Ceará vive um CAOS

NOTA DO NÚCLEO DO PT AMÉRICO BARREIRA SOBRE A CRISE ENTRE O GOVERNO ESTADUAL E OS POLICIAIS MILITARES

Uma sequência de graves equívocos...

“A Guerra é um assunto muito importante para ser deixado a cargo dos Generais”

[Clemeanceu]

Para o cidadão cearense a questão da segurança pública é um dos principais problemas a ser enfrentado pelo governo estadual. Cid Gomes sabe disso desde a campanha eleitoral de 2006, já que a resolução deste problema foi um de suas principais compromissos eleitorais, que culminou na criação do programa Ronda do Quarteirão. Esqueceu-se o governador que a política de segurança pública não pode se resumir a um programa de policiamento comunitário debilmente construído. Querer passar esta visão é uma fantasia que nunca convenceu aos que tem algum conhecimento nesta delicada área. Os fatos mostram diariamente que esta proposta tem sido incapaz de suprir a ausência de uma consistente Política de Segurança Pública tão reclamada pela sociedade.

Tampouco a questão de segurança pública é um problema unicamente de gerência administrativa. Fardas estilizadas, Hilux top de linha, trollers, triciclos, construções modernas, sem projetos consistentes e política de recursos humanos que seja capaz de enfrentar problemas como baixa remuneração, ausência de condições adequadas de trabalho e jornadas estafantes, operações com elevado risco de vida, insuficiência de contingente e incapacidade de garantir à Corregedoria e Controladoria condições de atuar com autonomia e isenção, além da atrofia da atividade pericial só pode gerar, em consequência, uma sociedade amedrontada e sem saber a quem se dirigir para poder exigir um direito que o Estado deve cumprir inarredavelmente.

Para nós, do Núcleo do PT Américo Barreira o grande equívoco do governador Cid Gomes é ter achado - e continuar achando - que a política de segurança é patrimônio ou propriedade privada do governo e só aos seus comandados cabe opinar, quando opinam. Não ouvir a sociedade civil, que tanto desejou colaborar nesta e noutra áreas da formulação, articulação e do diálogo construtivo e moderador com os movimentos sociais e com as organizações causa um vácuo preocupante que hoje apenas se repete com a radicalização da greve policial. Falta, portanto, sensibilidade social e abertura para agregar setores sociais que tem muito a contribuir na construção de uma verdadeira política pública de segurança.

É sintomático a maneira como são tratados os movimentos sociais organizados, notadamente os movimentos reivindicatórios sindicais. Mesmo sendo tão recente, parece-nos que nenhum operador político do governo refletiu ou procurou discutir, com a humildade necessária, os lamentáveis acontecimentos e as tristes cenas da paralisação dos professores que culminou na injustificada agressão aos grevistas acampados na Assembleia Legislativa do Ceará. Este quadro é agravado pela apatia, do legislativo estadual quando se ausenta do debate de temas que interessam à sociedade, do seu papel de poder moderador dos conflitos sociais, negando-se ainda mais ao exercício do seu papel fiscalizador quando de denúncias envolvendo escalões da esfera governamental.

Neste sentido, o Núcleo do PT Américo Barreira alerta para a gravidade da situação gerada pelo movimento deflagrado pelos policiais militares que não será resolvida se negando ao diálogo e utilizando-se de forças coercitivas, por mais juridicamente legais que sejam, pois o clima de insegurança tende a aumentar (várias são as noticias de roubos, assaltos, arrastões em vários locais da cidade) com graves consequências para nós cearense e para os turistas que nos visitam.

Mesmo que algum armísticio ou entendimento aconteça nas próximas horas, não cremos ser prudente o governador insistir em manter sua prevista viagem ao exterior neste momento de acirramento do movimento dos policiais militares. As obrigações que o cargo lhe impõe e o mandato que lhe foi confiado pelo povo do Ceará como autoridade máxima do Estado e, ainda mais por ter solicitado à Presidência da República a presença da Força Nacional e o apoio do Exército Brasileiro em nosso Estado exige uma ação do governador em prol de uma solução negociada que atenda aos interesses dos policiais militares, do Estado e dos cidadãos cearenses.

Núcleo do PT Américo Barreira