sábado, 15 de outubro de 2011

Bandido de toga?

Eduardo Bittencourt Carvalho, veterano conselheiro do TCE, 21 anos de corte, usou o próprio pai como testa de ferro, afirma a ação do Ministério Público. Waldemar Bittencourt, que morreu em 2000, aos 90 anos, "era pessoa humilde que mal sabia desenhar o próprio nome".

O governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) apresenta "prestações de contas" do ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). O TCE é um órgão auxiliar da Assembléia legislativa de São Paulo, onde os tucanos e oposição são a marioria, e por não ter oposição, que todas as CPIs que são abafadas, e agora está metida no escandâlo das vendas emendas.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP), Eduardo Carvalho Bittencourt é quem aprova todas as contas do do governador Alckmin, e aprovou  do Serra também quando foi governador. Eduardo Carvalho Bittencourt é suspeito de enriquecimento ilícito e lavagem de dinheiro, é investigado por contas nos Estados Unidos. A Procuradoria de SP, suspeita de movimentações ilegais com dinheiro de propina.

O caso vem desde de 2008, mas só agora a Promotoria tenta bloquear bens de conselheiro do TCE. A Promotoria investiga a suspeita desde 2008 de que ele tenha movimentado dinheiro no exterior.  Uma testemunha foi até a Procuradoria Geral de São Paulo dizer que, durante 24 anos, dinheiro do contribuinte foi usado para prestar serviços particulares ao presidente.

A pedido do Presidente Lula em 2009, a Justiça dos Estados Unidos iniciou uma investigação para apurar contas bancárias ilegais atribuídas ao presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Eduardo Bittencourt Carvalho, 65, naquele país.O Ministério Público diz ter em mãos documentos que serviriam de prova contra o presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), Eduardo Bittencourt Carvalho, que está sendo investigado por enriquecimento ilícito. Ele já foi alvo de denúncias de nepotismo por empregar cinco filhos no gabinete.


Agora, a  investigação apontou que o conselheiro, que recebe vencimentos de R$ 30,7 mil ao mês, acumulou entre 1995 e 2009 a soma de R$ 50 milhões, como revelou o jornal "O Estado de S. Paulo".

O Ministério Público suspeita que esses recursos são provenientes de corrupção.Deputado estadual de 1983 a 1990 pelo PL (atual PR), Bittencourt assumiu cadeira no TCE em 1990 no governo de Orestes Quércia (1987-1991).

A investigação sobre o conselheiro teve início na década passada, quando ele foi acusado por um ex-vice-presidente de uma extinta concessionária de ter recebido propina em troca de aprovação de contratos públicos.

Em agosto de 2009, a pedido da Promotoria, o Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a quebra de sigilo bancário do conselheiro e pediu ao Banco Central os extratos bancários e aplicações financeiras dele e de seis de seus familiares, além de informações sobre transações de empresas das quais participava.

Com base no inquérito, a Promotoria requereu agora a condenação de Bittencourt à perda do cargo e dos valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, suspensão dos direitos políticos por até 10 anos e pagamento de multa.

Além do inquérito cível do Ministério Público de São Paulo, Bittencourt também é alvo de um inquérito penal no Superior Tribunal de Justiça, que apura suposto crime de lavagem de dinheiro.


A testemunha, Ruy Imparato, disse ao MP que Bittencourt recebia visitas freqüentes de um diretor de uma grande empreiteira. O presidente do TCE teria, ainda, uma conta no Lloyds Bank de Miami, nos Estados Unidos. Segundo a testemunha, a ex-mulher de Bittencourt chegou a ir a Miami em busca do dinheiro das supostas contas ilegais.

Uma correspondência que pede o fechamento de uma conta no Lloyds Bank - e a transferência do saldo para um outro banco - e uma ordem para a instituição destruir os extratos da conta encerrada por Bittencourt estão de posse do MP.Na carta enviada ao banco há apenas uma assinatura: A de Eduardo Bittencourt que também aparece no registro de uma empresa dele. O material foi levado para a análise de um perito em grafia. Três anos separam uma assinatura da outra. Apesar de serem cópias, o perito encontrou semelhanças entre as duas.

Um extrato de junho de 2005, também de posse da Procuradoria, mostra o encerramento da conta de Miami com a transferência de quase US$ 7 mil para um homem no Havaí.

A Procuradoria já solicitou aos Estados Unidos a quebra do sigilo bancário das duas contas do presidente do TCE-SP em território americano. O procurador pediu também ao Superior Tribunal de Justiça a abertura de um inquérito criminal contra Eduardo Bittencourt por lavagem de dinheiro e corrupção.

Segundo o Ministério Público, o presidente do TCE-SP nunca declarou a existência de contas no exterior. A Procuradoria suspeita de movimentações ilegais com dinheiro de propina.

Esse é o homem que aprovou os gastos do SERRACARD tucano em São Paulo. Você confia na transparência das contas do Serra e Alckmin? Eu não!

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