Nem bem esvaziou as canecas de chá de boldo tomadas para digerir o aumento salarial dos parlamentares, o contribuinte fica sabendo que terá desembolsar outros milhões para manter, vejam que beleza, os partidos funcionando.
Só para garantir os programas e comerciais de TV a que as legendas terão direito em 2011 serão empregados R$ 217 milhões. O custo para os políticos é zero. As informaçõe são do Estadão.
Nas noites de 48 quintas-feiras do próximo ano, líderes de 25 partidos vão ocupar redes nacionais de rádio e televisão para fazer propaganda de seus próprios feitos.
Metade dessas legendas terá ainda direito a mais 40 aparições de 30 segundos em todas as emissoras do País. Essas exibições são bancadas pelo povo.
Mas a conta não é só essa. Outros R$ 201 milhões em recursos públicos serão destinados para o custeio de despesas de partidos com viagens, aluguel de imóveis e pagamento de funcionários, entre outras.
No total, o financiamento público dos partidos – não confundir com o de campanhas, ainda um projeto em discussão – terá um impacto de R$ 418 milhões, o equivalente ao que o programa Bolsa-Família gasta, em média, para atender durante um ano a 430 mil famílias, ou mais de 1,6 milhão de pessoas.
Esse valor vai se multiplicar caso o futuro Congresso aprove, na discussão da reforma política, o financiamento público das campanhas eleitorais – uma bandeira do PT que encontra simpatizantes tanto entre governistas quanto em oposicionistas.
Benefício tributário – Atualmente, o custo total dos partidos não se mede apenas pelo que sai dos cofres públicos, mas também pelo que deixa de entrar. As emissoras de rádio e televisão, como compensação pelo tempo destinado à propaganda das legendas, têm um desconto em parte de seus impostos ao governo federal. Essa renúncia fiscal – que é maior em anos eleitorais – chegará a R$ 217 milhões em 2011, segundo o projeto do Orçamento Geral da União encaminhado ao Congresso.
Os partidos grandes são mais ‘caros’ para os contribuintes, mas não há relação exata entre a representatividade eleitoral das legendas e seu custo.
O PT, por exemplo, teve 2.446 vezes mais votos que o PCO na eleição para a Câmara em 2010, mas seu custo anual – somando-se Fundo Partidário e propaganda obrigatória – será apenas 16 vezes superior ao da microlegenda no ano que vem.
Para o cientista político Carlos Melo, professor do Insper Istituto de Ensino e Pesquisa, não há, em princípio, problemas na utilização de recursos públicos para custear atividades partidárias. “A democracia tem um custo. A questão é analisar qual a relação entre custo e benefício”, afirmou. “Não há sentido em financiar com dinheiro do Orçamento a existência de partidos de aluguel, que servem a interesses que nem temos condições de identificar, já que mudam a cada eleição”.
Distorção – Atualmente, todos os chamados partidos ‘nanicos’ ganham uma fatia de recursos desproporcional ao seu eleitorado. As dez menores legendas, somadas, tiveram apenas 3% dos votos na eleição para a Câmara e elegeram 1,5% dos deputados, mas seu custo chega a 7% do total despendido com os partidos.
Em valores absolutos, PT do B, PTC, PSL, PRTB, PRP, PSDC, PTN, PSTU, PCB e PCO custarão R$ 29,4 milhões em recursos públicos no próximo ano.
A distorção pró-nanicos seria menor se os termos originais da última Lei dos Partidos Políticos tivessem sido mantidos. O texto restringiria a atuação das pequenas legendas a partir de 2006 – as que não obtivessem 5% dos votos para a Câmara, distribuídos por um mínimo de nove Estados, perderiam acesso a 99% dos recursos do Fundo Partidário e teriam apenas dois minutos na TV por semestre. Mas o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional essa chamada cláusula de desempenho.
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