O Judiciário é imprescindível para a construção da democracia em um País de forte tendência ao patrimonialismo, onde os políticos representam essas elites podres. O Judiciário não pode aceitar certas e determinadas coisas de uma sociedade que já está nos últimos estertores.Ministra Eliana Calmon
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Corregedora da Justiça diz que Supremo será julgado no mensalão
A ministra Eliana Calmon, corregedora nacional da Justiça, afirmou nesta
segunda-feira, 23, que o Supremo Tribunal Federal será julgado pela
opinião pública ao analisar o processo do mensalão a partir do dia 2 de
agosto.
“Há por parte da Nação uma expectativa muito grande e acho também que
o Supremo está tendo o seu grande julgamento ao julgar o mensalão”,
disse ela pouco antes de fazer uma palestra no Tribunal Regional
Eleitoral de São Paulo sobre a atuação da Corregedoria que comanda.
A Procuradoria-Geral da República acusa 38 investigados, entre eles
José Dirceu – ministro-chefe da Casa Civil do governo Luiz Inácio Lula
da Silva –, de formar uma quadrilha para comprar o apoio de
parlamentares no Congresso com dinheiro público.
Eliana Calmon disse que “não conhece o processo do mensalão, senão
por jornais", mas alertou. "Como ele (Supremo) se porta diante dos
autos, a realidade que está retratada nos autos vai ser mostrada quando
do julgamento e é neste momento que o Supremo passa a ser julgado pela
opinião pública, não é?”
“Não é que o Supremo vá se pautar pela opinião pública, mas todo e
qualquer poder, no regime democrático, também se nutre da confiabilidade
daqueles a quem ele serve”, completou a ministra.
Indagada se a pressão pública pode influenciar o resultado, Calmon
afirmou: "O Supremo não se deixa muito influenciar pela opinião popular,
ele sempre se manteve meio afastado. Mas começamos a verificar que já
não é com aquela frieza do passado.”
"Hoje, eles (os ministros) têm sim uma preocupação porque o País
mudou e a população está participando”, afirmou a corregedora da
Justiça. “A imprensa influencia, mas a opinião pública também está sendo
formada pelas redes sociais. É uma participação mais efetiva. Não é
ninguém que está fazendo a cabeça da população, ela se comunica entre
si, isso tem causado a sensibilidade do Supremo”, completou.
Eliana Calmon defendeu um Judiciário forte. "Acho que (o julgamento)
seria um bom momento (como resposta de um Judiciário forte) do que
representa o STF dentro de uma expectativa da sociedade como um todo”,
afirmou a corregedora.
Em junho, José Dirceu chegou a conclamar estudantes ligados à UNE
(União Nacional dos Estudantes) a ir às ruas para ajudá-lo. “Todos sabem
que este julgamento é uma batalha política. E essa batalha deve ser
travada nas ruas também porque senão a gente só vai ouvir uma voz, a voz
pedindo a condenação, mesmo sem provas. É a voz do monopólio da mídia.
Eu preciso do apoio de vocês”, afirmou em discurso.
No início de julho, o novo presidente da CUT (Central` Única dos
Trabalhadores), Vagner Freitas, afirmou que mobilizaria a entidade caso
houvesse um julgamento “político”. “Se isso ocorrer, nós questionaremos,
iremos para as ruas”, disse o sindicalista.
O advogado do empresário mineiro Marcos Valério Fernandes de Souza,
apontado pela Procuradoria-Geral da República como o operador do
mensalão, reagiu às declarações da corregedora. “Nas minhas alegações
finais eu faço um comentário sobre a publicidade opressiva que cerca
este processo e faço um pedido ao STF: que julgue de acordo com a prova
dos autos, agrade ou não a opinião pública”, disse Marcelo Leonardo. "Eu
prefiro ficar com a frase de um ex-ministro do STF, quando o tribunal
julgou e absolveu Fernando Collor. Ele disse que o Supremo não era um
órgão de opinião pública", afirmou o advogado.
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