O promotor Eduardo Nepomuceno de Sousa, do Ministério Público de Minas Gerais, abriu investigação na quarta-feira sobre a contratação sem licitação, e patrocínio financeiro, para cantores, pelos governos tucanos de Minas (Aécio Neves sucedido por Anastasia) e pela prefeitura de Belo Horizonte (prefeito Marcio Lacerda/PSB, aliado de Aécio).
Alguns destes contratados apareceram no horário eleitoral das eleições-2010 apoiando o governador Anastasia (PSDB/MG).
A banda Jota Quest, o cantor Milton Nascimento e a cantora Ivete Sangalo estão entre os investigados.
Jota Quest:
Na campanha eleitoral de 2010 o vocalista Rogério Flausino, apareceu no programa eleitoral de Anastasia cantando, em apoio.
A Empresa Municipal de Turismo (Belotur) firmou, sem licitação, com a Própolis Brócolis Produções, contrato para financiar a “Turnê Jota Quest 15 anos”, no valor de R$ 300 mil. A vigência da parceria, conforme a publicação, é de cento e vinte dias, a partir do dia 24 de abril de 2011. A turnê acontece em todo o Brasil, e não apenas em Minas Gerais.
Logo depois que terminou a vigência do primeiro repasse, a banda mineira foi novamente beneficiada. No dia 14 de outubro passado, o diário oficial publicou mais uma vez a concessão de auxílio financeiro para o Jota Quest, desta vez no valor de R$ 100 mil, para a mesma turnê. A parceria também envolve a Brócolis Própolis Produções e tem prazo de vigência de 120 dias.
Em maio do ano eleitoral, o Jota Quest participou do show de inauguração do Circuito Cultural Praça da Liberdade, do governo estadual. O governo informou que empresas privadas patrocinaram, mas nem as empresas nem o governo informaram se os recursos foram obtidos com a lei de incentivo à cultura de Minas (o que torna a fonte do dinheiro público, via abatimento nos impostos a recolher).
A assessoria da banda respondeu: "A banda Jota Quest participou de edital da Belotur, a qual visava divulgar o nome da cidade de Belo Horizonte em todo território nacional, com forte apelo turístico ao evento que ocorre em 24 capitais, cumprindo todas as exigências obrigatórias prevista em lei".
Ivete Sangalo
A cantora não participou da campanha eleitoral. Mas a promotoria vê patrocínio indevido da Prefeitura de Belo Horizonte em turnês nacionais e até internacionais, como “Ivete Sangalo no Madison Square Garden” (EUA).
O repasse de dinheiro público de Belo Horizonte para a baiana Ivete já havia chamado a atenção do Ministério Público em 2009, que instaurou um inquérito envolvendo o então diretor da Belotur Júlio Pires. Para o evento “Axé Brasil”, a prefeitura da capital destinou R$ 453 mil.
O promotor Eduardo Nepomuceno considerou o repasse “ilegal e imoral” e pede em processo judicial ressarcimento público. A ação em fase final pode ser julgada ainda neste ano.
Milton Nascimento
A promotoria investiga a mais recente turnê de Milton pelo País, que conta com R$ 300 mil em recursos patrocinados pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), a estatal mineira de energia.
Outra verba polêmica são R$ 552 mil para a Associação dos Amigos do Museu Clube da Esquina, no primeiro semestre deste ano, destinadas por Anastasia.
O montante representa 29% de recursos do governo mineiro para incentivo de atividades culturais.
A associação é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Ocip), cuja meta é divulgar a produção artística do grupo musical Clube da Esquina, do qual Milton fez parte. O cantor não está diretamente ligado à direção da Ocip.
Nesta quinta-feira, o governo de Minas enviou email ao iG sobre os recursos: "os repasses de recursos para a Associação dos Amigos do Clube na Esquina referem-se, na realidade, a recursos destinados ao programa Música Minas, uma parceria da Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais com o Fórum da Música, que congrega sete das mais expressivas entidades representativas dos músicos mineiros".
Em abril de 2010, poucos meses antes das eleições, Milton foi a principal estrela da inauguração da Cidade Administrativa Tancredo Neves, nova sede do governo mineiro. A inauguração foi um dos últimos atos de Aécio como governador. Ele deixou o cargo para se candidatar, com sucesso, ao Senado.
Menos de um mêsdepois, também em maio do ano eleitoral, Milton foi novamente o principal nome da inauguração do Circuito Cultural Praça da Liberdade, mesmo evento citado acima onde também participou o Jota Quest.
Segundo a assessoria de Milton. “Milton apenas participou de um vídeo da última campanha, não tem nada a ver com apoio eterno e permanente. A relação deles é somente cordial, e não tem nada a ver com política”, respondeu a assessoria de comunicação do cantor. O governo de Minas e as estatais justificam a presença dele nos shows porque Milton é um dos artistas que melhor representam o Estado.
Aos artistas e aos tucanos, resta convencer o Ministério Público e o povo mineiro de que uma coisa é uma coisa, e outra coisa é outra coisa. (com informações do iG)
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