Durante o lançamento da Caravana Direitos Humanos pelo Brasil, o Ceará assinou o Protocolo de Intenções. O documento direciona ações na área dos direitos humanos.
Fortalecer o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. Enfrentar o problema do trabalho escravo. Combater a discriminação das minorias. Elaborar uma política de afirmação e educação em direitos humanos. Na manhã de ontem, durante o lançamento da primeira edição da Caravana Direitos Humanos pelo Brasil, no Palácio da Abolição, o Ceará comprometeu-se a enfrentar as mais diversas violações aos direitos humanos e fortalecer políticas nessa área.
O acordo foi firmado após a ministra da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes, e o governador Cid Gomes assinarem o protocolo de intenções. “São políticas que vão ser implementadas no Ceará com o apoio da Prefeitura, do Governo do Estado. No Brasil, ninguém pode fazer nada sozinho”, explicou.
O coordenador estadual do Direitos Humanos, Marcelo Uchôa, apontou a questão da violência sexual contra crianças e adolescentes como um dos “desafios imediatos”. Segundo ele, com a aproximação da Copa do Mundo, o combate ao turismo sexual de crianças e adolescentes deve se intensificar. O governador Cid Gomes citou ainda, como desafio, a redução da miséria. “No Ceará, a estimativa é de que 1,8 milhão de pessoas vivam em situação de miséria. Isso quer dizer com renda mensal abaixo de R$ 70”.
O Ceará foi o primeiro a receber a Caravana Direitos Humanos pelo Brasil, da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República. Durante a solenidade, a ministra Maria do Rosário ressaltou a “terra fértil”, que é o estado, para lançar “a semente” da Caravana. “O Ceará tem histórias em defesa dos direitos humanos, com Damião Ximenes, na questão da luta antimanicomial. O Ceará tem Maria da Penha (da lei Maria da Penha, de combate à violência contra a mulher). O Ceará começou uma jornada pela abolição da escravatura...”, enumerou a ministra.
Zé Maria
Durante o lançamento da Caravana, foram prestadas homenagens aos defensores dos direitos humanos e às testemunhas do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas do Estado (Provita). O ambientalista e líder comunitário, José Maria Filho, conhecido como Zé Maria do Tomé, também foi homenageado.
Zé Maria foi morto a tiros, em 2010, em Limoeiro do Norte. Ele protestava contra o uso indiscriminado de agrotóxicos nos plantios do perímetro irrigado Jaguaribe-Apodi. Lucinda Xavier, viúva de Zé Maria, recebeu a homenagem.
Mas a palavra não foi concedida à família. “Foi uma homenagem passiva. Eles (a família) queriam pedir que as investigações caminhassem mais rápido e denunciar a água contaminada por agrotóxicos”, disse a advogada da família, Maiana Maia.
O governador Cid Gomes garantiu que há esforço para identificar o autor do crime. “Eu pessoalmente já recomendei ao secretário da Segurança (Coronel Bezerra) e ao superintendente da Polícia Civil (Luiz Carlos Dantas) uma dedicação especial na identificação da autoria.
ENTENDA A NOTÍCIA
O Ceará foi o primeiro estado a receber a Caravana Direitos Humanos pelo Brasil, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. As atividades da Caravana por aqui começaram ontem e terminam hoje.
SAIBA MAIS
A Caravana Direitos Humanos pelo Brasil deve passar por pelo menos uma capital das cinco regiões do País.
Segundo a ministra Maria do Rosário, a Caravana pretende consolidar uma cultura de direitos humanos, incentivando os governantes e ouvindo as demandas dos movimentos sociais de cada local.
Durante a solenidade, a ministra informou que a meta é erradicar o subregistro no País. “Todo cidadão brasileiro deve r ter para começar um documento, que é uma certidão de nascimento”
Para colocar em prática as diretrizes do protocolo de intenções, as ações vão ser distribuídas pelas secretarias. “À medida que os direitos humanos vão ganhando um olhar especial, os recursos vão aparecendo”, garantiu o coordenador estadual de Direitos Humanos, Marcelo Uchôa. Gabriela Meneses - gabrielameneses@opovo.com.br - O Povo.
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