O Brasil precisa aumentar a restrição e ter mais controle sobre a compra de terras por parte de estrangeiros na Amazônia. O alerta foi feito pelos participantes de audiência da Subcomissão Permanente da Amazônia do Senado, na semana passada. O debate foi realizado por iniciativa da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que também defendeu a necessidade de mais rigor na presença de estrangeiros na região.
“Nossa região é muito cobiçada por estrangeiros sabedores do seu potencial de biodiversidade, por isso é fundamental que o Brasil tenha critérios rigorosos com relação a esse acesso”, afirmou a senadora, defendendo o debate para atualização das informações sobre a situação das terras na Amazônia.
A intenção da senadora é atualizar a legislação existente, a partir de regras claras, sem margem a divergências de interpretação. Ela propôs a instituição de um grupo de trabalho a ser formado por senadores e deputados para fazer um levantamento de todos os projetos em tramitação no Congresso Nacional sobre o assunto. E convidou representantes do Executivo para integrarem o grupo.
Prática comum
O representante da Advocacia-Geral da União (AGU), Arnaldo Sampaio Godoy, que participou do debate, lembrou que a restrição à aquisição de terras por parte de cidadãos não nacionais é comum no mundo inteiro e não há em tal prática qualquer resquício de xenofobia ou discriminação.
“Há países que sequer permitem a compra de terras por indivíduos de outras nacionalidades. No mundo de hoje, informação é fundamental. Precisamos saber nas mãos de quem estão nossas terras. É uma questão estratégica, de soberania e até de segurança alimentar”, opinou Arnaldo Godoy, que ainda fez um histórico das legislações e dos conflitos jurídicos existentes sobre o tema desde o século 19.
Já o representante do Ministério da Defesa, capitão-de-mar-e-guerra, Paulo César Garcia Brandão, ressaltou que o grande potencial de riquezas e a biodiversidade fazem da Amazônia brasileira foco da atenção internacional. O problema, segundo ele, é que a presença do Estado na área é dificultada pela baixa densidade demográfica, pelas longas distâncias e pela precariedade dos sistemas de transportes.
Na opinião de Garcia Brandão, para defender a Amazônia, será preciso tirá-la da insegurança jurídica causada pelo crescente conflito generalizado por conta de terras. “Por isso, a regularização fundiária é urgente e fundamental”, afirmou.
Fonte: Agência Senado, via Vermelho.
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