"MÃO SANTA" QUE LIMPA FICHA SUJA

Justiça absolve Mão Santa e anula efeito da "Ficha Limpa"

Senador tinha sido condenado por propaganda irregular quando governava o Piauí

O Tribunal de Justiça do Piauí anulou nesta terça-feira (27) uma condenação contra o senador Mão Santa (PSC) que abre caminho para uma nova candidatura dele ao Senado neste ano, anulando efeitos da Lei Ficha Limpa.

Em 1996, quando era governador, Mão Santa foi condenado em primeira instância por propaganda institucional indevida. A ação, proposta pelo então deputado federal Wellington Dias (PT-PI) - que hoje disputa com Mão Santa uma vaga no Senado - acusava o senador de promoção pessoal por causa do slogan “Piauí em boas mãos”.

No ano passado, o TJ, em julgamento colegiado, referendou a decisão, o que, segundo a Lei da Ficha Limpa, impediria Mão Santa de se eleger. A decisão de hoje, porém, foi tomada com base num recurso da defesa que questionava os trâmites burocráticos: faltou no processo o nome do marqueteiro de Mão Santa.

Por isso, o processo agora volta para a primeira instância e limpa a ficha de Mão Santa.

O advogado do senador, Edvar Santos, disse que protocolaria ainda hoje a anulação no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Piauí, onde tramita pedido de impugnação da candidatura do senador.

- Não existe nenhuma condenação colegiada nem decisão transitada em julgado. O que existe é uma decisão monocrática de juiz de primeiro grau. Não existe impedimento.

Procurado pelo R7, Mão Santa alegou que a condenação ocorreu por causa de um símbolo do governo, que mostrava uma folha de mandacaru, conhecida como palma, segurando o sol com um mapa do Estado dentro.

- Lançaram a ação dizendo que era minha mão. Sou o mais honrado político do Brasil. Já vasculharam minha vida toda e só encontraram isso.

O processo foi relatado pelo desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho.

Do Portal R7