instrumento que toda sociedade democrática tem para mudar a realidade e tornar melhor a vida das pessoas.
BLOG DA DILMA: Por que o eleitorado gaúcho se afastou do PT e elegeu Yeda Crusius?
DEP. HENRIQUE FONTANA: Primeiro, apenas um reparo. O eleitor gaúcho não se afastou do PT. Ao contrário, o nosso partido cresceu muito nas últimas eleições no estado. Conquistamos 61 prefeituras (antes tínhamos 40), e somos vices em diversos municípios. Fomos ao segundo turno, na eleição estadual, com o companheiro Olívio Dutra, quase chegando à frente da atual governadora. A opção democrática do eleitorado gaúcho, que nas últimas semanas de campanha optou por Yeda, deveu-se em parte à "novidade" que a candidatura dela representava. O fato de ser mulher também pesou como "algo novo". Infelizmente, a opção de parte do eleitorado se viu frustrada logo no início do atual governo. A rejeição à governadora atualmente ultrapassa os 50%.
BLOG DA DILMA: Aliança PT/PMDB é viável do RS?
DEP. HENRIQUE FONTANA: Temos um pré-candidato já escolhido, o companheiro e ministro Tarso Genro. Nossa candidatura está com ótima aceitação no RS – isso que não estamos em campanha eleitoral! Tarso lidera todas as pesquisas de intenção de voto, bem à frente do segundo colocado. Quanto às alianças, o PT está sentando com diversos partidos, entre eles o PC do B, PSB, PDT, PTB, entre outros, a fim de que possamos construir uma política de alianças que contemple um programa democrático e popular; que esteja conectado com as políticas do governo Lula, da ministra Dilma [Rousseff]. O PMDB é um partido pelo qual temos respeito, porém, eles já definiram candidatura própria ao governo do estado.
BLOG DA DILMA: Os 8 anos que o RS se manteve afastado do governo federal foram prejudiciais para o desenvolvimento do estado?
DEP. HENRIQUE FONTANA: O governo do presidente Lula, da ministra Dilma, nunca discriminou nenhuma unidade federativa. Estados e municípios foram contemplados com políticas públicas definidas num pacto federativo que estabeleceu relações republicanas com todos os entes federados. Se olharmos para as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no RS, por exemplo, temos diversas ações que transformaram o estado num canteiro de obras, via investimentos federais. Se o estado se sentiu prejudicado não foi por conta do governo federal.
BLOG DA DILMA: Os três projetos que tratam do regulamento de exploração da camada de petróleo do pré-sal na Câmara dos Deputados, qual o melhor regime de partilha de produção?
DEP. HENRIQUE FONTANA: O Brasil é o único dos grandes produtores de petróleo que ainda adota apenas contratos de concessão – por meio do qual as empresas extraem, industrializam ou não e exportam o petróleo, de sua total propriedade. Basta um breve olhar sobre a experiência internacional para se constatar que rever esse modelo é necessário. Dos 15 países com as maiores reservas do mundo, onze adotam exclusivamente o modelo de partilha, dois adotam modelo misto e apenas dois operam apenas com o sistema de concessões.
Evidente que não se cogita quebrar os contratos firmados sob a égide da Lei do Petróleo. O novo modelo não os atingirá. É preciso considerar, contudo, que até o final de 2008 a Petrobras perfurou 30 poços na área do pré-sal, e em 87% deles comprovou-se a presença de hidrocarbonetos. Logo, é indefensável conceber que áreas já prospectadas e ainda não licitadas, com risco exploratório quase nulo e alta rentabilidade, sejam submetidas ao mesmo regime aplicado àquelas marcadas pela incerteza, com alto risco e baixa rentabilidade (média de êxito exploratório abaixo de 30%).
O regime de partilha para a exploração da camada do pré-sal, aprovado pela Câmara em dezembro, representa um avanço quanto à defesa dos interesses nacionais no setor. Pela partilha, a União, e não mais as empresas, é dona do petróleo extraído. E todos os estados e municípios sairão ganhando com o sistema de partilha do pré-sal.
