Professor Cloves Saraiva e o estudante Nuhu Ayuba, vítima de racismo |
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou nesta quinta-feira o
professor universitário José Cloves Verde Saraiva por crime de racismo,
xenofobia e injúria racial, praticado durante uma aula do curso de
Engenharia Química, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) no ano
passado. O caso foi investigado pela Polícia Federal (PF) e denunciado
pelos próprios alunos de Cloves Saraiva por meio de um abaixo assinado.
"Nós,
estudantes do curso de Engenharia Química da UFMA, matriculados na
disciplina Cálculo Vetorial, informamos que o professor Cloves Saraiva
vem sistematicamente agredindo nosso colega de turma Nuhu Ayuba,
humilhando-o na frente de todos os alunos da turma", escreveram os
alunos.
No abaixo-assinado, os estudantes descreveram as
humilhações. "Na entrega da primeira nota o professor não anunciou a
nota de nenhum outro aluno, apenas a de Nuhu, bradando em voz alta que
'tirou uma péssima nota'; por mais de uma vez o professor interpelou
nosso colega dizendo que deveria 'voltar à África' e que deveria
"clarear a sua cor"; em um outro trabalho de sala o professor não
corrigiu se limitando a rasurar com a inscrição 'está tudo errado' e
ainda faz chacota com a pronúncia do nome do colega", dizia o documento.
Nuhu
Ayuba é nigeriano, fazia parte de um grupo de estudantes africanos que
foram para São Luís por meio do Programa de Estudantes - Convênio de
Graduação (PEC-G) - administrado pelos Ministérios das Relações
Exteriores e da Educação e estava em São Luís fazia três meses quando
ocorreu o incidente.
Segundo os depoimentos dos alunos do
acusado durante a investigação do caso, Saraiva teria mandado o
estudante nigeriano "clarear a pele" e "voltar para África em navio
negreiro". Ao falar aos policiais que investigaram o caso, os alunos do
professor universitário ainda disseram que a forma com que Saraiva se
referia ao nigeriano prejudicou o desempenho de Ayuba.
O
procurador da República, Israel Gonçalves Santos Silva, que ofereceu a
denúncia à Justiça Federal, afirmou na denúncia que "é inaceitável
qualquer prática racista ou preconceituosa, principalmente a lançada no
seio de um ambiente acadêmico, que deveria prezar pelo acolhimento da
mais ampla diversidade sociocultural e étnicorracial, dada à pluralidade
dos cidadãos que compõem o povo brasileiro".
Cloves
Saraiva ainda chegou a divulgar um texto se desculpando pelo caso. Para o
procurador da República Israel Gonçalves, autor das ações, o professor
Clóves Saraiva incidiu também em ato de improbidade administrativa, uma
vez que descumpriu o dever de não discriminar, ofendendo, pois,
princípios básicos da administração pública, como da legalidade,
impessoalidade e moralidade, e, ainda em desacordo com os princípios que
regem o ensino público federal e o exercício do magistério.
Se
condenado por todos os crimes a que foi denunciado, a pena pode chegar a
15 anos de reclusão, além do pagamento de multa indenizatória. Além
disso, se for condenado também por improbidade, o professor
universitário perderá o cargo público e os direitos políticos por cinco
anos.
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