Ninguém duvida que existem processos nebulosos que explicam - ou não – a formação de dinastias.
Muito dificilmente em sua cidade não haja um filho (a), neto (a), sobrinho (a), tio (a) ou esposo (a) que chega a ocupar um cargo valendo-se do nome da família.
Constroem-se clãs.
Dai a gente pensa: como esse cara é vereador, prefeito, deputado, senador, governador, juiz, ministro?
São desígnios supremos talvez que venham ungir estes?
Certamente que não. Existe uma estrutura de poder construída no Brasil que eventualmente um ou outro que não pertença às elites chega e – imediatamente – é usado para justificar a exclusão dos demais.
Assim é quando um das classes populares chega ao Legislativo, Executivo e Judiciário.
O Presidente Lula foi um destes fatos, mas ainda circula nas cidades como um rastilho de pólvora intencionalmente colocado e direcionado, a dúvida incerta em comentários ou veiculada na imprensa de que não possui estrutura – em outras palavras dinheiro – sempre que surge com o fim claro de desestabilização e desestímulo para que as estruturas ideologicamente construídas não sejam ameaçadas.
Atualmente, se discute o controle externo ao Poder Judiciário e novamente se percebe que ficou preservado o dom papal da infalibilidade.
Ninguém quer que haja o mínimo de controle e de investigação sobre atos praticados por esses superdotados seres.
Isso não é nenhuma novidade também.
As prerrogativas que possuem são ilimitadas.
Uma vez ou outra surge um movimento para reformular algumas situações, mas, logo são calados por estranhos entendimentos.É preciso se perguntar na sociedade qual é o percentual de cidadãos que acredita na independência e lisura dos poderes?
É preciso verificar se o cidadão não acredita na Lei ou em quem aplica a Lei? E porque não acredita?
Simplesmente porque a biologia já demonstrou desde algum tempo que características hereditárias não permitem, me perdoem a metáfora, transformar um pangaré em puro sangue.
Obviamente que aqueles que pertencem às castas nobres jamais serão defensores do proletariado. Podem até fazer alguma encenação, mas, é cortina de fumaça.
E, não se enganem não é apenas o Supremo Tribunal Federal que não quer controle externo, o Legislativo também é complacente – senão omisso. Mas, e daí o que eu posso fazer?
Evidente que Lei e Ordem significam manutenção, secularização de uma situação.
Ninguém está proclamando a desordem social, nem legal.
Mas, se pensarmos que podemos começar a ruir essas estruturas postas, através do voto.
Sim.
Na hora de votar identifique o que representa aquela pessoa e porque ela quer o cargo, quem irá defender e quais interesses estão motivando ela a disputar esse cargo.
O que isso vai significar?
Ainda que não sejam demovidas todas as estruturas de poder já alicerçadas, é possível que se mude a conduta.
Quando me referi ao Presidente Lula, na verdade, a sua eleição não mudou a estrutura, mas, começou a mudar condutas.
O que quero dizer é que o controle externo ao Poder Judiciário não vai mudar imediatamente, contudo, forçará a mudança de conduta de seus membros, especialmente aqueles que mais temem a perda desses privilégios e de dons que supostamente são dotados.
Se nesse processo eletivo próximo elegermos o maior número de pessoas compromissadas com as reformas estruturais, por certo, a interpretação conforme a Constituição merecerá a reconsideração para a “interpretação constitucional conforme a vontade da sociedade” no seu tempo.
Mais que lei suprema, a Constituição Federal deve ser o espírito da vontade soberana do povo brasileiro e não simples livro de consulta para a exegese legal.
Não creio que, se fizer uma consulta, por qualquer meio, não seja outra a vontade da sociedade brasileira em ter um efetivo controle social dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Hilda Suzana Veiga Settineri
Nenhum comentário:
Postar um comentário