quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

Direito de resposta ao diretor prisional Luís Fernando de Sousa

A editoria-geral do Terra Brasilis concede direito de resposta e manifestação ao diretor prisional Luís Fernando de Sousa sobre a postagem intitulada "Diretor de prisão obriga detentos a assistir À TV evangélica 24h por dia" [AQUI]. 

A editoria-geral acredita serem necessários o diálogo e a defesa de pontos de vista. E, por assim pensar, também exporá, no momento oportuno, seu singelo posicionamento acerca do sistema carcerário e a relação deste com a assistência religiosa de qualquer origem doutrinária. 

Com a palavra o caro diretor Luís Fernando de Sousa: 


Por Luís Fernando de Sousa*

FINALIDADE DO PROJETO TV CELA. 


HUMANIZAÇÃO, ACONSELHAMENTO, EDUCAÇÃO, ORIENTAÇÃO, ASSISTÊNCIA RELIGIOSA


Graças à valiosa ajuda, sem ônus paras os cofres públicos, da Rede Super de Televisão, nasceu o Projeto TV CELA , que disponibilizou televisores com finalidade de viabilizar aos presos acesso a filmes educativos, que transmitam uma mensagem de vida, que enalteçam a moral, a virtude, o caráter, que falem sobre honestidade, falem sobre a família, patriotismo, saúde, orientação jurídica, etc... enfim , que façam bem à psiquê daqueles indivíduos que se encontram à disposição do Estado. É importante frisar que a única finalidade é a recuperação e a preparação para que eles voltem à liberdade um pouco, ou quem sabe, muito melhores do que lá entraram.


A TV JUSTIÇA está sendo transmitida aos presos todos os dias e os resultados têm sido excelentes, uma vez que todos estão tendo oportunidade de aprender um pouco sobre direitos, deveres e cidadania. 


Em cada cela existe uma televisão com as emissoras Rede Minas, TV Educativa, TV Justiça, 2 canais religiosos (católico e evangélico, lembrando que o direito de assistência religiosa é assegurado, nos termos da lei, em entidades civis e militares de internação coletiva, como quartéis, internatos, estabelecimentos penais e manicômios (CONSTITUIÇÃO FEDERAL art. 5°, VII). Os presos podem aumentar e diminuir o volume, ligar e desligar o aparelho de TV a qualquer hora que queiram. Os canais são controlados dentro da sala da Direção. 


Não existe discriminação pois o acesso é permitido a outros cleros. Existe também uma câmera com um microfone para que o Defensor Público, Advogado e demais operadores do direito, Padre, Pastor, Psicólogo, Assistente Social, profissionais da área de saúde, etc…, falem diretamente com os detentos através dos televisores. Através desta câmera, os reeducandos têm acesso à palestras sobre doenças sexualmente transmissíveis e orientações jurídicas por parte da Defensoria Pública. Já liberamos outros canais (de cunho educativo) para eles. Não podemos permitir canais de televisão que mostrem pornografia, filmes violentos, apologia ao crime, e coisas desse gênero.


Creio que a responsabilidade de proporcionar oportunidade de recuperação para aqueles que cumprem pena privativa de liberdade é da sociedade como um todo, não apenas do Estado. 


*Luís Fernando de Sousa

Diretor Geral do Ceresp São Cristóvão – MG”

luisfdesousa@yahoo.com.br

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