Biografia de personalidades públicas poderá ser liberada

Censura a biografias será impedida se aprovado projeto de deputada comunista

O projeto de lei que impede censura a biografias será brevemente reapresentado no Congresso pela deputada Manuela D’Ávila (PCdoB – RS). A proposta, inicialmente apresentada pelo atual ministro da Casa Civil e então deputado Antonio Palocci, em 2008, seria uma forma de impedir o veto à circulação de obras. Tal impedimento já ocorreu com as biografias do jogador Mané Garrincha (de Ruy Castro) e do cantor Roberto Carlos (de Paulo César Araújo).

Como Palocci não ocupa mais uma cadeira no Parlamento, Manuela assume a autoria do projeto retirado de pauta por acordo, em 30 de junho de 2009, e paralisado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ). Um relatório ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, chegou a ser apresentado na Comissão, mas não foi votado.

O processo, agora, retoma o rito normal de apresentação, mas Manuela acredita que ele precisa ser votado na Comissão de Educação e Cultura e depois na CCJ, o que não levaria menos de um ano, prevê.

– O importante é que o projeto já tinha chegado a um nível de debate na Câmara e agora certamente vai tramitar com mais agilidade – pontua a deputada.

Manuela também conversou com o ministro José Eduardo Cardozo, que era a favor do desarquivamento do projeto. Cardozo adiantou a jornalistas que deverá procurar a presidente Dilma Rousseff caso o Congresso não dê andamento à proposta.

O Projeto de Lei libera a divulgação de imagem e informações biográficas de personalidades públicas. Pelo Código Civil, os biografados e, em caso de morte, o cônjuge, os ascendentes ou os descendentes podem impedir a circulação de biografias não autorizadas. Com a reforma da lei, ficará autorizada “a divulgação da imagem e de informações biográficas sobre pessoas de notoriedade pública, personalidade da política e da cultura”.

Correio do Brasil