Serra alegou que assunto compete à União; outros estados aprovaram lei semelhante
Publicado em 15/10/2010, 19:35
Última atualização às 20:12
Está na ordem do dia da Assembleia Legislativa de São Paulo a votação da derrubada do veto de José Serra à lei que institui um programa de incentivo à doação de medula óssea em São Paulo. O projeto, de autoria do deputado Hamilton Pereira (PT), foi aprovado por unanimidade, mas o então governador o vetou totalmente. A justificativa: o assunto não é competência do estado. A votação ainda não entrou na pauta.
Em seu parecer contrário ao veto, o deputado João Barbosa (DEM), apresenta razões pelas quais “somos compelidos a discordar das razões elencadas pelo governador.” Segundo ele, a propositura dispõe sobre proteção e defesa da saúde, matéria cuja competência é conferida, concomitantemente, à União e aos estados, como determina a Constituição.
Em seu parecer contrário ao veto, o deputado João Barbosa (DEM), apresenta razões pelas quais “somos compelidos a discordar das razões elencadas pelo governador.” Segundo ele, a propositura dispõe sobre proteção e defesa da saúde, matéria cuja competência é conferida, concomitantemente, à União e aos estados, como determina a Constituição.
O projeto, conhecido como Promedula (PL 334), foi apresentado em 2004 com o objetivo de articular instituições e órgãos públicos paulistas em todas as etapas do transplante de medula óssea. Ou seja, despertar as pessoas para a importância de se cadastrarem como doadoras, orientar doadores e receptores e melhorar a eficiência dos serviços disponíveis por meio da integração de recursos institucionais, humanos, tecnológicos, administrativos, econômicos e financeiros para a ampliação do número de doadores de medula óssea.
“O veto é um grande prejuízo e precisa ser derrubado”, afirma Nerli Peres Gonçalves, fundadora da ONG Asa Morena, de Sorocaba, SP. “A lei tornará o tema mais conhecido e certamente aumentaria o cadastro de doadores e as chances de se encontrar um doadro compatível”. A entidade oferece apoio e informações a pessoas com leucemias e outras doenças diretamente ligadas ao sangue.
“O veto é um grande prejuízo e precisa ser derrubado”, afirma Nerli Peres Gonçalves, fundadora da ONG Asa Morena, de Sorocaba, SP. “A lei tornará o tema mais conhecido e certamente aumentaria o cadastro de doadores e as chances de se encontrar um doadro compatível”. A entidade oferece apoio e informações a pessoas com leucemias e outras doenças diretamente ligadas ao sangue.
Outros governadores não pensam como Serra. Em 2009 foram aprovadas leis que incentivam a doação de medula óssea para salvar no Mato Grosso e no Mato Grosso do Sul.
O que é a medula óssea?
É o tecido encontrado no interior dos ossos, também conhecido popularmente como "tutano". Sua função é produzir as células sanguíneas: glóbulos brancos (responsáveis pela defesa do organismo contra agentes infecciosos, vírus, bactérias e corpos estranhas), glóbulos vermelhos (transportam o oxigênio dos pulmões para os tecidos e retiram o gás carbônico para ser eliminado pelos pulmões) e as plaquetas (atuam na coagulação e são essenciais contra hemorragias).
Quem precisa do transplante?
Pessoas com doenças que comprometem o funcionamento da medula óssea, como problemas no sangue, tumores, deficiências no sistema imunológico e alguns tumores sólidos e doenças auto-imunes, entre outras.
O transplante de medula óssea requer compatibilidade absoluta entre doador e receptor.
O doador compatível deve ser procurado em primeiro lugar na família, entre irmãos filhos do mesmo pai e da mesma mãe. Mesmo assim, a chance de encontrar um irmão idêntico é de 25%. As chances serão maiores quanto maior for o número de irmãos. Quando não há doador compatível entre os irmãos ainda há chance de encontrar um doador na família. Aproximadamente 60% dos pacientes não encontram doador entre familiares e precisam buscar um doador compatível voluntário cadastrado no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (Redome).
Para saber mais:
O que é a medula óssea?
É o tecido encontrado no interior dos ossos, também conhecido popularmente como "tutano". Sua função é produzir as células sanguíneas: glóbulos brancos (responsáveis pela defesa do organismo contra agentes infecciosos, vírus, bactérias e corpos estranhas), glóbulos vermelhos (transportam o oxigênio dos pulmões para os tecidos e retiram o gás carbônico para ser eliminado pelos pulmões) e as plaquetas (atuam na coagulação e são essenciais contra hemorragias).
Quem precisa do transplante?
Pessoas com doenças que comprometem o funcionamento da medula óssea, como problemas no sangue, tumores, deficiências no sistema imunológico e alguns tumores sólidos e doenças auto-imunes, entre outras.
O transplante de medula óssea requer compatibilidade absoluta entre doador e receptor.
O doador compatível deve ser procurado em primeiro lugar na família, entre irmãos filhos do mesmo pai e da mesma mãe. Mesmo assim, a chance de encontrar um irmão idêntico é de 25%. As chances serão maiores quanto maior for o número de irmãos. Quando não há doador compatível entre os irmãos ainda há chance de encontrar um doador na família. Aproximadamente 60% dos pacientes não encontram doador entre familiares e precisam buscar um doador compatível voluntário cadastrado no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (Redome).
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