sexta-feira, 11 de maio de 2012

Petistas elogiam escolha de integrantes da Comissão da Verdade

Deputados da Bancada do PT na Câmara elogiaram os nomes indicados pela presidenta Dilma Rousseff para compor  a Comissão da Verdade.

São juristas, ex-ministros e intelectuais que vão investigar casos de violação de direitos humanos no Brasil, entre 1946 e 1988 - período que inclui a ditadura militar. Os nomes foram publicados na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (11). São eles: José Carlos Dias; Rosa Maria Cardoso da Cunha; Paulo Sérgio Pinheiro; José Paulo Cavalcanti Filho; Gilson Dipp, Claudio Fontelles e Maria Rita Kehl.

O grupo será empossado na próxima quarta-feira (16) às 11h, no Palácio do Planalto. O evento contará com a presença dos ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva. A Comissão terá dois anos para produzir um relatório com conclusões e recomendações sobre os crimes cometidos.  Por lei, a comissão deverá observar a Lei da Anistia (1979), que impede a punição de responsáveis por crimes durante o período da ditadura.

Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos  (CDH) da Câmara, deputado Domingos Dutra (PT-MA) ao definir os sete integrantes da Comissão da Verdade, a presidenta Dilma “marcou um gol”. Segundo ele, as pessoas escolhidas são competentes, honradas, independentes e compromissadas com o Brasil. “Os integrantes da Comissão da Verdade não vão colocar em cheque a história e muito menos fazer um trabalho parcial. Eles são experientes e têm uma postura respeitada pela sociedade brasileira”, sustentou Domingos Dutra.

Defensora dos direitos humanos, a ex-ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, deputada Iriny Lopes (PT-ES) disse que a escolha dos integrantes da Comissão da Verdade foi boa. “Tem pessoas que podem efetivamente contribuir com a história pelo seu posicionamento e provocar resultados. Isso é o que esperamos.  Um resgate da história e da memória como aconteceu em outros países”, defendeu  Iriny Lopes.

Na avaliação do ex-presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), a presidenta Dilma “conseguiu traduzir na escolha dos integrantes da Comissão da Verdade, a expectativa da sociedade de ter um colegiado formado por pessoas comprometidas com a democracia, e ao mesmo tempo, com a segurança de uma investigação isenta e corajosa sobre os fatos desconhecidos no País, para que eles sejam elucidados”, destacou o petista.

Leis - A regulamentação do acesso a informações públicas e a criação da Comissão da Verdade são marcos importantes no governo da presidenta Dilma, que luta pelo fortalecimento da democracia e de um Estado brasileiro cada vez mais transparente.  Para Dilma Rousseff, as duas leis  aprovadas pelo Congresso, vão garantir o acesso a informações, a  história do povo brasileiro e o exercício pleno da democracia.

“A Lei do Acesso à Informação vai permitir que todos os brasileiros consultem documentos e informações produzidos pela administração pública.  Já a Comissão da Verdade tem o compromisso de trazer a luz da democracia uma parte da história do Brasil ainda desconhecida da população. Uma história que, em vários momentos, foi contada em um regime de censura, de arbítrio e de repressão– um regime em que as pessoas eram impedidas de expressar até seu pensamento (…). O conhecimento, a informação e a verdade são indispensáveis para o exercício da cidadania. E as novas leis tratam justamente disso.”, explicou a presidenta Dilma.

Fonte: PT na Câmara

Nenhum comentário:

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...