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BRASÍLIA - Um grupo de senadores começou a se mobilizar nesta quinta-feira para evitar que o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) se livre da cassação do mandato no plenário da Casa. O temor de que o caso acabe em pizza cresceu desde o depoimento técnico que Demóstenes prestou terça-feira no Conselho de Ética, quando começou a aumentar o número de senadores que, reservadamente, afirmam que os delitos do goiano são menores do que pareciam e que, por isso, podem absolvê-lo. A estratégia desse grupo não é votar contra a cassação, mas se ausentar.
Nesta quinta-feira, os senadores Ana Amélia Lemos (PP-RS), Pedro
Taques (PDT-MT), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e o relator do caso
Demóstenes, Humberto Costa (PT-PE), reuniram-se no plenário do Senado
para definir estratégias para evitar a pizza.
O grupo tem duas metas fundamentais: tentar uma alternativa que force
os senadores a abrirem seus votos e combater as ausências no dia da
votação em plenário. O voto para cassação de mandato é aberto no
Conselho de Ética e fechado no plenário.
Para Demóstenes ser cassado, será preciso que 41 senadores apoiem o
pedido de cassação. As ausências têm exatamente o mesmo efeito do voto
pela absolvição. Rollemberg, Taques, Ana Amélia e Humberto Costa
definiram que vão usar as redes sociais na internet para tentar irradiar
o alerta de que o senador que se ausentar da votação estará ajudando
Demóstenes.
- Há um movimento subterrâneo para incentivar a ausência - diz Rollemberg.
A meta do grupo ao alardear a situação na internet é evitar que os
colegas busquem desculpas, como viagens profissionais e doenças de
família, no dia da votação. Outra estratégia do grupo é tentar garantir a
publicidade dos votos no plenário do senador que assim desejar.
Na quarta-feira, conforme antecipou a coluna Panorama Político do
GLOBO, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) entrou no Supremo Tribunal
Federal (STF) com um mandado de segurança para que seu voto seja
divulgado eletronicamente pelo Senado. O grupo de senadores reunidos
nesta quinta-feira defende a divulgação dos votos, mas ainda não definiu
qual é a melhor forma de fazê-la.
Tentativa de revelar os votos
O grupo incumbiu o senador Pedro Taques, que era procurador da
República, de estudar qual a melhor forma jurídica de assegurar a
publicidade dos votos. Como a votação deve ocorrer em cédula de papel,
uma das possibilidades seria cada senador exibir o voto antes de
colocá-lo na urna. Mas os colegas foram alertados por Taques que, de
acordo com a Lei Eleitoral, a exibição da cédula anula o voto. Resta,
portanto, um questionamento se isso se estende às votações do Senado.
- Estamos preocupados que esse julgamento coberto pelo voto secreto
frustre a expectativa dos que querem preservar a instituição. Isso
comprometeria o esforço do resgate do Legislativo - explicou Ana Amélia
Lemos.
A expectativa é que Demóstenes seja julgado no Conselho de Ética em
duas semanas. Em seguida, o processo segue para a Comissão de
Constituição e Justiça (CCJ) para ser analisado e só depois vai ao
plenário. Demóstenes vem apostando todas suas fichas na votação secreta
no plenário. A tendência é que o ato final do processo aconteça até
meados de junho, antes do recesso parlamentar.
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