Corrupção
Operação contra grilagem derruba cúpula do Instituto de Terras em Minas Gerais
SÃO PAULO e BELO HORIZONTE - Nove pessoas foram presas nesta quarta-feira acusadas de integrar uma organização criminosa que faria grilagem de terras públicas em Minas Gerais. O prejuízo é de pelo menosR$ 250 milhões.
Operação contra grilagem derruba cúpula do Instituto de Terras em Minas Gerais
A operação, batizada de Grilo, resultou também no afastamento da cúpula do Instituto de Terras do Estado de Minas (Iter-MG), na apreensão de dez carros e no bloqueio de R$ 35 milhões em contas e aplicações bancárias. Os mandados foram expedidos pelos juízos das Comarcas de São João do Paraíso e de Salinas, no Norte de Minas Gerais.
O governador Antonio Anastasia (PSDB) foi avisado sobre a operação com antecedência e a tempo de exonerar o secretário e os dois diretores, um dia antes da operação. Os atos do governador foram enviados para ser publicados no Minas Gerais, diário oficial do estado, nesta segunda-feira. Perguntada se o vazamento pode ter comprometido a ação de busca e apreensão na casa do secretário, horas depois, a PF preferiu não comentar.
O secretário chegou a ser levado para prestar depoimento por causa de um revólver sem registro encontrado em sua casa. Costa disse ter sido surpreendido pela ação da polícia e também por sua exoneração. Ele chamou a operação de "nazi-fascista" e "estapafúrdia", por não ter sido informado sobre o motivo das buscas em sua casa nem ter tido chance de se defender.
Segundo a Polícia Federal, que atuou na operação em conjunto com o Ministério Público e a Polícia Militar, os suspeitos atuam há vários anos, de forma impune, no Norte do estado. Para negociar as terras, o grupo usaria de uma série de mecanismos, como falsificação de documentos públicos e particulares, corrupção ativa e passiva. Todos são acusados de falsidade ideológica, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
- São terras que pertencem ao estado de Minas Gerais e foram parar nas mãos de particulares - disse o promotor de Rio Pardo de Minas, Daniel Castro.
As vastas extensões de terras públicas se valorizaram em razão da corrida pelo minério de ferro e tornaram-se alvo da ação de criminosos e especulação por vários grupos liderados por mineradoras, empresas de exploração florestal, por cooperativas de silvicultores e grileiros de terras.
O esquema tinha a participação de servidores públicos vinculados ao Iter/MG, funcionários de cartórios e servidores de prefeituras mineiras. Esses servidores legitimavam a posse de terras devolutas por 'laranjas', que jamais tinham sido proprietários ou possuidores de terras na região. A seguir, numa outra operação fraudulenta, o agora proprietário vendia o referido título a pessoas físicas ou jurídicas intermediárias que, ao final, negociavam a terra com grande mineradoras a preços astronômicos.
Segundo dados do Iter, somente os municípios de Rio Pardo de Minas e Indaiabira, entre 2007 e 2010, foram responsáveis por 15,57% dos títulos distribuídos em Minas Gerais, sendo que somente Rio Pardo de Minas foi responsável por 12,85%. Em apenas um dos casos sob investigação, determinada mineradora comprou, efetuando pagamento único e em espécie, diretamente aos grileiros, vasta extensão de terras subtraídas do Estado de Minas Gerais pelo valor de R$ 41 milhões.
De acordo com Castro, até o momento já se sabe que Minas Gerais perdeu R$ 250 milhões com os desvios.
- As investigações vão continuar e queremos saber exatamente a quantidade de terras que foram utilizadas no golpe - afirma o promotor.
Somadas, cumulativamente, as penas máximas aplicadas aos crimes ultrapassam os 30 anos.
Fonte: O Globo
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