BLOG DA DILMA: A importância da Petrobras para o Brasil, e como o presidente Lula recebeu do seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso – PSDB?
DEP. HENRIQUE FONTANA: O programa de investimentos da Petrobras nos próximos cinco anos pode ultrapassar US$ 174 bilhões. Com a finalidade de fortalecer ainda mais essa que é a maior empresa do Brasil, o governo decidiu promover o aumento de seu capital em montante equivalente à produção de até cinco bilhões de barris de petróleo. Em 1996, o Brasil produzia 800 mil barris de petróleo por dia; hoje, são 2 milhões.
BLOG DA DILMA: O STF reconheceu como responsabilidade do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva a decisão sobre se o ex-ativista de esquerda Cesare Battisti deve ser extraditado para Itália. Qual é a tua opinião?
DEP. HENRIQUE FONTANA: O Brasil deve exercer a democracia em toda a sua plenitude. A Constituição determina que os assuntos de política externa são de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo. O presidente Lula vai cumprir essa determinação.
BLOG DA DILMA: A Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas vem fazendo campanha contra os deputados Cândido Vacarezza (PT/SP), João Carlos Bacelar (PR/BA) e Vossa Excelência, como "inimigos públicos", e que são contra a não votação do PL 01/07, impedindo que os aposentados recebessem um aumento mais justo a partir do ano que vem. Nos bastidores eles também trabalham contra os idosos. O que tem a dizer?
DEP. HENRIQUE FONTANA: A Cobap é uma entidade legítima e representativa dos interesses dos aposentados, e muitos de seus diretores reconhecem a dificuldade econômica de dar aos que ganham mais do que o salário mínimo reajuste igual ao daqueles que recebem o mínimo. É preciso compreender que, com a medida provisória a respeito do assunto, o governo garante, após muitos anos, um aumento real para os aposentados (que será a soma da inflação mais a metade do PIB do ano anterior). A oposição usou os aposentados para obstruir as votações do pré-sal, mas quando esses partidos – DEM, PSDB e PPS – estavam no governo promoveram grandes perdas para os aposentados. O governo vai assegurar ainda outros direitos, como a utilização do tempo de seguro-desemprego para a contagem de tempo e a estabilidade no emprego no ano da aposentadoria. Os avanços existem, e tenho certeza que os aposentados irão reconhecê-los. Estamos começando um processo de recuperação dos vencimentos dos 8 milhões de aposentados que recebem acima de um salário mínimo. O ganho real será assegurado, medida que não aconteceu no governo de FHC.
BLOG DA DILMA: O presidente Lula não será o candidato do PT nas próximas eleições. As eleições de 2010 serão plebiscitária?
DEP. HENRIQUE FONTANA: É claro que a oposição não conseguirá evitar a comparação entre o governo Lula e o de FHC. Estamos vivendo um momento único na história deste país, com uma distribuição de renda que nunca ocorreu antes, geração de empregos recorde, pujança na indústria e no comércio, e reconhecimento internacional do Brasil, que hoje faz uma política externa respeitosa, porém soberana em relação aos chamados países ricos. O Brasil mudou muito com o governo Lula, e isso será mostrado durante a campanha, sem dúvida.
BLOG DA DILMA: No dia 14 passado, a ministra Dilma Rousseff aniversariou. Que mensagem você dirá para ministra?
DEP. HENRIQUE FONTANA: Desejo à ministra muita saúde e energia para que, no próximo ano, ela seja merecidamente eleita presidente do Brasil. Será uma honra para todos os brasileiros ter uma mulher na Presidência, e uma mulher tão digna, competente e comprometida com os interesses maiores do País.
BLOG DA DILMA: Considerações finais:
DEP. HENRIQUE FONTANA: Desejo um Ano Novo de saúde e paz para todos. Que aproveitemos bem as festas e voltemos renovados para continuar esta luta tão gratificante pelo Brasil. E parabéns pelo Blog da Dilma, que presta um importante e sério trabalho em defesa dos interesses nacionais e da informação com responsabilidade.
ACESSE O SITE DO DEP HENRIQUE FONTANA: http://www.henriquefontana.com.br/
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