Pedofilia: Uma abordagem essencialmente jurídica

Resumo: O presente artigo tem por escopo a visão jurídica acerca da pedofilia, que é tratada pela mídia de comunicação do país como sendo um crime, não tem a pretensão de se esgotar o assunto, mas sim, servir de informação a comunidade acadêmica e demais segmentos da sociedade.

Abstract: This article aims at the vision of the legal pedophilia, which is treated by the media of communication in the country as a crime, has no desire to exhaust the subject, but rather, serve to inform the academic community and other segments of society.

Palavras Chave: Pedofilia; Parafilia; Atração sexual; Direito Penal.

Sumário: 1. Introdução – 2. Conceito e Histórico – 3. A visão da pedofilia na atualidade – 4. Legislação – 5. Conclusão

1. Introdução

Há muito tempo que a mídia nacional vem divulgando insistentemente que a Pedofilia é um crime, jornais, revistas, televisão e a Internet são depósitos de incorreções que se propagam numa velocidade assustadora.

De certo que a maioria da sociedade, com essa explosão de informações incorretas, passa a acreditar e massificar que a Pedofilia realmente se trata de um crime a ser apenado.

São incansáveis matérias publicadas, com pseudo-especialistas a emitirem seus pareceres sobre o assunto. Mas é claro que não podemos esquecer do direito a livre opinião e expressão que a nossa Constituição tão bem protege. Não devemos ser totalmente crédulos a tudo que se pública na mídia sobre o assunto.

O que realmente acontece é que a mídia informativa carece de especialistas, que realmente venham a fornecer a sociedade a realidade dos fatos e a verdadeira classificação em relação ao tema. A pedofilia é um tema que vem ganhando muito destaque no País, inclusive com a criação de uma da CPI do Senado, que chegou a quebrar o sigilo de 21.591 álbuns privados do Orkut [site de relacionamento do Google].

Dessa forma, o presente texto pretende dar ao leitor um pouco mais de conhecimento sobre o assunto, tão em voga nos meios de comunicação, para que não se tenha uma visão distorcida.

2. Conceito e Histórico

A pedofilia significa atração sexual de um adulto por crianças[1], também encontramos a denominação de paedophilia erótica e ainda pedosexualidade, vem a ser a atração sexual de um indivíduo adulto em relação a crianças pré-púberes ou não.

De acordo com a etimologia, a palavra pedofilia significa amor às crianças. Como há dois vocábulos gregos - "philos" = amigo, "phyllon" = folha - pedófilo, em botânica, quer dizer folha jovem. Em linguagem comum, pedófilo passou a designar também a pessoa que molesta criança, no sentido sexual. Na sua origem a palavra não tinha a conotação de desejos sexuais. Apenas a partir do século XIX é que se passou a dar essa conotação

É possível vislumbrar relatos históricos em cultura antigas nos quais se apresentam o relacionamento sexual com infantes, e entre pessoas do mesmo sexo, sendo práticos pelos mais variados povos da antiguidade, com tolerância a prática, relações estas que eram interligadas a cerimônias de iniciação sexual, magia, crença e medicina.

Relatos históricos dão conta de que no Egito antigo, haveria envolvimento entre os faraós e infantes submetidos aos seus desejos sexuais. Na antiga Grécia cabia ao chefe da família conduzir os jovens a iniciação sexual, desenvolvendo-se, a partir desse estágio o hábito da relação sexual entre homens e da pedofilia.

O Império Romano não ficou a margem das praticas pedófilas, o pater famílias, chefe supremo da família, era também o responsável pela iniciação sexual do filius, onde a prática do sexo com este era habitual.

Também são registradas a prática de sexo entre adultos e crianças no mundo Árabe, no extremo Oriente e na Europa. Durante a Idade Media iniciou-se na Europa um amplo combate a sodomia, e dentre as suas variações a prática sexual com crianças.

Desta forma, a prática passou a ser velada, silenciosa, num mundo de dominação, em que os mais fortes subjugam os mais fracos. Passamos então a ter conhecimento de tal prática apenas nos casos divulgados e em literatura que venha a difundir a prática.

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