PNBL: Foi o que deu?!

por Caipira Zé Do Mér

Plano Nacional de Banda Larga {{PNBL}} é o plano do governo para levar internet a todas as regiões do país. Paulo Bernardo, ministro das telecomunicações esteve, inclusive no 2º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, dando a cara a tapa e fornecendo {{UEPA!}} algumas informações.

Paulo Bernardo, o culpado! Crédito da foto: Campus Party Br

Acontece que quando foi anunciado {{sem maiores detalhes, apenas um conjunto de intenções}} uma boa parte dos colegas de esquerda {{posso me incluir como ‘colega de esquerda’?! Vocês deixam?}} criou a expectativa de que o mundo se fecharia em torno dos desejos deles e toda a história da humanidade {{especificamente a brasuca}} seria esquecida, dando espaço para que o ideal chegasse e tomasse conta.

O problema é que vivemos num país democrático e capitalista. E muito embora conformar-se com isso seja coisa que não peço nem exijo, levar isso em conta nas análises é coisa de quem tem amplitude suficiente para olhar para os lados. O imprenÇa não tem nem um nem outro {{não conforma-se nem tampouco olha para os lados}}, por isso mesmo tem a pretensão de fazer uma análise menos apaixonada {{e que venham os berros CHEIOS DE RAZÃO}}.

Primeiro é preciso esclarecer que vivemos no Brasil. Brasil é aquele país onde Lula foi presidente por 8 anos, mas que foi antecedido por um outro presidente chamado FHC {{tá, ele chama Fernando Henrique Cardoso, mas você entendeu}}. FHC, além de ter sido presidente, foi o responsável pela privatização do setor de telecomunicações e criação da ANATEL, em 1997 {não acredite em mim}.

Isso quer dizer que o setor de telecomunicações não recebeu um centavo de investimento durante os anos FHC e boa parte do governo Lula {{e agora o leitor se pergunta: esse blog não era chapa branca?!}}. Apenas em 2007 {{portanto a 4 anos}} o governo brasileiro voltou seus olhos aos investimentos na área da telecomunicação.

Isso significa dizer que, apenas em 2007 Lula começou a brigar pela Telebrás {que havia sido privatizada em 1998 – não acredite em mim}. Até então a coitada estava largada, sem receber investimentos e cheio de investidores ávidos pelos cabos de fibra ótica espalhados por aí. Hoje, em 2011, a Telebrás conta com cerca de 200 funcionários {{sim, amigos, 200. Quem disse foi o próprio ministro Paulo Bernardo no BlogProg}}.

Tudo isso para dizer o óbvio: a Telebrás, sozinha, é incapaz de fornecer banda larga para todo o país.

Sendo assim, restam duas alternativas:

1. Investir na Telebrás e aplicar o PNBL apenas quando ela, Telebrás tiver condições de executar o plano sozinha.
2. Utilizar as empresas de telecomunicações para o PNBL

O governo optou pela 2ª opção. Isso significa dizer que o governo optou por fazer parceria com as empresas {{malvadas e feias e bobócas!}} para poder aplicar o PNBL ainda em 2011. A outra opção seria esperar até o ano de sabe-deus-quando para aplicar o PNBL sem a utilização das empresas existentes no mercado.

Uma vez que o governo optou pro realizar algo ainda em 2011 {{o anúncio é de que saia do papel no 2º semestre de 2011}}, algumas dúvidas ficaram no ar:

• Haverá venda casada?
• Qual a velocidade?
• Quem fará a venda?
• Quanto custará?

Como sou chato e “do contra”, resolvi começar a responder pela última pergunta {{Quanto custará}}. Mas antes é preciso contextualizar e ver quanto custa, para as classes menos favorecidas {{é, classe média sofre…}} o acesso a internet.

Segundo o jornal “Tribuna do Norte”, em matéria de março de 2010:

Mas mesmo com os preços de computadores em queda e o valor cobrado pela conexão individual custando em média R$ 80,00, o acesso   à internet ainda é um sonho para milhões de brasileiros das classes C, D e E.

{não acredite em mim}

O site “IDG Now” divulgou uma pesquisa que revela que o custo de banda larga na América Latina é o maior do mundo:

Segundo o relatório “Broadband Tariff Benchmark 2010″, o preço médio por megabit cobrado na região para conexões DSL supera 22 dólares.

{não acredite em mim}

Muito bem, e o que diz o tal PNBL, então? Bem o documento oficial diz o seguinte, sobre preços e custos:

Quanto à assinatura média mensal dos pacotes de serviços que incluem a banda larga fixa, comparando-se em termos de paridade do poder de compra (PPP$), o Brasil é o país que apresenta o maior valor (acima de PPP$ 130,00), seguido da Argentina (cerca de PPP$ 120,00)

{não acredite em mim – PDF}

É claro que há quem diga que nos principais mercados do país o preço médio é 46 reais {não acredite em mim}. Mas a questão é justamente essa: o PNBL vai levar banda larga de baixo custo e investimento em tecnologia onde as teles não querem investir.

O documento oficial diz que o preço final ao consumidor será de R$35,00 {{para a banda larga 3G, que não é só a do celular, mas também aquela que você espeta no USB do teu pc}} e R$65,00 na venda casada de internet fixa e telefone fixo {o custo médio pela assinatura hoje é de R$38,2 – não acredite em mim}.

Para os otimistas o PNBL abaixa inclusive o custo da assinatura de telefone fixo {{R$65 – R$35 da internet = R$30,00}}. Para os realistas as teles conseguiram manter uma venda casada.

Sobre a velocidade, de 1mb com limite mensal de download a 300mbs, define o IDG Now {{em matéria crítica ao PNBL, é bom que se diga}}:

A primeira polêmica foi suscitada pela banda insuficiente a ser entregue. De fato, ela é superior ao que grande parte da população brasileira tem acesso.

{não acredite em mim}

Para mim velocidade de 1mb é pouco. Também não é verdade que o consumidor pagará, obrigatoriamente, pelo excedente de banda. O que acontecerá é semelhante ao que acontece nos aparelhos de celular 3g: passado o limite o assinante escolhe diminuir a velocidade ou pagar pelo excedente com a mesma velocidade {{não, não considero lindo, apenas pontuo para que não haja dúvidas}}.

O PNBL que está saindo aí é útil, mas não é o ideal. Mas obrigará as teles a investirem em zonas pouco interessantes comercialmente, coisa que não tem sido feita, porque as empresas preferem cobrar mais de quem pode pagar mais a investir num setor que pode pagar pouco.

Além disso o PNBL trará investimentos em setores paralelos, como destaca o G1:

A indústria de componentes eletrônicos do Brasil deverá investir pesado nos próximos quatro anos para acompanhar a implementação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), afirmou nesta segunda-feira (7) a Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee).

{não acredite em mim}

É o ideal, amigos? Não, está bem longe disso. Não é o ideal para o consumidor final, não é o ideal para o governo e não é o ideal para as teles. Mas, afinal, viver em democracia pressupõe acordos.

ImprenÇa