PSDB tenta desqualificar decisão do MPF com receio que revisão das contas das obras do Mineirão traga à tona esquema criminoso montado
O tradicional comportamento adotado pela alta direção do PSDB mineiro de
tentar desqualificar os denunciantes em vez de aguardar e contribuir
com as apurações das denúncias poderão render ao PSDB mineiro um
tremendo desgaste. O posicionamento oficial, através de seu presidente,
torna inevitável a conclusão do consentimento e omissão diante da
comprovação das irregularidades que vem ocorrendo na PPP do Mineirão.
Utilizando as palavras de um líder tucano mineiro ao referir-se ao
governo da presidente Dilma: O PSDB de minas "navega impassível e
equidistante em meio às trovoadas e à verdadeira tempestade que se forma
à sua volta e, aos poucos, engolfa seu governo".
Na tentativa de levar a questão para o campo político, Pestana
qualificou como um movimento familiar do “quanto pior melhor”, a
recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para que o Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não libere mais
recursos para a reforma do Mineirão até que o Tribunal de Contas do
Estado (TCE) comprove a ausência de irregularidades na obra. O
procurador que tomou a decisão, Álvaro Ricardo de Souza Cruz, é irmão do
deputado estadual Sávio Souza Cruz (PMDB), oposição ao governo de
Antonio Anastasia (PSDB).
Para Pestana, o objetivo é criar obstáculos para que Minas não tenha um dos primeiros estádios prontos para receber a Copa do Mundo de 2014. “Foi uma atitude estranha. Há estádios que sequer deram os primeiros passos para abrigar os jogos”, disse. Omitindo que a decisão foi tomada pelo procurador na terça-feira, em obediência ao acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), e diante de comprovadas irregularidades cometidas na gestão dos recursos destinados ao Mineirão.
Embora em sua entrevista Pestana afirme que dois pontos seriam analisados na execução da reforma do estádio: as contratações, sem licitação, do escritório de arquitetura Gustavo Penna, por R$ 17 milhões, e da empresa EBP, por R$ 6,5 milhões, responsável pelo orçamento do projeto da obra, esta afirmação não corresponde a verdade. Irregularidades na gestão e aplicação dos valores já recebidos, são as principais irregularidade a serem apuradas. O BNDES já liberou R$ 240 milhões para o consórcio Minas Arena, que vai administrar o Mineirão. A segunda parcela prevista é de R$ 200 milhões.
Álvaro Ricardo avaliou as declarações de Pestana como uma ofensa pessoal e ao MPF. “Minha decisão foi lastreada em posicionamento do TCU. É o caso de se perguntar ao presidente do PSDB de Minas Gerais se os ministros do tribunal também são irmãos do deputado Sávio Souza Cruz”, afirmou o procurador, que estuda mover um processo por calúnia e difamação contra o tucano. “É uma irresponsabilidade alguém que não viu os autos dar uma declaração dessas”, reclamou.
Para o deputado Sávio Souza Cruz, o comportamento de Pestana é uma forma dele se desobrigar a enfrentar o problema. “O deputado não tinha outra resposta para dar e acabou falando dessa forma. É um modo de fugir do assunto”, disse o parlamentar.
Na avaliação do MPF é “inadmissível que uma empresa pública federal repasse verbas a um empreendimento desse porte sem a certeza de que o projeto e sua execução estejam isentos de vícios ou irregularidades”, e “o zelo pela probidade administrativa e pela correta aplicação dos recursos públicos é um direito e dever de cada cidadão e de todo o estado brasileiro”.
O Ministério Público deu prazo de 10 dias para que o BNDES envie dados e documentos sobre a adoção de medidas para cumprimento da recomendação, sob pena de responsabilização pessoal do presidente do banco, Luciano Coutinho, por improbidade administrativa. A assessoria de imprensa da Secretaria de Estado Extraordinária da Copa do Mundo informou que todas as informações já foram enviadas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG) e garantiu que as obras não serão paralisadas por envolver recursos privados, já que se trata de parceria público-privada (PPP).
Documento que fundamenta esta matéria
Nenhum comentário:
Postar um comentário