sábado, 22 de janeiro de 2011

Entendo que não será possível reduzir a violência, sendo o Estado violento.




O Brasil com o Presidente Lula fez algo que se arrastava por anos, que é a construção de alguns presídios de segurança máxima. A medida é extremamente louvável mas, que não resolve o problema da superlotação ou insuficiência de unidades prisionais que respeitem os princípios constitucionais e se ajustem a proposta de ressocialização presente na Lei de Execução Penal.


Creio apropriado, já no início do governo Dilma Roussef que se implante junto com os Estados e Municípios um programa de construção de pequenos presídios, modernos e dentro da proposta de reinserção social do apenado. Os atuais presídios seriam destinados aos condenados com penas maiores, poderia ser melhorado o seu ambiente interno, sem os efeitos nocivos da superlotação.


Independente de partidos políticos, em vários estados já existe experiências interessantes e que poderiam ser multiplicadas. Assim, gostaria que os Deputados e Senadores, sem buscassem junto aos Estados e Municípios, propostas e depois, pudessem oferecer uma plano que contemplasse a todos como uma política nacional, e que viabilizassem os meios para que a Presidenta Dilma possa então, através da atuação de todos os Ministérios com intervenção na área da pessoa humana, pudessem implementar efetivamente.

Entendo que não será possível reduzir a violência, sendo o Estado violento. Tampouco vejo condições de melhorar uma pessoa confinando e submetendo a condições humilhantes. Não importa, nem o crime, nem o tamanho da pena. É e continuará a ser, sempre, um humano e que precisa que lhe respeitem a sua dignidade.

Uma política nacional voltada a construção, dotação de equipamentos e treinamento dos agentes, com o intuito de fazer do tempo de internação, uma oportunidade para que se melhore o caráter e se capacite o apenado para quando for devolvido ao meio social, possa sobreviver sem a necessidade de reincidir. Entendo que prefeitos, governadores e a União podem juntar esforços e resolver causas desencadeadoras de violência, de violação da dignidade humana.

Me perdoem, não sou especialista nessa área, mas ouço tanto disparate que resolvi sugerir algumas atitudes positivas. Será que é possível? Dizem que sempre há uma luz no final do túnel...

Hilda Suzana Veiga Settineri

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