Perguntas de 'O Globo' e respostas do ministro Paulo Bernardo
Perguntas recebidas do jornal O Globo e respondidas pelo ministro Paulo Bernardo neste sábado, 9 de julho, às 15h.
Jornal O Globo: O sr. recebia empreiteiras para apresentação de projetos na área de transportes? Em que circunstâncias? Por qual motivo?
Ministro Paulo Bernardo: Não. Embora seja hoje ministro das Comunicações, vou explicar como funciona no Planejamento. O governo faz o planejamento dos investimentos que considera importantes, encomenda os projetos, que são incluídos no Orçamento. Em seguida, são feitas as licitações para contratar as empresas que executarão as obras. Assim, no Planejamento, não recebíamos empresas para apresentar projetos de qualquer área. O governo contrata empresas, através dos ministérios setoriais, como é o dos Transportes. Quero acrescentar, ainda, que é tarefa cotidiana de ministros receber, em audiência, empresários, trabalhadores ou entidades da sociedade civil. Quero repelir insinuações que tentam associar malfeitos ou irregularidades a tarefas normais de um ministro de Estado.
As empreiteiras lhe apresentavam "pacotes fechados" para aprovação e liberação de projetos na área de transportes, mediante pagamento de propina? O sr. tinha alguma influencia na aprovação de projetos no DNIT?
Ministro Paulo Bernardo: Pretendo responder respeitosamente às suas perguntas, mas exijo que me tratem com o mesmo respeito. Sua pergunta é insultuosa. O Globo tem publicado insinuações atribuídas a fontes que não se identificam. Publiquem os nomes dessas fontes e tomarei as medidas cabíveis a respeito. Sobre influência nos projetos do DNIT: o Ministério do Planejamento é um órgão central da administração federal e os projetos de todos os ministérios passam por ali para serem incluídos no Orçamento. Mas a execução é responsabilidade de cada órgão.
A que o sr. atribui as denúncias de Pagot envolvendo o sr.? Pretende fazer alguma coisa?
Ministro Paulo Bernardo: Não vi nenhuma denúncia feita pelo diretor do DNIT, o senhor Pagot, com quem convivi muito bem, vários anos. Tenho lido informações passadas anonimamente, às vezes atribuídas a ele. É difícil ter que debater com quem se esconde no chamado "OFF", ou seja, quem fala mal dos outros, sem se identificar. Como disse, anteriormente, se alguém sustentar essas insinuações, tomarei providências, inclusive na Justiça.
O sr. Pagot teria dito a senadores do PR que o senhor teria solicitado aditivos contratuais em obras rodoviárias. O senhor fez alguma solicitação ao Ministério dos Transportes ou ao Dnit neste sentido? Como ministro o senhor tinha poder para isso?
Ministro Paulo Bernardo: Não acredito que tenha dito, porque não é verdade. Na Administração Pública, solicitações como essas, de aditivos, ficam registradas e transitam de forma oficial entre os órgãos. Mas em diversas ocasiões, solicitei informações ao diretor Pagot sobre o andamento de obras no Paraná.
Em entrevista ao GLOBO, o sr. Pagot afirmou que "manda quem pode e obedece quem tem juízo", em referência ao fato de que teria agido sempre no Dnit de acordo com instruções recebidas. Na sua opinião, a quem ele se refere?
Ministro Paulo Bernardo: Não sei a quem ele se referiu. De fato, a hierarquia é fundamental dentro da máquina governamental. Mas Pagot não era meu subordinado e servidor público obedece a ordens formais que, como lhe disse, ficam registradas no sistema do governo. Esses procedimentos são legais e obrigatórios. No serviço público, fazemos apenas o que a lei determina.
A oposição espera que o depoimento do sr. Pagot na terça-feira forneça munição para uma CPI do Dnit no Senado. Uma investigação parlamentar pode criar constrangimentos para o governo e aumentar o clima de insegurança dentro da base, afetando a votação de matérias de interesse do Executivo?
