Entenda o processo eleitoral nos EUA

O processo de escolha do candidato republicano que irá concorrer às eleições presidenciais em 6 de novembro começa oficialmente com o caucus no Estado de Iowa, realizado na terça-feira, 3 de janeiro.  

Até agosto, quando o indicado do partido será anunciado formalmente em uma convenção na Flórida, os pré-candidatos republicanos irão se digladiar em uma série de primárias e caucus.

O presidente americano é até o momento o único nome entre os democratas e a expectativa é de que seja confirmado como o candidato do seu partido na disputa.

Em um sistema político dominado por duas siglas – os partidos Democrata e Republicano -, a eleição presidencial nos Estados Unidos é um processo longo e complexo. Veja as principais etapas do caminho rumo à Casa Branca:

Como são escolhidos os candidatos que vão concorrer à Presidência?

Uma candidatura à Presidência dos Estados Unidos começa mais de um ano antes da data da eleição, quando os políticos que pretendem concorrer formam comitês para analisar suas chances na disputa e arrecadar fundos para a campanha.

O segundo passo é declarar oficialmente sua candidatura à indicação do partido para concorrer à Presidência. A partir de então, os pré-candidatos democratas e republicanos (os dois partidos que dominam a política americana) começam a fazer campanha nos diferentes Estados, em uma disputa quase tão competitiva quanto a própria corrida presidencial.

De janeiro a junho do ano eleitoral ocorre a temporada de primárias e caucus dos dois partidos, nos quais os eleitores de cada um dos 50 Estados americanos e alguns territórios escolhem delegados partidários, que prometem apoiar determinado pré-candidato.

São esses delegados eleitos durante a temporada de prévias que irão participar da convenção nacional de cada partido, realizada por volta de agosto ou setembro, na qual o candidato de cada partido é oficialmente escolhido.

Qual a diferença entre caucus e primárias?

Os procedimentos nos caucus e primárias variam de acordo com o partido e também com a lei de cada Estado.

Nos caucus a escolha dos delegados é feita em reuniões políticas realizadas em residências, escolas e outros prédios públicos, nas quais os eleitores debatem sobre seus candidatos e temas eleitorais.

No caso do caucus republicano de Iowa, após as discussões é realizada uma votação para escolher o candidato e eleger os delegados, que prometem apoiar aquele candidato nas convenções.

Os delegados eleitos no caucus participam de convenções nos condados, nas quais são eleitos os delegados que irão às convenções estaduais que, por fim, definem os delegados a serem enviados à convenção nacional.

Nas primárias, a votação segue o formato tradicional, no qual os eleitores votam em seu candidato por meio de cédulas. O pré-candidato que vencer a primária ganha os delegados daquele Estado, que irão apoiá-lo na convenção nacional.

As primárias podem ser de três tipos. Nas fechadas, os eleitores só podem escolher o candidato do partido em que forem registrados. Nas abertas, geralmente os eleitores podem votar em apenas uma das primárias, mas independentemente do partido - ou seja, um democrata pode votar na primária republicana. Há ainda casos de primárias em que os eleitores podem votar nos candidatos dos dois partidos.

Como é definido o calendário de prévias?

Historicamente, Iowa realiza o primeiro caucus e New Hampshire a primeira primária.

Críticos reclamam do fato de esses Estados serem pequenos (3 milhões e 1,3 milhão de habitantes, respectivamente), rurais e com população majoritariamente branca, pouco representativos da população geral do país. Ambos, porém, defendem o lugar privilegiado no calendário eleitoral e têm leis estaduais que determinam que suas votações devem ocorrer antes das de outros Estados.

Geralmente, há uma briga entre os Estados para realizar suas votações antes dos outros e, assim, receber maior atenção dos candidatos, o que também ajuda a colocar em evidência questões importantes para seus eleitores e aumenta as chances de que os problemas locais ganhem mais atenção pelo futuro presidente.

Além disso, a economia dos Estados que abrem o calendário eleitoral lucra com os recursos extras decorrentes das propagandas eleitorais, das visitas frequentes dos candidatos e do assédio da imprensa.

Para os candidatos, vencer um grande número de prévias já no início do calendário eleitoral representa um estímulo à campanha, e depois de muitas vitórias, as disputas nos últimos Estados podem se tornar irrelevantes.

Diante dessa briga por influência, a cada ano eleitoral novos Estados desafiam as regras de seus partidos e antecipam suas prévias, fazendo com que outros Estados também realizem a votação mais cedo, e alterando o calendário eleitoral.

Neste ano, o caucus de Iowa será realizado nesta terça-feira, e a primária de New Hampshire no dia 10, cerca de um mês antes do previsto inicialmente.

Qual a importância da super Terça-Feira?

A Super Terça-Feira é dia em que diversos Estados realizam prévias simultâneas. O termo começou a ser usado na década de 80, quando três Estados realizaram prévias simultâneas na segunda terça-feira de março. Neste ano, está marcada para 6 de março e ocorre em mais de 10 Estados.

