O Comitê das Nações Unidas Contra a Tortura exprimiu “profunda preocupação” face à forma como Israel trata os menores Palestinos, denunciando que Israel viola a Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança, da qual é subscritor.
A polícia israelita tem sido criticada pelo tratamento infligido a centenas de crianças palestinas, algumas das quais com apenas sete anos, presas e sujeitas a interrogatório por suspeita de arremesso de pedras em Jerusalém Leste.
Segundo estatísticas policiais recolhidas pela ACRI (Associação Israelita dos Direitos Humanos) no ano passado foi aberta investigação criminal, em Jerusalém, a mais de 1200 menores palestinos acusados de arremesso de pedras. Este número é perto do dobro do número de crianças presas no mesmo ano no território Palestino mais alargado da Faixa Ocidental.
A maior parte das detenções ocorreu no distrito de Silwan, próximo da Cidade Velha de Jerusalém, onde 350 colonos judeus extremistas instalaram vários enclaves ilegais, fortemente guardados, no meio de 50.000 residentes Palestinos.
No final do mês passado, e numa atitude que reflecte a crescente indignação face às prisões em Silwan, foi noticiado que uma multidão impediu a polícia de prender Adam Rishek, uma criança de sete anos acusada de arremessar pedras. Mais tarde os seus pais apresentaram um protesto acusando os policiais de o ter agredido.
A tensão entre residentes e colonos tem vindo a subir constantemente desde que o município de Jerusalém revelou, em fevereiro, um plano de demolição de dezenas de habitações Palestinas no bairro Bustan com vista à expansão de um parque arqueológico de temática bíblica gerido pela Elad, uma organização de colonos.
De momento o plano está suspenso, em resultado de pressão dos EUA sobre o primeiro-ministro israelita Benjamin Netanyahu.
Fakhri Abu Diab, um dirigente da comunidade local, alertou para que os constantes recontros entre os jovens de Silwan e os colonos, que alguns designam como “intifada das pedras”, poderia desencadear um levantamento geral Palestino.
“As nossas crianças estão a ser sacrificadas em nome do objectivo dos colonos de se apossar da nossa comunidade”, disse.
Num relatório recente intitulado “Espaço Inseguro”, a ACRI concluiu que na repressão sobre o arremesso de pedras a polícia faz tábua rasa dos direitos legítimos das crianças e deixa muitos menores profundamente traumatizados.
Testemunhos recolhidos por grupos defensores dos direitos revelam um padrão comum de crianças sendo presas em operações que decorrem alta noite, serem algemadas e interrogadas durante horas sem a presença quer dos pais quer de advogado. Em muitos casos as crianças têm relatado ter sido alvo de ameaças e de violência física.
No mês passado, 60 peritos israelitas - juristas e especialistas em cuidados infantis - incluindo Yehudit Karp, antigo procurador-geral adjunto, escreveram a Netanyahu condenando o comportamento da polícia.
“Causam particular preocupação”, escreveram, “ os testemunhos de crianças com idades inferiores a 12 anos, a idade mínima legal para responsabilização criminal, que foram sujeitas a inquérito e que não foram poupadas a formas violentas e agressivas de interrogatório”.
Ao contrário do que sucede na Faixa Ocidental, sujeita a um regime jurídico militar, supor-se-ia que as crianças suspeitas de arremesso de pedras em Jerusalém Leste fossem tratadas de acordo com a lei criminal israelita.
Israel anexou Jerusalém Leste no seguimento da guerra dos Seis Dias, em 1967 (violando a lei internacional). Os seus 250.000 habitantes Palestinos são tratados como residentes israelitas permanentes.
Os menores, por definição qualquer pessoa com idade inferior a 18 anos, deveriam ser interrogados por pessoal especialmente formado e apenas no decurso do dia. As crianças devem ter a possibilidade de consultar um advogado e um familiar deve estar presente.
Ronit Sela, uma porta-voz da ACRI (Associação Israelita dos Direitos Humanos), afirmou que a sua organização ficara “chocada” perante o número de crianças presas em Jerusalém Leste no decurso dos últimos meses, frequentemente por polícias à paisana.
“Ouvimos muitos testemunhos de crianças que descrevem terríveis experiências de violência, tanto no momento da prisão como no interrogatório posterior”.
