Mais de três mil pessoas, entre especialistas e observadores, debatem a política para os próximos 10 anos da educação brasileira na Conferência Nacional de Educação (Conae), realizada pelo Ministério da Educação, em Brasília. Nesta terça-feira (30/03), terceiro dia de evento, o deputado federal e membro da comissão organizadora da conferência, Carlos Abicalil (PT), coordenou a Mesa de debates do eixo “papel do Estado na garantia do direito à educação de qualidade: organização e regulação da educação nacional”.Segundo Abicalil, representante da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados no evento, o tema é um dos principais da conferência, uma vez que se trata de um eixo transversal de todo o encontro.
“É exatamente um tema que questiona qual é o papel do Estado na garantia do direito e de que maneira o Estado interfere nas diversas instâncias de poder organizado – seja no Legislativo, Executivo e Judiciário, bem como discutem o Ministério Público – aquilo que caberá a cada instância administrativa e a cada poder em zelar que este direito seja assegurado”, disse Abicalil.
De acordo com o parlamentar, o eixo proposto é um gênero do qual especializam as diversas modalidades de temas das demais composições que estarão referidas como resultado da conferência. “Como estamos tratando simultaneamente de organização do Sistema Nacional Articulado e de Plano Nacional de Educação, necessariamente este tema tem que estar regrado ao procedimento adequado para a nova forma de organizar o sistema e a relação entre o sistema e os objetivos estratégicos que o PNE de 2011 a 2020 terá”, pondera.A Conae terá 52 colóquios com representantes de todos os estados do país. As discussões servirão de subsídio para a elaboração do novo Plano Nacional de Educação. Somente nesta terça-feira, os participantes debateram 27 eixos, entre eles formação inicial e continuada de professores: políticas e desafios; avaliação e os instrumentos de valorização dos profissionais da educação; piso salarial, diretrizes nacionais de carreira, desenvolvimento profissional, reconhecimento social e melhoria das condições de trabalho na educação escolar; a educação básica e superior e as tecnologias de informação e comunicação e os conteúdos multimidiáticos; políticas de prevenção e de atendimento à saúde dos trabalhadores em educação; educação e relações étnico-raciais e multiculturais; educação do campo; educação escolar indígena e territorialidade.
No término da Conferência Nacional de Educação, quinta-feira (01), está previsto a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, às 11hs. Enviado pela Assessoria de Imprensa do Deputado Carlos Abicalil.
Acesse: http://www.carlosabicalil.com.br/
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