Por Inácio Werner*

Os dados apontam que 70% dos presos têm desejo de refazer suas vidas. Porém, o que acontece na prática é uma reincidência de mais de 70%. Fica claro que o sistema não cumpre o seu papel “ressocializador”.
Por que tanto descaso? Talvez seja importante uma segunda pergunta, quem está preso? Aí talvez esteja a resposta. Aqueles que detêm uma condição financeira elevada, e aqueles que exercem influência (leia-se: aqueles que detêm poder político) não estão na prisão. Quem é submetido a esta condição sub-humana é quem já se encontrava excluído da sociedade. Vale ressaltar que muitos que estão nos presídios encontram-se lá porque a eles e elas a justiça não chegou, e justiça que tarda não é justiça.
Quais seriam as alternativas? Uma largamente apontada é a metodologia da APAC Associação de Proteção e Assistência aos Condenados, com o tripé “Religião, educação e trabalho”. Estão acontecendo iniciativas das igrejas no atendimento religioso, a Secretaria da Educação com o projeto de Educação de Jovens e Adultos - EJA, e algumas atividades de trabalho de iniciativa dos presídios. O que certamente não se quer é que o tripé seja executado separadamente. E, a partir daí, deve-se perguntar: é possível que um projeto assim seja executado, tendo em vista a realidade de superlotação dos presídios?
Para a superlotação, são apontadas algumas saídas, tais como as penas alternativas, e o uso das tornozeleiras para monitorar os detentos em regime de progressão de pena.
Deve-se destacar que a proposta do governo do Estado para essa mesma questão consiste na realização de uma parceria público-privada (PPP) visando a construção de um presídio com capacidade para 3.000 detentos. Esta construção está se gestando dentro do planejamento da AGECOPA. Ora, isto não seria uma forma de privatizar o sistema prisional, e talvez transformar o próprio preso em objeto de negociação, em mercadoria?
Esta é a questão que se apresenta para debate, a partir dos contornos traçados na audiência pública aqui referida. Cabe agora, a partir da problemática apontada, que a população também se manifeste, porque o governo certamente já tomou sua posição.
* Inácio Werner é sociólogo, membro da Coordenação do Centro Burnier Fé e Justiça e militante dos Direitos Humanos
Nenhum comentário:
Postar um comentário