domingo, 25 de setembro de 2011

Carta aberta à Comissão da Verdade

"Os militares, descumprindo o juramento que fizeram de obedecer às leis vigentes, haviam rasgado a Constituição e ocupado o poder pela força, instaurando uma ditadura militar através de um golpe. Thomaz e outros companheiros deram, então, combate à ditadura. Quem estava na ilegalidade eram os militares e não os que contra eles lutavam". José Ribamar Bessa Freire*

Ofício nº 01/2011

Assunto: Cadê o Thomazinho?

Senhores Membros da Comissão da Verdade,

Saudações,

Escrevo-lhes para solicitar que esclareçam o paradeiro de Thomaz Antônio da Silva Meirelles Neto, o único amazonense incluído na lista oficial de “desaparecidos” na ditadura militar.

Sei que a Comissão não foi ainda constituída, que sua estrutura só será votada no Senado nos próximos dias, que seus integrantes sequer foram escolhidos. Se me antecipo, é apenas para garantir um lugar na fila. É que os “desaparecidos” são centenas, e apenas sete os membros da Comissão que, entre outras tarefas, terá de descobrir, no prazo de dois anos, as graves violações dos direitos humanos praticadas entre 1946 e 1988.

Assim, quando a presidente Dilma indicar os nomes, a Comissão já encontrará sobre sua mesa este ofício, contendo dados que podem facilitar vosso árduo trabalho. Anotem: Thomazinho nasceu em 1º de julho de 1937, em Parintins. Mudou para Manaus em 1950, onde estudou no Colégio Estadual do Amazonas. Viajou para o Rio de Janeiro, em 1958. Foi eleito secretário geral da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES) em 1961. Ouçam o depoimento do titiriteiro Euclides Souza, roraimense que hoje vive no Paraná e com ele conviveu naquela época:

- Viajei com Meirelles por todo o Brasil na UNE-volante, ele representava a União Nacional dos Estudantes e eu o CPC – Centro Popular de Cultura. Como nós dois éramos caboclos e comunistas, ficávamos sempre no mesmo quarto e passávamos as noites discutindo cultura popular e socialismo.

Foi aí que Thomazinho ganhou uma bolsa de estudos para a Universidade Lomonosov, em Moscou. Lá, casou com Miriam Marreiro, uma amazonense que estudava Direito na Universidade Patrício Lumumba. Com ela teve dois filhos: Larissa, nascida na Rússia, em 1963, e Togo, no Brasil, para onde o casal voltou depois do golpe militar de 1964.

Acontece que quando Thomazinho saiu do Brasil, quem governava o país era um presidente eleito democraticamente pelo voto popular. Quando voltou, a situação era outra. Os militares, descumprindo o juramento que fizeram de obedecer às leis vigentes, haviam rasgado a Constituição e ocupado o poder pela força, instaurando uma ditadura militar através de um golpe. Thomaz e outros companheiros deram, então, combate à ditadura. Quem estava na ilegalidade eram os militares e não os que contra eles lutavam.

Thomaz e seus companheiros sonhavam com um Brasil sem injustiças, onde o chibé seria compartilhado entre todos. Entregou-se, generosamente, à luta por este ideal, sacrificando família, conforto, bem-estar, carreira pessoal. Por causa de sua luta, enfrentou policia, sofreu prisão, foi espancado e torturado. Saiu de lá todo quebrado.

- Meu filho estava bastante machucado, tinha muitas marcas no corpo” – revelou sua mãe, dona Maria, que conversou com ele em fevereiro de 1973, num “ponto” em Copacabana. Essa foi a última vez que o viu. Ele permaneceu na clandestinidade até ser preso outra vez no dia 7 de maio de 1974.

Senhores, de acordo com o projeto aprovado nesta semana pela Câmara de Deputados, a Comissão da Verdade poderá colher testemunhos, receber documentação com garantia de anonimato e requisitar informações de órgãos públicos, mesmo aquelas classificadas como sigilosas. Requisitem, portanto, documentos do Arquivo do DOPS/SP, onde está registrada a prisão de Thomazinho, efetuada quando viajava do Rio para São Paulo.

Busquem, senhores membros da Comissão da Verdade, o Relatório do Ministério da Marinha, que confirma a prisão de Thomazinho. Encontrem outros documentos. Chequem a notícia publicada pelo Correio da Manhã (03/08/79) que revelou uma lista com 14 mortos, entre os quais está o nome de Thomaz Meirelles, cujo corpo até hoje não foi localizado. Identifiquem e convoquem, para serem ouvidos, aqueles que violaram os direitos humanos, torturaram e mataram presos que estavam sob a guarda do Estado.

Ao contrário de outros países, no Brasil a Comissão da Verdade não poderá, lamentavelmente, punir ou perseguir judicialmente os torturadores, cujos salários eram pagos pelo contribuinte e que praticaram tais crimes hediondos contra a humanidade. Na Argentina, no Chile e no Peru, vários agentes do Estado, entre eles generais e ex-presidentes da República, responsáveis por torturas e mortes, estão presos. É nessas horas que sentimos inveja de argentinos, peruanos e chilenos, que não contemporizaram com a tortura.

Mesmo assim, senhores, apesar dessas limitações, descubram os nomes dos assassinos de Thomazinho. Se eles não podem ser punidos judicialmente, serão moralmente execrados pela opinião pública. Dessa forma - quem sabe? - a luta para descobrir o paradeiro de Thomaz Meirelles pode contribuir para coibir a tortura que continua a ser praticada hoje, no Brasil, contra negros, mulatos, pobres, favelados.

Localizem, senhores membros da Comissão da Verdade, o túmulo de Thomazinho para que possamos ir lá depositar uma flor e fazer uma oração, como queria sua mãe, que morreu sem qualquer informação sobre o seu paradeiro.

Nem mesmo o sistema ditatorial mais cruel da história da humanidade aprovou uma lei determinando a ocultação de cadáveres. A família e os amigos dos “desaparecidos” têm o direito de saber o que aconteceu com eles, da mesma forma que a sociedade brasileira tem o direito de conhecer a história e de construir uma narrativa sobre ela, para evitar que tais crimes sejam cometidos outra vez. Só dessa forma Thomazinho e tantos outros “desaparecidos” poderão descansar em paz.

P.S.: Ah, senhores, façam um esforço também de localizar os nomes dos índios “desaparecidos” na luta contra a ditadura, entre eles alguns Waimiri-Atroari, Krenhakore, Kané, Surui, Cinta Larga e tantos outros que foram assassinados porque se opunham aos projetos de exploração econômica e aos belos montes da ditadura militar.

*O professor José Ribamar Bessa Freire coordena o Programa de Estudos dos Povos Indígenas (UERJ), pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Memória Social (UNIRIO). Escreve no Taqui pra ti.

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