O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, protagonizou nesta sexta-feira, uma série de ações junto à mídia para pôr fim à recente “crise ministerial” envolvendo um ministro de seu partido. Ele deu entrevista à Folha e ligou para Merval Pereira, conseguindo enquadrar, ao menos por um dia, o principal colunista político do Globo.
A entrada de Campos compensa a timidez e um certo egoísmo da presidência da república, que mais uma vez não pareceu se preocupar com a fritura de um ministro. No primeiro dia após a eclosão do “escândalo”, tanto a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman, como a presidente, surgiram na mídia, qual vingadoras da opinião pública, com informações de que fariam “uma intervenção” no ministério. No dia seguinte, Gleisi negou, mas o estrago já estava feito, e a negativa não vinha acompanhada de uma ação política maior para defender o ministro. É compreensível que a intenção do Planalto seja preservar Dilma Rousseff, a abelha-rainha da base aliada. Ministros podem ser substituídos. A presidente, não. Ministros não disputarão eleição em 2014. A presidente, sim.
Entretanto, é preciso evitar injustiças, combater a manipulação da notícia e, sobretudo, apostar no esclarecimento da população. As duas obras de barragem em Pernambuco, que consumiram os tais 90% do programa do ministério, são resultado de uma orientação política que passou pela Casa Civil e pela Presidência da República. Dilma inclusive participou do evento inaugural de uma delas. Ou seja, elas tem o carimbo da decisão soberana e popular de um governo democrático e irão amenizar o sofrimento de milhões de nordestinos que vivem em áreas de risco em Pernambuco e Alagoas, trazendo benefícios econômicos e humanos, com reflexos em todo país.
O número mais vistoso que a mídia usa para acusar Fernando Bezerra é o uso de 90% da verba de um dos programas do ministério de Integração Nacional. Cito um trecho de um dos editoriais do Estadão de hoje:
Dos R$ 28,4 milhões liberados em 2011 pelo Ministério da Integração Nacional para obras de prevenção de desastres naturais em todo o País, o Estado de Pernambuco, terra natal do titular da pasta, Fernando Bezerra Coelho (PSB), ficou com R$ 25,5 milhões (89,7%). É o que apurou a ONG Contas Abertas com base em dados do Tesouro Nacional.
A origem do problema reside no fato de que o orçamento deste programa é ínfimo. R$ 28 milhões para prever desastres naturais em todo país? Seria injusto, porém, acusar o governo federal de estar investindo pouco nos estados. Só duas favelas cariocas (Alemão e Rocinha) receberam quase R$ 1 bilhão do governo federal num par de anos, para realizar de obras de infra-estrutura. O Rio recebeu ainda, do mesmo ministério de Integração Nacional, e no mesmo ano, R$ 300 milhões para obras de reconstrução, por conta das tragédias na região serrana. Quer dizer, a Integração dá R$ 25 milhões para Pernambuco e R$ 300 milhões para o Rio, e o primeiro é que é o privilegiado?
É óbvio que, diante de um volume tão pequeno de recursos, seria contraproducente dispersá-los por todo o território nacional.
O ministério poderia, se quisesse evitar esse tipo de acusação, não investir em estado nenhum, e usar o programa para construir um novo sistema nacional de gerenciamento e prevenção de desastres naturais. Seria talvez a melhor forma de aplicar essas verbas, e mais condizente com os objetivos conceituais do ministério, de integrar o país e aproximar as unidades da federação.
Por outro lado, não há “sistema de gerenciamento” que substitua uma obra de barragem, e não creio que investir em obras de prevenção numa das regiões mais pobres do país seja mau uso do dinheiro público.
Eu lembro que, estudando a grande reforma urbana que Pereira Passos fez no Rio de Janeiro na primeira década do século XX, fiquei pasmo ao ler que ela havia consumido quase a metade do orçamento federal no ano de 1905. E isso ao mesmo tempo em que o Nordeste continuava a experimentar tragédias humanas que ceifavam milhões de vidas, por conta da falta de investimentos em… prevenção de tragédias. E agora, a mesma imprensa carioca, que jamais denunciou o privilégio gozado pelo Rio no direcionamento das verbas federais, vem acusar Pernambuco por causa de duas obras de barragem no valor de R$ 25 milhões, que aliás não fazem nem cócegas nos bilhões que o Planalto, ainda hoje, tem investido no mesmo Rio de Janeiro?
O próprio governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, tem dado apoio ao ministério de Integração Nacional, até porque não poderia, sem ser injusto, acusá-lo de não dar a devida atenção ao Rio.
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