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| Piedad Córdoba |
A senadora liberal Piedad Córdoba foi recentemente destituída de seu cargo e severamente sancionada. Mesmo que as acusações não se baseiem em um processo judicial, ela não poderá exercer por 18 anos funções na política. Esta condenação ocorre em um país em que as elites optaram por soluções guerreiristas.
Relembremos os fatos: há vários anos Piedad se comprometeu com o tema da paz, em particular na libertação dos sequestrados e retidos pelas Farc. No final de 2007, foi nomeada “mediadora” pelo governo. Graças a sua intervenção, nos dois anos seguintes ocorreram as libertações dos últimos sequestrados civis e de vários prisioneiros militares, que estavam já há 10 anos na selva. Neste marco, Piedad criou o grupo Colombianos para a paz.
No último mês de setembro, sobreveio a decisão arbitrária do Procurador Geral da República. Sob o pretexto de que colaborava com as Farc, Piedad foi proibida de participar da política por 18 anos. Mesmo que pareça mentira, nenhum processo judicial apóia essa decisão. Então, como explicá-la? Mais além das faculdades constitucionais do Procurador, seus ditames não ocorreriam se não houvesse um contexto favorável. Sociologicamente, o “erro” traduz o peso crescente das forças reacionárias nas instituições e o rechaço por parte das elites à qualquer ideia de negociação política.
O primeiro tema é o inquietante rumo que tomaram as instituições. Já faz vários anos desde que os colombianos se acostumaram a ter congressistas, prefeitos e governadores proximamente ligados aos paramilitares de extrema direita e às máfias. Apenas no campo da “parapolítica” são mais de 80 os congressistas investigados e julgados pela justiça por sua colaboração com os paramilitares.
Soma-se a isso a corrosão do poder judicial e das instituições de controle político. Assim, por exemplo, há um ano e meio a nomeação do Fiscal (o chefe da política judicial nacional) está estancada. A Suprema Corte de Justiça votou 25 vezes sem conseguir eleger um porque as opções apresentadas pelo executivo são as mais opacas. E no nível local, é vox populi que vários trabalham para os narcotraficantes. O mais conhecido era o chefe de fiscais de Medellín, que chegou ao seu cargo por ser antigo ministro do Interior.
Outro contrapeso importante do poder era o Procurador (que na Colômbia é equivalente a um Ombdusman). Segundo a Carta, suas funções são “vigiar o cumprimento da Constituição”, “proteger os direitos humanos” e “defender os interesses da sociedade”. É legítimo perguntarmos então como Alejandro Ordóñez, membro de um grupo de extrema direita espanhol, poderia defender os interesses dos colombianos do século XXI ou a Constituição de um estado laico. Ordóñez recorda-se bem da cidade de Bucaramanga porque lá organizou uma queima de livros da biblioteca pública. Desde que é Procurador, destacam-se suas propostas condenando a homossexualidade, a volta da penalização do aborto ou a proibição da educação sexual. No Ministério Público que encabeça, os emblemas da República foram deslocados por sua coleção de crucifixos, virgens e velas.
Pois bem, foi esse “Inquisidor” (conforme apelidado pela imprensa colombiana) que selou o destino de Piedad Córdoba, o que pode ser considerado um ato de morte política. Por que se empenhou tanto em derrubá-la? Possivelmente tenha razão aqueles que consideram que a franqueza e as posições abertamente progressistas de Piedad ferem a moral do Procurador. Como diz o cineasta Lisandro Duque, uma mulher divorciada, feminista e negra, que além do mais levou esses assuntos à frente de batalha, está nas antípodas dos valores do Procurador.
Agora, é possível que uma decisão dessa profundidade não tivesse acontecido sem o contexto adequado – e é este o segundo elemento inquietante sobre o estado atual da Colômbia.
O linchamento midiático de Piedad Córdoba está diretamente relacionada a sua busca pela paz. Ela foi espionada ilegalmente pelos serviços secretos, e inclusive pelos guardas costas que lhe foram designados (impedindo, de fato, mais libertações). Ela foi estigmatizada pelo poder uribista e pelos meios de comunicação, que liberaram as expressões racistas, sexistas e chauvinistas dos colombianos. Ultimamente, inclusive, foi vítima de um estranho acidente de automóvel (e hoje teme por sua segurança). Assim sendo, a decisão do Procurador se insere numa linha de sabotagem histórica dos esforços realizados para levar as Farc ao terreno da conversação.
As iniciativas de paz (manifestações, voto simbólico, diálogos…) foram numerosos na história da Colômbia. Foram impulsionadas por ONGs, organizações ligadas à igreja, grupos da sociedade civil, homens e mulheres provenientes da esfera política e inclusive governantes, como ocorreu no final dos anos noventa.
Entretanto, todos esses esforços foram em vão. Gabriel García Márquez vislumbro em 1986 que os diferentes atos de sabotagem eram expressões dos “inimigos entocados da paz, dentro e fora do governo”. Na década atual, o historiador Medófilo Medina considera que o nível de resistência é tão grande que nenhum diálogo de paz com a guerrilha será possível se os governos não receberem o aval dos militares, empresários e setores políticos – que não parece interessar-lhes muito.
