Demóstenes Torres emprega em cargo de confiança em seu gabinete uma familiar de Gilmar Mendes
Senador é citado em apuração sobre jogo ilegal, caso que pode ir ao STF; ele e Mendes negam conflito de interesse
LEANDRO COLON
FERNANDO MELLO
DE BRASÍLIA
FERNANDO MELLO
DE BRASÍLIA
Sob risco de virar alvo do STF (Supremo Tribunal Federal), o senador
Demóstenes Torres (DEM-GO) emprega em seu gabinete uma enteada de Gilmar
Mendes, um dos 11 ministros da corte.
Ketlin Feitosa Ramos, que é tratada na família como filha do ministro,
ocupa desde setembro o cargo de assessora parlamentar de Demóstenes,
posto de confiança e livre nomeação.
O senador passa hoje por uma crise política por ter seu nome envolvido
na Operação Monte Carlo, que desmontou no mês passado um esquema de
corrupção e lavagem de dinheiro na exploração de jogos caça-níquel.
Acusado de ser o chefe do esquema, o empresário Carlinhos Cachoeira é
amigo de Demóstenes e teve 300 telefonemas com ele gravados pela
polícia.
O senador confirmou que recebeu de Cachoeira um telefone antigrampo, um
fogão e uma geladeira de presentes de casamento. Investigação mostrou
que o senador também pediu ao empresário R$ 3.000 para pagar despesas de
táxi-aéreo.
Como senadores possuem foro privilegiado (só podem ser investigados com
autorização do STF), todo o material que envolve Demóstenes e outros
políticos foi remetido para análise do procurador-geral da República,
Roberto Gurgel.
Ele poderá pedir ao STF autorização para abrir um inquérito específico
para investigar o senador. Gurgel não tem prazo para isso.
Se o pedido de inquérito for feito, o caso será distribuído
automaticamente a um dos 11 ministros do STF, incluindo Gilmar Mendes,
caso ele não se declare impedido.
A defesa do senador nega irregularidades e disse que, se o
procurador-geral decidir investigá-lo, pedirá a anulação das provas por
considerar que Demóstenes não poderia ter sido monitorado sem aval do
Supremo.
A enteada do ministro é servidora de carreira do Ministério Público
Federal, nível médio, e foi cedida para ser funcionária comissionada do
gabinete do senador.
Segundo especialistas, o caso até poderia ser discutido no âmbito da
regra antinepotismo porque súmula do STF impede a nomeação para cargos
de confiança de parentes de autoridades dentro da "mesma pessoa
jurídica".
No caso, a União seria a pessoa jurídica que engloba Judiciário e
Legislativo. Ketlin, como enteada, é parente por "afinidade", hipótese
contemplada na súmula.
Mas o caso dela é controverso porque há decretos, inclusive do Senado,
interpretando que a súmula proíbe o nepotismo só em cada Poder.
No Senado, só parentes de senadores não poderiam ser nomeados. Além
disso, Ketlin é servidora de carreira do Ministério Público e o texto do
STF não esclarece o que ocorre nesse tipo de situação.
Fonte: Folha de S.Paulo
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(…)
Este ansioso blogueiro, na defesa oral que fez num processo judicial – clique aqui para ler “Gilmar, Kamel e Heraldo – como PHA se defendeu” – assim se referiu ao que considera o verdadeiro ator da ação:
Subsidiariamente, essa Ação – no Crime e no Cível – não passa de uma burla, de um escárnio ao sistema judiciário.
O verdadeiro autor, na minha inviolável e solitária interpretação, é Gilmar Mendes, testemunha do Autor, na Ação Penal.
Que se abalou do olímpico tribunal para vir aqui como se fosse tratar de uma rotineira querela trabalhista.
Não!
Gilmar Mendes quer se vingar de mim através de três processos na justiça.
No crime, já foi sumariamente derrotado, porque o Ministério Público não viu por quê me processar.
Faltam dois processos no Cível, onde a Justiça certamente, prevalecerá.
E tem este aqui, de que tratamos, em que ele é o verdadeiro autor e o espírito santo de orelha desta Ação.
Faz isso através do conspícuo autor, pro forma.
Faço essa denúncia serenamente.
E a farei em todas as instâncias necessárias.
Aqui, me debato com Gilmar Mendes.
Um notório adversário da Liberdade de Expressão - tantas as ações inócuas que move na justiça para calar jornalistas independentes.
Como tentou fazer com Mino Carta e Leandro Fortes, também da Carta Capital e perdeu.
Qual o problema de Gilmar Mendes com este suposto réu?
Porque no site Conversa Afiada faço questão de relembrar que ele deu em 48 horas dois HCs que no meio jurídico chama de HCs canguru, para beneficiar um passador de bola apanhado no ato de passar bola, o banqueiro Daniel Dantas.
Porque o site Conversa Afiada considera que Gilmar Mendes não tem condições morais nem intelectuais para se sentar numa cadeira do Supremo Tribunal Federal.
Um ministro que mantém com o advogado Sérgio Bermudes as relações promíscuas que ele mantém, com o usufruto de apartamento no Central Park, em Nova York, e uma limousine Mercedes Bens - esse homem, na minha modesta opinião, não pode ser um árbitro de questões que digam respeito à Constituição.
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