Muslim, de 10 anos, vive no bairro Bustan numa casa cuja demolição foi ordenada pelas autoridades israelitas. O seu caso, incluído no relatório da ACRI, refere que este ano foi preso quarto vezes, embora tivesse idade inferior ao limite mínimo para responsabilização criminal. Da última vez, em Outubro, foi apanhado na rua por polícias à civil que saltaram de uma carrinha.
“Um dos homens agarrou-me por trás e começou a estrangular-me. O segundo agarrou a minha camisa e rasgou-a pelas costas, e o terceiro torceu-me as mãos atrás das costas e amarrou-as com tiras de plástico. “Quem atirou pedras?” perguntou um deles. “Não sei”, respondi. Começou a bater-me na cabeça e eu gritei com dores”.
Muslim foi levado preso e libertado seis horas mais tarde. Um médico local relatou que o rapaz tinha os joelhos feridos e ensanguentados e inchaços em várias partes do corpo.
O pai de Muslim, que tem dois filhos na prisão, disse que desde então o filho acorda frequentemente em pânico e perdeu a capacidade de concentração nos estudos escolares. “Estes acontecimentos arrasaram-no”.
Ronit Sela disse que o número de prisões em Silwan aumentou significativamente desde Setembro, quando um segurança privado de um colonato matou um Palestino, Samer Sirhan, e feriu dois outros.
Confrontos entre os colonos e jovens de Silwan ganharam maior visibilidade em Outubro, quando David Beeri, director da organização de colonos Elad, foi filmado quando procurava atropelar dois rapazes que apedrejavam o seu carro.
Um deles, Amran Mansour, de 12 anos, que foi lançado por cima da viatura pelo impacto, foi preso pouco tempo depois em casa da família numa operação nocturna.
Ainda em Outubro, nove deputados israelitas da direita queixaram-se de que o mini-bus em que se deslocavam foi apedrejado. Iam prestar solidariedade a Beit Yonatan, uma grande habitação na zona controlada pelos colonos em Silwan. Os tribunais israelitas ordenaram que essa habitação fosse demolida mas o presidente do município de Jerusalém, Nir Barkat, recusou cumprir a ordem.
Na véspera do ataque Yitzhak Aharonovitch, ministro da segurança pública, avisou: “Vamos fazer com que o arremesso de pedras cesse usando a força, pública ou não pública, e vamos restabelecer a tranquilidade”.
No mês passado a polícia anunciou que passará a ser utilizada com maior frequência a detenção domiciliária de crianças e que aos pais passarão a ser impostas multas que poderão atingir os 1.400 dólares.
Um grupo israelita de defesa dos direitos humanos, B’Tselem, relatou o caso de “A.S”, de 12 anos, preso às 3 da madrugada e levado a interrogatório.
“Puseram-me de joelhos voltado para a parede. De cada vez que me movia um homem à civil batia-me no pescoço com a mão…O homem mandou-me prostrar no chão e pedir perdão mas eu recusei-me e disse-lhe que apenas me ajoelho perante Alá. Entretanto sentia dores intensas nos pés e nas pernas. Senti um violento temor e comecei a tremer”.
B’Tselem declara: “É difícil conceber que as forças de segurança actuassem de forma semelhante contra menores judeus”.
Micky Rosenfeld, um porta-voz da polícia, negou que a polícia tivesse violado os direitos das crianças. E acrescentou: “Cabe aos pais a responsabilidade de fazer parar o comportamento criminoso dos seus filhos”.
Jawad Siyam, activista da comunidade local de Silwan, afirmou que o objectivo das prisões e o recrudescimento da actividade dos colonos é “tornar-nos a vida insuportável e expulsar-nos da zona”.
Os 60 peritos que escreveram a Netanyahu advertiram que a agressão sobre as crianças conduz a “distúrbios pós-traumáticos como pesadelos, insónia, descontrolo urinário e temor permanente de polícias e soldados”. Sublinharam também que as crianças sujeitas a prolongada detenção domiciliária estavam a ser privadas do seu direito à educação.
No ano passado o Comité das Nações Unidas Contra a Tortura exprimiu “profunda preocupação” face à forma como Israel trata os menores Palestinos, denunciando que Israel viola a Convenção da ONU sobre os Direitos da Criança, da qual é subscritor.
No decurso dos últimos 12 meses, a Defesa Internacional das Crianças tem fornecido à ONU dados acerca de mais de 100 crianças que afirmam ter sido violentadas física e psicologicamente sob custódia militar.
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