Galindo prepara manobra para aprovar novamente lei de concessão da Sanecap
Por Renata Neves
O prefeito Chico Galindo (PTB) articula uma grande manobra para aprovar novamente na Câmara Municipal de Cuiabá a lei que permite conceder à iniciativa privada os serviços de fornecimento de água e tratamento de esgoto. Ele já admite pedir intervenção do governador Silval Barbosa (PMDB) para convencer aliados. Ele pode inclusive exonerar na segunda-feira (01) os vereadores-secretários Paulo Borges (Infraestrutura) e Edivá Alves (Trânsito) para garantir mais 2 votos a favor da proposta que está suspensa por decisão judicial.
A articulação foi discutida no final da manhã de ontem durante reunião secreta realizada na Câmara. Na ocasião, Galindo cobrou apoio dos vereadores aliados e pediu que cada um se manifestasse diante da possibilidade de enviar novo projeto de lei que permite a concessão dos serviços que são realizados pela Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap).
Conforme A Gazeta apurou, Galindo avalia enviar o projeto antes mesmo da sessão plenária da Câmara a ser realizada na terça-feira (02), quando acaba o recesso parlamentar. Nesse caso, cogita exonerar Paulo Borges e Edivá na segunda para garantir apoio, porque os suplentes do PSDB que ocupam as vagas (Roosivelt Coelho e Tiago Nunes) não são votos garantidos numa eventual votação.
Edivá admitiu ontem que deve retornar à cadeira de vereador e por tempo indeterminado. O mesmo deve ocorrer com Paulo Borges. Ambos discutem o assunto com o prefeito na segunda, durante uma reunião de secretários.
Galindo admitiu aos vereadores que ainda não definiu se envia novo projeto ou aguarda decisão judicial, já que a Câmara de Vereadores recorreu ao Tribunal de Justiça (TJ/MT) na tentativa de validar a lei suspensa pelo juiz Cézar Bassan. A dúvida dele aumentou ainda mais porque Toninho de Souza (PDT), um dos 13 que votaram a favor da proposta na polêmica aprovação do dia 12, prometeu se manifestar contra a concessão.
A preocupação dos governistas ficou evidente quando o vice-presidente Arnaldo Penha (PMDB), que não havia votado, prometeu seguir orientação da legenda. Os peemedebistas já aprovaram orientação aos parlamentares para se posicionar contra a concessão. "Vou seguir o que o meu partido decidir. Vou respeitar a decisão da maioria", disse ontem.
Depois do pronunciamento de Penha, 7 vereadores cobraram uma atitude do prefeito. Eles alegam que só têm compromisso de votar a favor da proposta se a bancada votar unida. Foi então que Galindo prometeu pedir apoio de Silval para convencer o PMDB até segunda-feira, após viajar junto com o governador para o Rio de Janeiro.
Por ser uma lei complementar, a proposta precisa de 10 votos favoráveis entre 19 vereadores. Pelo menos 9 já se mostram contra a proposta: Toninho, Deucimar Silva (PP), Néviton Fagundes (PRTB), Domingos Sávio (PMDB), Lúdio Cabral (PT), Arnaldo Penha, além de Tiago e Roosivelt, que vão perder a vaga com o retorno de Paulo Borges e Edivá.
A lei que permite a concessão está suspensa por decisão judicial que atendeu recurso apresentado pelo vereador Lúdio Cabral. O petista alega que faltaram assinaturas dos parlamentares respaldando o regime de urgência adotado no dia 12 e atestando a legalidade do processo. (Téo Menezes / A Gazeta)
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