LA PAZ (Reuters) - O Senado boliviano, dominado pelo governo, aprovou nesta sexta-feira uma lei antirracismo duramente criticada pela oposição conservadora, empresários e organizações de jornalistas, por autorizar o fechamento de veículos de comunicação que divulguem mensagens discriminatórias.
O presidente Evo Morales, que é indígena e considerou a lei como um passo para a "descolonização", promulgou a lei horas depois, em meio a greves de fome e outros protestos de jornalistas do país todo.
O presidente Evo Morales, que é indígena e considerou a lei como um passo para a "descolonização", promulgou a lei horas depois, em meio a greves de fome e outros protestos de jornalistas do país todo.
"São mais de 500 anos de racismo, com 185 anos de vida estatal, 184 anos de Estado colonial e um ano de Estado plurinacional, finalmente aprovamos uma lei para lutar contra o racismo e a discriminação", disse Morales, que definiu a lei como "histórica" e "democrática".
Após a promulgação, e sem se darem por derrotados, cerca de 60 jornalistas suspenderam a greve de fome e anunciaram que levarão seu protesto a entidades internacionais, pois consideram que a lei viola vários convênios e é um atentado à liberdade de expressão.
Essa lei soma-se a outras leis estruturais aprovadas durante o ano, num acelerado processo de aplicação de uma nova Constituição de linha indigenista e socialista que garantiu em dezembro de 2009 a reeleição de Morales e a formação da primeira Assembleia Legislativa Plurinacional em vez do antigo Congresso Nacional.
A sanção da lei foi anunciada pelo presidente do Senado, René Martínez, enquanto do lado de fora da Assembleia Nacional centenas de ativistas de movimentos sociais e seguidores do presidente Morales faziam vigília em defesa do projeto e contra as greves de fome declaradas por grupos de jornalistas.
"Depois de 13 horas de debate, o plenário da Câmara de Senadores, por mais de dois terços, sancionou, na madrugada de sexta-feira, a Lei 737 contra o racismo e toda forma de discriminação", disse em um comunicado a assessoria de imprensa do Senado.
Martínez "assegurou que o acalorado debate entre maioria e minoria mostra que a liberdade de expressão está plenamente garantida", acrescentou o comunicado oficial.
Um dos artigos da lei autoriza a suspensão da licença de meios de comunicação que divulguem mensagens racistas. Um outro anula, apenas para este tema, um antigo foro penal que protege os jornalistas.
O comunicado do Senado disse que o texto foi aprovado "sem o apoio da opositora Convergência Nacional (CN) por considerar que os artigos 16 e 23 dessa lei vão contra o direito da informação, da liberdade de imprensa e a livre expressão."
(Reportagem de Carlos A. Quiroga)
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