A data é considerada crucial, já que um candidato com bom desempenho nessas votações simultâneas pode assumir a liderança da corrida e, em alguns casos, dependendo do número de delegados conquistados, já garantir a indicação do partido antes mesmo da convenção nacional.

O que são os Estados decisivos?

Os Estados chamados de "swing states" são aqueles em que nenhum dos dois partidos possui uma maioria clara na preferência dos eleitores. Portanto, esses Estados podem pender para um lado ou para o outro e serem decisivos na eleição. Flórida, Ohio, Virgínia, Colorado e Nevada são exemplos desses Estados.

Quem são os principais pré-candidatos?

Até então, do lado democrata, o presidente Barack Obama parece não ter adversários com chance de desafiar sua candidatura.

Entre os republicanos, os principais pré-candidatos são Mitt Romney, ex-governador de Massachusetts que já tentou a candidatura em 2008, Newt Gingrich, ex-presidente da Câmara dos Representantes (deputados federais) que galgou posições nas pesquisas de intenção de voto mais recentes, os congressitas Ron Paul e Michelle Bachmann, o governador do Texas, Rick Perry, o ex-senador Rick Santorum e o ex-governador de Utah Jon Huntsman.

Há candidatos de outros partidos além do Democrata e do Republicano?

Sim. Mais de 300 americanos já se inscreveram para concorrer à presidência na eleição de 2012, tanto pelos dois principais partidos quanto por agremiações menores ou mesmo como independentes.

A Constituição determina que qualquer cidadão americano nascido nos Estados Unidos que tenha no mínimo 35 anos de idade e tenha vivido no país por pelo menos 14 anos pode concorrer à Presidência. No entanto, esses candidatos não têm chances reais de chegar à etapa final da disputa e terem seus nomes inscritos na cédula de votação.

As regras para que um candidato que não seja o indicado democrata ou republicano tenha seu nome na cédula variam em cada Estado. Geralmente é exigida a apresentação de uma petição com um número determinado de assinaturas de eleitores registrados, que pode chegar a dezenas de milhares, dependendo do Estado.

Quando os candidatos oficiais são formalmene anunciados?

O anúncio oficial do candidato que vai concorrer à Presidência por determinado partido é realizado na convenção nacional, quando os delegados selecionados nas prévias votam no nome escolhido pelos eleitores de seus Estados.

Nesse sistema, o pré-candidato que vencer o maior número de prévias ganha a promessa de apoio do maior número de delegados. O pré-candidato com o apoio do maior número de delegados na convenção nacional ganha a nomeação do partido.

Na disputa republicana deste ano, os pré-candidatos precisarão do apoio de 1.144 delegados (ou seja, metade mais um do total de 2.286 delegados) para ganhar a indicação do partido.

Geralmente, quando a convenção nacional é realizada já se sabe quem será o indicado do partido, e o evento funciona mais como uma oportunidade de promover o nomeado e a agenda política do partido.

No entanto, também é possível que dois ou mais pré-candidatos cheguem à convenção praticamente empatados, fazendo com que a votação seja competitiva, e não apenas uma coroação do candidato mais bem-sucedido.

Além dos delegados escolhidos nas prévias, também participam das convenções nacionais os chamados "superdelegados". Esses "superdelegados" não são definidos nas prévias e não tem alinhamento definido com os pré-candidatos, e podem escolher seu indicado na própria convenção.

A convenção nacional também costuma ser a ocasião em que o indicado oficial do partido escolhe o vice de sua chapa, muitas vezes entre os pré-candidatos derrotados.

Como é a votação final?

A reta final da eleição presidencial americana começa após as convenções nacionais dos partidos, quando o candidato democrata e o republicano reforçam o investimento em prograganda e campanhas nos Estados e se enfrentam em debates.

A votação final é realizada sempre na terça-feira após a primeira segunda-feira de novembro, que neste ano cai no dia 6. Tecnicamente, os americanos não participam de uma eleição direta. Eles escolhem "eleitores" que se comprometem com determinado candidato e formam um Colégio Eleitoral que vai eleger o presidente. O número desses "eleitores" varia em cada Estado, de acordo com o tamanho da população.

Geralmente o candidato vencedor do voto popular leva todos os votos do colégio eleitoral daquele Estado, mesmo que a vitória seja por uma margem pequena. Esse sistema permite que um candidato chegue à Casa Branca sem necessariamente ter o maior número de votos populares no âmbito nacional. Isso ocorreu em 2000, quando George W. Bush venceu Al Grore.

Além de escolher o presidente, a eleição de 6 de novembro também vai renovar a Câmara dos Representantes (deputados federais) e um terço do Senado, além de eleger governadores em 11 Estados e dois territórios. O novo presidente americano, conforme a Constituição, deve tomar posse no dia 20 de janeiro do ano seguinte à eleição.

Alessandra Corrêa / BBC Brasil