Por Mair Pena Neto
A classe empresarial brasileira vive se queixando da "elevada" carga tributária brasileira. Há alguns anos, a Associação Comercial de São Paulo criou um impostômetro que registra quanto o brasileiro teria pago de imposto até a presente data. Os valores são sempre repercutidos pela mídia, como aconteceu nesta semana, quando o aparelho marcou R$ 1 trilhão em impostos, um mês antes do registro do mesmo valor, em 2010.
Desconfio que o impostômetro só funciona mesmo para a suposta indignação dos endinheirados. Já cansei - para usar expressão cara aos mais abastados - de ouvir falar nos valores estratosféricos registrados pelo tal aparelho, sem que desencadeie a mínima indignação popular. Chegam a ser curiosas as imagens dos protestos contra os impostos, com um bando de engravatados olhados com estranheza pela população.
Soa totalmente artificial a preocupação dos empresários com o preço do arroz, do feijão e da cachaça. Eles não pesam nada em seus bolsos e não acredito que estejam preocupados com a carestia e seu impacto na população brasileira. Desconfio que estejam mais interessados em obter maiores lucros e elevarem ainda mais seu padrão de vida, equivalente ao dos países mais desenvolvidos do mundo. Cansamos, valendo-me uma vez mais da expressão, de ver o governo conceder isenção fiscal para vários produtos sem que isso retornasse no preço final ao consumidor.
Imposto, como o próprio nome diz, não é algo que se pague por livre e espontânea vontade, mas sem ele nenhuma sociedade funciona. A discussão seria então sobre o tamanho da carga tributária, motivo da queixa permanente dos empresários. Se levarmos em conta a qualidade dos serviços oferecidos pelo Estado, podemos dizer que, sim, ela é alta. A educação pública não é boa, como mostrou o recente resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e a saúde não consegue oferecer um atendimento no padrão necessário com os recursos que tem. Mas estes não são serviços utilizados pelos adeptos do impostômetro, que têm dinheiro suficiente para pagar as melhores escolas para seus filhos e os mais caros planos de saúde. Os impostos precisam, isso sim, ser mais bem utilizados para garantir a melhora destes serviços, proporcionando a toda a população as mesmas qualidades de educação e saúde dos filhos dos empresários.
Por outro lado, a carga tributária não é elevada se a entendemos como necessária para um Estado com capacidade de promover o desenvolvimento econômico, de intervir nos momentos de crises globais - como o que vimos em 2008 e se repete agora -, e de oferecer bons serviços aos seus cidadãos. Injusta, por exemplo, é uma alíquota máxima de imposto de renda, que iguala profissionais com salários médios a executivos com bônus superiores a tudo que ganham em um ano. Inaceitável é que essa carga tributária recaia, proporcionalmente, muito mais sobre os pobres do que sobre os ricos. Inconcebível é não existir imposto sobre as grandes fortunas. Sobre isso, jamais se ouviu um pio dos que reclamam dos altos impostos.
No fim, tudo se resume a uma visão do papel do Estado. A turma do impostômetro é aquela que gosta do Estado mínimo e do livre mercado ditando as regras. Ela não está preocupada com universalização da saúde e da educação porque pode pagar, e bem, para tê-las. Os defensores de um Estado mais atuante e cidadão não podem cair nessa. O que é preciso é tornar mais justa a capacidade de arrecadação do Estado para que esse tipo de discurso não prospere em quem não tem nada a ver com ele.
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