quinta-feira, 10 de maio de 2012

Cachoeiroduto - O diversionismo de Gurgel para não explicar sua ilegalidade

Para muitos, a melhor defesa é o ataque. Uma tática militar antiga e até mencionada na Arte da Guerra, um escrito do chinês Sun Tzu, por volta do século IV AC.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, parece ser adepto dessa velha e surrada tese militar.

A propósito, a tática é muita usada por políticos brasileiros para se fazer de vítima e mudarem o foco.

Nos tratados sobre “vitimologia” escritos por juristas não há registro sobre aqueles, como Gurgel, que se colocam como vítimas para descumprir a obrigação de informar os cidadãos, algo fundamental nos estados democráticos de Direito.

Gurgel disse que os ataques recebidos, referentes ao inquérito policial nascido com a operação Vegas e que ele colocou na geladeira desde 2009, são de autoria dos que estão “morrendo de medo do mensalão”.

Muitos cidadãos brasileiros não são réus no processo conhecido como “mensalão” e estranharam ter Gurgel “sentado em cima” de um trabalho investigativo que já apontava para o que se sabe agora: o envolvimento do senador Demóstenes Torres com a organização criminosa comandada pelo “capo” Carlinhos Cachoeira.

Que o Partido dos Trabalhadores (PT) e os Zé Dirceus e Jeffersons da vida tenham interesse em desprestigiar Gurgel, é simplesmente constatar uma obviedade. Mas, convenhamos, Gurgel deu de bandeja uma justificativa para os seus desafetos: em alegações finais, no processo do mensalão, o procurador-geral pediu a condenação de mensaleiros de alto coturno da vida político-partidária.

O inquérito referente à operação Vegas só foi desovado por Gurgel depois de cobrado por parlamentares, que não eram só do PT. A carga principal foi de parlamentares do PSOL (Partido Socialismo e Liberdade), que não tem acusados de mensaleiros.

Como sabe até a torcida do Flamengo, o procurador Gurgel, se não tinha elementos para propor ação penal ou requisitar novas diligências, deveria, em prazo razoável, ter pedido o arquivamento dos autos de inquérito.

Pelo informado na CPMI pelo delegado Raul Alexandre Marques de Souza, o procurador Gurgel determinou à mulher Cláudia Sampaio, subprocuradora, que, informalmente, participasse ao presidente do inquérito policial federal (Raul Alexandra Marques Souza) a inexistência de indícios com lastro de suficiência com relação ao senador Demóstenes. Ora, um procurador-geral bem sabe que, em casos tais, o caminho é solicitar o arquivamento ou novas apurações. Jamais colocar no “freezer” um inquérito. No “freezer” de Gurgel permaneceu o inquérito da operação de 2009 até ser cobrado por parlamentares em 2012.

Nesse período de “freezer”, e como destaquei no post de ontem, Demóstenes fez pressão (para manter no freezer” o inquérito supracitado) contra a recondução de Gurgel a um segundo mandato. Gurgel contava, na recondução, com o apoio do então ministro Antonio Palocci, de triste memória. Palocci é aquele da violação do sigilo do bancário do caseiro e do aumento pantagruélico do patrimônio pessoal, que Gurgel, para usar uma expressão popular, “deixou barato” e deu tratamento, agora com expressão mais erudita, de “vela de libra”.

Quanto ao mensalão, é de se observar que a acusação (denúncia) não foi formulada por Gurgel, mas pelo então procurador-geral Antonio Fernando Souza. Caberá aos ministros do Supremo Tribunal Federal, e não a Gurgel, o julgamento.

No caso, o Ministério Público, representado por Gurgel, é parte processual. Parte acusadora e no mesmo pé de igualdade com as partes acusadas, ou melhor, com os réus.

Nenhum cidadão brasileiro é idiota a ponto de confundir o processo do mensalão com inquérito da operação Las Vegas, colocado por Gurgel, contra a lei, no “freezer”.

Na verdade, Gurgel foge ao dever de explicar a razão de não ter, de 2009 a 2012, pedido, nos autos do inquérito gerado pela operação, arquivamento ou novas diligências.

Até agora, as suas explicações sobre o atraso não encontram suporte jurídico.

Pano rápido. Gurgel usa de um diversionismo e coloca todos os que o cobram, como acontece neste blog, como petistas. O titular desse espaço nunca foi petista e, com 65 anos de idade, jamais se filiou a partidos políticos.

Por Walter Mairovitch


Um comentário:

Anônimo disse...

Agora é oficial: documento derruba Gurgel
Um ofício divulgado pela Procuradoria-Geral de Justiça de Goiás derruba a versão de Gurgel.

Em 8 de março deste ano, o Ministério Público de Goiás, para afastar suspeitas sobre o chefe do órgão, Benedito Torres, irmão do senador Demóstes Torres (ex-DEM-GO), divulgou nota comprovando que a Operação Monte Carlo surgiu a partir de 10 de setembro de 2010, através de um ofício à Polícia Federal pedido pela Promotoria de Justiça na cidade de Valparaíso.

Com este documento fica comprovado que, do lado dos agentes da lei, não houve continuidade da Operação Vegas como alegou o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, e que entre 15 de setembro de 2009 até 10 de setembro de 2010, a organização criminosa atuou sem ser importunada por investigações federais, enquanto o relatório da Operação Vegas dormia na gaveta da Procuradoria.




Eis a íntegra do documento:
http://www.mp.go.gov.br/portalweb/hp/1/docs/informe_operacao_monte_carlo.pdf

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