Ministro Paulo Bernardo: À Oposição cumpre fiscalizar os atos do governo. Ao criticar e exigir informações do Poder Executivo ela está em seu papel. E ao governo, cabe informar e esclarecer. Espero ter contribuído para isso com minhas respostas. Aqui no site do Ministério das Comunicações
Ministro Paulo Bernardo: Não. Embora seja hoje ministro das Comunicações, vou explicar como funciona no Planejamento. O governo faz o planejamento dos investimentos que considera importantes, encomenda os projetos, que são incluídos no Orçamento. Em seguida, são feitas as licitações para contratar as empresas que executarão as obras. Assim, no Planejamento, não recebíamos empresas para apresentar projetos de qualquer área. O governo contrata empresas, através dos ministérios setoriais, como é o dos Transportes. Quero acrescentar, ainda, que é tarefa cotidiana de ministros receber, em audiência, empresários, trabalhadores ou entidades da sociedade civil. Quero repelir insinuações que tentam associar malfeitos ou irregularidades a tarefas normais de um ministro de Estado.
As empreiteiras lhe apresentavam "pacotes fechados" para aprovação e liberação de projetos na área de transportes, mediante pagamento de propina? O sr. tinha alguma influencia na aprovação de projetos no DNIT?
Ministro Paulo Bernardo: Pretendo responder respeitosamente às suas perguntas, mas exijo que me tratem com o mesmo respeito. Sua pergunta é insultuosa. O Globo tem publicado insinuações atribuídas a fontes que não se identificam. Publiquem os nomes dessas fontes e tomarei as medidas cabíveis a respeito. Sobre influência nos projetos do DNIT: o Ministério do Planejamento é um órgão central da administração federal e os projetos de todos os ministérios passam por ali para serem incluídos no Orçamento. Mas a execução é responsabilidade de cada órgão.
A que o sr. atribui as denúncias de Pagot envolvendo o sr.? Pretende fazer alguma coisa?
Ministro Paulo Bernardo: Não vi nenhuma denúncia feita pelo diretor do DNIT, o senhor Pagot, com quem convivi muito bem, vários anos. Tenho lido informações passadas anonimamente, às vezes atribuídas a ele. É difícil ter que debater com quem se esconde no chamado "OFF", ou seja, quem fala mal dos outros, sem se identificar. Como disse, anteriormente, se alguém sustentar essas insinuações, tomarei providências, inclusive na Justiça.
O sr. Pagot teria dito a senadores do PR que o senhor teria solicitado aditivos contratuais em obras rodoviárias. O senhor fez alguma solicitação ao Ministério dos Transportes ou ao Dnit neste sentido? Como ministro o senhor tinha poder para isso?
Ministro Paulo Bernardo: Não acredito que tenha dito, porque não é verdade. Na Administração Pública, solicitações como essas, de aditivos, ficam registradas e transitam de forma oficial entre os órgãos. Mas em diversas ocasiões, solicitei informações ao diretor Pagot sobre o andamento de obras no Paraná.
Em entrevista ao GLOBO, o sr. Pagot afirmou que "manda quem pode e obedece quem tem juízo", em referência ao fato de que teria agido sempre no Dnit de acordo com instruções recebidas. Na sua opinião, a quem ele se refere?
Ministro Paulo Bernardo: Não sei a quem ele se referiu. De fato, a hierarquia é fundamental dentro da máquina governamental. Mas Pagot não era meu subordinado e servidor público obedece a ordens formais que, como lhe disse, ficam registradas no sistema do governo. Esses procedimentos são legais e obrigatórios. No serviço público, fazemos apenas o que a lei determina.
A oposição espera que o depoimento do sr. Pagot na terça-feira forneça munição para uma CPI do Dnit no Senado. Uma investigação parlamentar pode criar constrangimentos para o governo e aumentar o clima de insegurança dentro da base, afetando a votação de matérias de interesse do Executivo?
Ministro Paulo Bernardo: À Oposição cumpre fiscalizar os atos do governo. Ao criticar e exigir informações do Poder Executivo ela está em seu papel. E ao governo, cabe informar e esclarecer. Espero ter contribuído para isso com minhas respostas. Aqui no site do Ministério das Comunicações
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