Essa constante explica porque aqueles que servem de intermediários com a guerrilha ou aqueles que se aventuram em processos de paz correm graves riscos: o grande Jaime Garzón, querido por todos por seu humor maravilhoso, foi assassinado pelos paramilitares em 1999 por intervir em libertações de sequestrados. No mesmo ano, com o contexto do processo de paz já esboçado, foi assassinado Jesús A. Bejarano, antigo decano da Faculdade de Economia da Universidade Nacional. Muitos mandatários locais que estabeleceram acordos de convivência com as Farc foram objetos de pressões, letais ou não. Recentemente, durante o processo de negociação das libertações, inclusive os intermediários estrangeiros (o professor suíço Jean-Pierre Gontard e o ex cônsul francês Noel Saez) foram acusados de ser “auxiliadores” da guerrilha. A maioria da classe política entendeu a lição – de fato, não se metem em essas águas.
Piedad é consciente de tudo isso. Mas é mulher, e temerária. Assim, com sua desenvoltura e um partido liberal que não facilita as coisas, decidiu entrar na busca pela paz. Com tenacidade: multiplicou iniciativas, encontros e esforços. Com resultados: conseguiu reunir sequestrados com suas famílias. E, sobretudo, com um horizonte de esperança: acabar com o conflito armado mais antigo do continente.
Mas a inércia colombiana tem um peso muito grande. A guerra virou rotina. Os camponeses seguem sendo deslocados (são mais de três milhões). Amplas camadas da sociedade têm como referência o obscurantismo criollo e as máfias reacionárias. E o governo Santos? Em seus cem dias iniciais, não deu sinais de que mudaria de rumo.
No último 2 de novembro, o Senado referendou a decisão arbitrária do Procurador. Piedad Córdoba converteu-se em ex-senadora. Paralelamente, a Corte Suprema de Justiça começou a investigar os atos do Procurador. Hoje, é impossível saber se suas decisões serão declaradas ilegais ou se alguma interpretação jurídica o desculpará de seus pecados. O caminho jurídico colombiano tende a ser longo, imprevisível e tortuoso.
Por isso, seria desejável que o destino político de Piedad Córdoba dependesse menos dos acasos da jurisprudência e mais do interesse para a sociedade de que os diálogos da paz avancem. Como uma maneira de passar, o mais dignamente possível, a outra etapa da história.
*Olga L. González é Presidente do Grupo sobre Atualidade Colombiana (GAC) na Fondation Maison des Sciences de l’Homme de Paris. O artigo foi publicado originalmente no site da revista Carta Capital.
Relembremos os fatos: há vários anos Piedad se comprometeu com o tema da paz, em particular na libertação dos sequestrados e retidos pelas Farc. No final de 2007, foi nomeada “mediadora” pelo governo. Graças a sua intervenção, nos dois anos seguintes ocorreram as libertações dos últimos sequestrados civis e de vários prisioneiros militares, que estavam já há 10 anos na selva. Neste marco, Piedad criou o grupo Colombianos para a paz.
No último mês de setembro, sobreveio a decisão arbitrária do Procurador Geral da República. Sob o pretexto de que colaborava com as Farc, Piedad foi proibida de participar da política por 18 anos. Mesmo que pareça mentira, nenhum processo judicial apóia essa decisão. Então, como explicá-la? Mais além das faculdades constitucionais do Procurador, seus ditames não ocorreriam se não houvesse um contexto favorável. Sociologicamente, o “erro” traduz o peso crescente das forças reacionárias nas instituições e o rechaço por parte das elites à qualquer ideia de negociação política.
O primeiro tema é o inquietante rumo que tomaram as instituições. Já faz vários anos desde que os colombianos se acostumaram a ter congressistas, prefeitos e governadores proximamente ligados aos paramilitares de extrema direita e às máfias. Apenas no campo da “parapolítica” são mais de 80 os congressistas investigados e julgados pela justiça por sua colaboração com os paramilitares.
Soma-se a isso a corrosão do poder judicial e das instituições de controle político. Assim, por exemplo, há um ano e meio a nomeação do Fiscal (o chefe da política judicial nacional) está estancada. A Suprema Corte de Justiça votou 25 vezes sem conseguir eleger um porque as opções apresentadas pelo executivo são as mais opacas. E no nível local, é vox populi que vários trabalham para os narcotraficantes. O mais conhecido era o chefe de fiscais de Medellín, que chegou ao seu cargo por ser antigo ministro do Interior.
Outro contrapeso importante do poder era o Procurador (que na Colômbia é equivalente a um Ombdusman). Segundo a Carta, suas funções são “vigiar o cumprimento da Constituição”, “proteger os direitos humanos” e “defender os interesses da sociedade”. É legítimo perguntarmos então como Alejandro Ordóñez, membro de um grupo de extrema direita espanhol, poderia defender os interesses dos colombianos do século XXI ou a Constituição de um estado laico. Ordóñez recorda-se bem da cidade de Bucaramanga porque lá organizou uma queima de livros da biblioteca pública. Desde que é Procurador, destacam-se suas propostas condenando a homossexualidade, a volta da penalização do aborto ou a proibição da educação sexual. No Ministério Público que encabeça, os emblemas da República foram deslocados por sua coleção de crucifixos, virgens e velas.
