quarta-feira, 23 de novembro de 2011

O maior erro da história jurídica brasileira: quando o Estado é o criminoso

Ex-mecânico morre depois de saber que ganhou indenização no Recife 

Marcos Mariano passou 19 anos na prisão, por um crime que ele não cometeu. Ontem soube que ia receber a segunda parte da indenização.

O advogado José Afonso Bragança Borges acompanhou toda a história de Marcos Mariano, a luta dele - que ficou conhecida no Brasil inteiro - para provar que era inocente.

Marcos Mariano da Silva foi preso, pela primeira vez, em 1976, por um crime que não cometeu. É que ele tinha o mesmo nome de um homem acusado de assassinato. O culpado só apareceu seis anos depois.

Marcos foi solto, mas a liberdade durou pouco. Em 1985, ele dirigia um caminhão quando foi parado em uma blitz e detido pelo policial que o reconheceu. O juiz entendeu que ele estava foragido e decidiu mandá-lo de volta para a prisão, onde passou mais 13 anos. Pegou tuberculose e ficou cego ao ser atingido por estilhaços de uma bomba de gás em uma rebelião. Foi preciso um mutirão para que a Justiça percebesse o erro.

Marcos Mariano entrou com uma ação contra o estado de Pernambuco por danos morais e materiais. Em 2006, ele ganhou a causa. O valor da indenização foi de dois milhões de reais. Em 2008, Marcos recebeu uma parte do dinheiro. Comprou casas pra ele e para os parentes. O estado recorreu pra não pagar a segunda parte.

A última decisão dessa briga jurídica saiu ontem. O Superior Tribunal de Justiça negou, por unanimidade, o recurso do estado. Foi mais uma vez favorável a Marcos Mariano. Ele soube da notícia por telefone, foi tirar um cochilo e morreu.

De acordo com o advogado, o STJ reconheceu o caso como o maior erro da história jurídica brasileira. Os herdeiros têm direito à indenização. “Um homem que sofreu a vida inteira e lutou pra mostrar pra sociedade que ele era uma pessoa correta, honesta, justa. Ele parece até que estava esperando fechar este ciclo pra demonstrar a sua honradez, pra morrer tranquilo, em paz”, declara José Afonso Bragança Borges, advogado.



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