Nelson Jobim: abrindo caminho para o golpeArtigo publicado no NOVO JORNAL dá conta das artimanhas golpistas do Ministro da Defesa Nelson Jobim para prejudicar a Ministra-Chefe da Casa Civil Dilma Rousseff. Assinado pelo diretor responsável do jornal, Marco Aurélio Carone, o artigo apresenta um traçado histórico interessante que vai desde as origens de Jobim, passando por Getúlio Vargas, Tancredo Neves e Fernando Collor até chegar à Ministra Dilma, à Lei de Anisita e ao 3º Programa Nacional de Direitos Humanos. Para o articulista, o golpismo em Nelson Jobim é genético. A seguir trechos do artigo:
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Dilma, chegou a sua vez
Fontes ligadas às Forças Armadas desde o final de novembro de 2009 informavam que o ministro Nelson Jobim estava apenas esperando a apresentação do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos para lançar a “suspeita”, contra a ministra Dilma, de que sua candidatura e possível eleição seria o instrumento para o revanchismo contra os militares.
A imprensa paulista, principal interessada em evitar a instalação de uma Comissão que iria investigar sua participação e colaboração com o Golpe de 1964, já estava municiada de informações a respeito.
O informado confirmou-se, bastou o governo lançar o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, dando início a um processo que poderá ou não levar à criação de uma Comissão Nacional da Verdade no país, com o objetivo de apurar casos de violação de direitos humanos durante o regime militar, incluindo o levantamento de possíveis responsáveis, para que Jobim acendesse o estopim da crise.
Existe apenas a previsão de um grupo de trabalho que vai redigir um projeto de lei sobre a comissão, faz parte do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos.
Se aprovada pelo Congresso Nacional, Câmara Federal e Senado, a Comissão da Verdade deverá divulgar relatórios anuais com a "apuração e o esclarecimento público das violações de direitos humanos" praticadas durante o regime militar (1964-1985).
O secretário nacional de Direitos Humanos, ministro Paulo de Tarso Vannuchi, disse em entrevista à BBC Brasil que "centenas de pessoas" deverão ser ouvidas, incluindo vítimas e possíveis agressores.
"O trabalho da Comissão é ouvir vítimas e sintetizar seus depoimentos, vinculando datas, locais, tipos de violência e responsáveis", disse o ministro. Segundo ele, os relatórios vão ainda propor políticas públicas que "impeçam a repetição desses fatos".
O ministro disse ainda que "pessoalmente" não considera "ideal" a proposta do governo, mas que ela é o resultado natural de um "processo democrático" de discussões com outros ministérios.
Posição de um Civil falsamente fardado
Durante as discussões sobre a criação da Comissão, o governo enfrentou a oposição principalmente do Ministério da Defesa, dizendo-se contrário à punição dos torturadores.
"Não é a proposta que eu proporia, assim como também não é a proposta que o ministro Nelson Jobim (Defesa) proporia. Mas temos de acreditar nisso, na capacidade de cada um ceder um pouco", disse Vannuchi.
Os defensores da criação da Comissão da Verdade afirmam que é um direito das famílias de pessoas torturadas e mortas durante o regime militar, muitas das quais nunca conseguiram localizar os corpos dos parentes desaparecidos.
Plantando o que pretendia colher, depois o ministro Jobim falou em entrevistas sobre o “risco de revanchismo” e a criação de atritos desnecessários com as Forças Armadas.
"Uma coisa é o direito à memória, outra é revanchismo e, para o revanchismo, não contem comigo", disse Jobim em uma entrevista à Agência Brasil em junho.
Lei da Anistia
Apesar de ter como objetivo uma investigação "rigorosa" dos fatos, de acordo com Vannuchi a Comissão da Verdade não terá poderes para punir responsáveis, mas poderá "subsidiar" a Justiça no futuro.
Ele lembra que é preciso aguardar a revisão da Lei da Anistia (1979) pelo Supremo Tribunal Federal. "Caso o STF entenda que os torturadores não podem ser anistiados, aí sim teremos um ordenamento jurídico no país para a punição dessas pessoas", diz.
Segundo ele, mesmo que o STF decida o contrário - ou seja, que a anistia deve ser estendida aos responsáveis pelos crimes -, "ainda assim a existência da Comissão faz todo o sentido".
"A idéia é que a sociedade saiba exatamente o que aconteceu no nosso passado. A Alemanha viveu, no nazismo, um sentimento infinitamente mais doloroso e as pessoas não deixam de discutir o assunto, inclusive nas escolas", diz Vannuchi.
Muitos dos defensores da criação da Comissão da Verdade alegam que os responsáveis por mortes e atos de tortura durante o regime militar ainda podem ser punidos e afirmam que, conforme acordos internacionais assinados pelo Brasil, crimes e violação dos direitos humanos não prescrevem.
No entanto, setores contrários à instalação da comissão argumentam que a Lei da Anistia teve o objetivo de reconciliar o país, abrangendo tanto perseguidos políticos quanto acusados de atos de tortura.
Em entrevistas anteriores, o ministro da Defesa afirmara que considera essa interpretação sobre a prescrição dos crimes um equívoco.
"Dizem que os tratados internacionais consideram alguns crimes imprescritíveis. Mas no Brasil não é assim. Os tratados internacionais aqui não valem mais que a Constituição. Eles estão sujeitos à Constituição brasileira, que dá imprescritibilidade para um crime só: o de racismo. Trata-se de uma questão legal", disse Jobim em entrevista à Agência Brasil.
Suas palavras são contraditas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, que fundamentou sua decisão pela entrega do menino Sean a seu pai Americano em função de Tratados Internacionais que Jobim tenta desacreditar.
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A hora do Golpe
Após a cerimônia, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, coloca o cargo à disposição de Lula informando que os comandantes das três Forças também colocaram os cargos à disposição.
Lula teria pedido a Jobim que tranqüilizasse os ministros militares prometendo que colocaria a base do governo no congresso contra a proposta de revisão da Lei de Anistia.
Segundo Jobim, os militares acataram a decisão, mas reclamaram da posição "vacilante" do Planalto e do "ambiente de constantes provocações" criado pela secretaria de Vannuchi e o ministro Tarso Genro (Justiça).
Incomodaram-se também com o que avaliaram como "empenho eleitoral excessivo" da ministra Dilma no apoio a Vannuchi.
Jobim tentou passar a imagem de que para as Forças Armadas, a cerimônia de premiação de vítimas da ditadura, no dia 21, foi "uma armação" para constranger os militares, tendo Dilma como figura central, não só por ter sido torturada, mas por ter chorado e escolhido a ocasião para exibir o novo visual de cabelos curtíssimos, depois da quimioterapia para tratamento de um câncer linfático.
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