Marcel Gomes, via Carta Maior
Em dez anos, as mensalidades dos planos de saúde aumentaram em média 160%, enquanto a remuneração dos médicos por consultas e procedimentos executados subiram apenas 50%. Essa diferença, de acordo com a Federação Nacional dos Médicos (Fenam), é uma das razões que levarão a categoria a uma greve nacional contra as operadoras, na quarta-feira, dia 21.
A paralisação não atingirá usuários de todos os planos de saúde, porque alguns já aceitaram negociar o reajuste nas remunerações. Uma lista com as empresas afetadas foi divulgada pelas entidades médicas de cada Estado, que coordenam as negociações regionalmente.
“As operadoras continuam fortes e robustas, ganham muito dinheiro, mas os prestadores têm sido prejudicados”, critica Márcio Bichara, diretor de saúde complementar da Fenam, em entrevista à Carta Maior.
Segundo ele, esse cenário prejudica diretamente os clientes dos planos, uma vez que eles têm de enfrentar consultórios lotados e consultas cada vez mais curtas. “Os médicos fazem isso para melhorar um pouco a remuneração”, explica o diretor da Fenam.
Não deve ser à toa que operadoras de saúde lideram rankings de reclamações de consumidores. Em 2010, essas empresas ocuparam pela 11ª vez o primeiro posto de queixas do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) – as reclamações sobre os planos representaram 14,5% dos 11.353 atendimentos realizados no ano.
A greve de quarta-feira, dia 21, também lembrará a ingerência dos planos sobre a decisão dos médicos na requisição de exames e não poupará a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). “É um órgão regulador que, na prática, protege as operadoras, porque não toma decisão sobre a remuneração dos profissionais de saúde”, diz Bichara.
Marco regulatório
Um novo marco regulatório sobre a saúde complementar no Brasil já está em discussão em uma subcomissão na Câmara, mas há desconfiança sobre o resultado dos trabalhos. A Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), que representa as operadoras, divulgou em julho um relatório com propostas que acabou apresentado pelo presidente da subcomissão, o deputado André Zacharow (PMDB-PR), como roteiro para os debates.
Presente em uma das reuniões, um dos vice-presidentes do Conselho Federal de Medicina (CFM), Aloísio Tibiriçá Miranda, considerou a ação da Abramge uma ingerência indevida e pediu que o protesto constasse em ata. Um outro problema discutido nos bastidores da subcomissão é que o relator, Luiz Henrique Mandetta (DEM/MS), dirigiu a Unimed de seu Estado e, portanto, poderia representar mais os interesses das operadoras do que o dos profissionais de saúde.
Segundo Márcio Bichara, a Fenam já apresentou propostas à subcomissão da Câmara e pretende divulgar um dossiê, sistematizando-as. “Há um empenho do Congresso para resolver o problema do marco regulatório. Hoje a lei até fala em reajuste dos profissionais, mas não diz como, nem quando. Isso prejudica a todos, inclusive o SUS, que tem de receber pacientes não atendidos pelos planos”, afirma o dirigente. A subcomissão foi instalada em abril e seu relatório final deve ser apresentado em outubro.
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