Solidariedade a um Blogueiro Cidadão

Dias atrás, esta blogueira, leitora assídua do blogue Náufrago da Utopia, do jornalista Celso Lungaretti, navegando por vários posts do blogue, teve sua atenção despertada por um apelo inusitado: "Companheiro desesperado: 'Estou no limite ou passando dele!' ", postado em 5 de novembro último [AQUI].

Como o Abra a Boca, Cidadão! não está na blogosfera pra produzir "blablablá inútil" ou algo assim, e pretende sempre que possível atuar também de forma efetiva pela cidadania, esta blogueira acabou por se interessar em conhecer melhor a problemática.

O advogado e blogueiro Fernando Claro Dias, de Vitória-ES, "sempre disposto a ajudar companheiros injustiçados", segundo Lungaretti, após enfrentar e vencer problemas sérios de saúde, passa há alguns anos por uma situação financeira dificílima, graças à proibição de exercício profissional por parte da OAB devido a débitos referentes a anuidades.

O Provimento n. 42/78 da OAB, "kafkiano" e "demoníaco", segundo Fernando declara em seu blogue (AQUI), é "mais imperativo que a Constituição", que garante a todo cidadão direitos fundamentais como "o livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão" (ar. 5.o, XIII), e que logo no artigo 1.o, inciso III, estabelece como um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito "a dignidade da pessoa humana".

Fernando, advogado há 26 anos, afirma que pleiteou anistia, recorreu à OAB federal, sem sucesso. E declara que dispõe de certidões da OAB-RJ e OAB-ES proibindo sua atuação enquanto não quitar o débito. Mas como quitar o débito, ele e o ABC! perguntam, se está impedido de exercer a sua profissão?

Fernando tem recorrido também a parlamentares, pedindo sua intervenção, e postou em seu blogue uma Carta ao Presidente Lula [AQUI]. Defensor aguerrido da libertação do ativista e refugiado político Cesare Battisti, a favor de quem escreveu muitos posts, Fernando acredita que sua situação é parecida com a do italiano: "Eu também estou num cárcere! Eu estou sendo torturado pela OAB há vários anos por não me deixar advogar em razão de uma pequena dívida com anuidades. (...) Isso é uma grave afronta ao estado democrático de direito."

O Abra a Boca, Cidadão!, que não dispõe de qualquer poder efetivo para alterar esta situação, manifesta primeiramente sua solidariedade ao Fernando, e se dispõe a acompanhar esta questão, tentando esclarecer melhor a situação, ouvindo a entidade, pedindo a intervenção e o apoio de autoridades e da blogosfera, para que o cidadão Fernando Claro possa retomar sua atividade profissional o mais breve possível e viver com a dignidade que todo cidadão merece viver.

Do Abra a Boca, Cidadão!

Solicitamos aos coeditores do Terra Brasilis e amigos blogueiros que façam a reblogagem dessa postagem.