Pois bem, foi esse “Inquisidor” (conforme apelidado pela imprensa colombiana) que selou o destino de Piedad Córdoba, o que pode ser considerado um ato de morte política. Por que se empenhou tanto em derrubá-la? Possivelmente tenha razão aqueles que consideram que a franqueza e as posições abertamente progressistas de Piedad ferem a moral do Procurador. Como diz o cineasta Lisandro Duque, uma mulher divorciada, feminista e negra, que além do mais levou esses assuntos à frente de batalha, está nas antípodas dos valores do Procurador.
Agora, é possível que uma decisão dessa profundidade não tivesse acontecido sem o contexto adequado – e é este o segundo elemento inquietante sobre o estado atual da Colômbia.
O linchamento midiático de Piedad Córdoba está diretamente relacionada a sua busca pela paz. Ela foi espionada ilegalmente pelos serviços secretos, e inclusive pelos guardas costas que lhe foram designados (impedindo, de fato, mais libertações). Ela foi estigmatizada pelo poder uribista e pelos meios de comunicação, que liberaram as expressões racistas, sexistas e chauvinistas dos colombianos. Ultimamente, inclusive, foi vítima de um estranho acidente de automóvel (e hoje teme por sua segurança). Assim sendo, a decisão do Procurador se insere numa linha de sabotagem histórica dos esforços realizados para levar as Farc ao terreno da conversação.
As iniciativas de paz (manifestações, voto simbólico, diálogos…) foram numerosos na história da Colômbia. Foram impulsionadas por ONGs, organizações ligadas à igreja, grupos da sociedade civil, homens e mulheres provenientes da esfera política e inclusive governantes, como ocorreu no final dos anos noventa.
Entretanto, todos esses esforços foram em vão. Gabriel García Márquez vislumbro em 1986 que os diferentes atos de sabotagem eram expressões dos “inimigos entocados da paz, dentro e fora do governo”. Na década atual, o historiador Medófilo Medina considera que o nível de resistência é tão grande que nenhum diálogo de paz com a guerrilha será possível se os governos não receberem o aval dos militares, empresários e setores políticos – que não parece interessar-lhes muito.
Essa constante explica porque aqueles que servem de intermediários com a guerrilha ou aqueles que se aventuram em processos de paz correm graves riscos: o grande Jaime Garzón, querido por todos por seu humor maravilhoso, foi assassinado pelos paramilitares em 1999 por intervir em libertações de sequestrados. No mesmo ano, com o contexto do processo de paz já esboçado, foi assassinado Jesús A. Bejarano, antigo decano da Faculdade de Economia da Universidade Nacional. Muitos mandatários locais que estabeleceram acordos de convivência com as Farc foram objetos de pressões, letais ou não. Recentemente, durante o processo de negociação das libertações, inclusive os intermediários estrangeiros (o professor suíço Jean-Pierre Gontard e o ex cônsul francês Noel Saez) foram acusados de ser “auxiliadores” da guerrilha. A maioria da classe política entendeu a lição – de fato, não se metem em essas águas.
Piedad é consciente de tudo isso. Mas é mulher, e temerária. Assim, com sua desenvoltura e um partido liberal que não facilita as coisas, decidiu entrar na busca pela paz. Com tenacidade: multiplicou iniciativas, encontros e esforços. Com resultados: conseguiu reunir sequestrados com suas famílias. E, sobretudo, com um horizonte de esperança: acabar com o conflito armado mais antigo do continente.
Mas a inércia colombiana tem um peso muito grande. A guerra virou rotina. Os camponeses seguem sendo deslocados (são mais de três milhões). Amplas camadas da sociedade têm como referência o obscurantismo criollo e as máfias reacionárias. E o governo Santos? Em seus cem dias iniciais, não deu sinais de que mudaria de rumo.
No último 2 de novembro, o Senado referendou a decisão arbitrária do Procurador. Piedad Córdoba converteu-se em ex-senadora. Paralelamente, a Corte Suprema de Justiça começou a investigar os atos do Procurador. Hoje, é impossível saber se suas decisões serão declaradas ilegais ou se alguma interpretação jurídica o desculpará de seus pecados. O caminho jurídico colombiano tende a ser longo, imprevisível e tortuoso.
Por isso, seria desejável que o destino político de Piedad Córdoba dependesse menos dos acasos da jurisprudência e mais do interesse para a sociedade de que os diálogos da paz avancem. Como uma maneira de passar, o mais dignamente possível, a outra etapa da história.
*Olga L. González é Presidente do Grupo sobre Atualidade Colombiana (GAC) na Fondation Maison des Sciences de l’Homme de Paris. O artigo foi publicado originalmente no site da revista Carta Capital.
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