Policiais britânicos vigiam a embaixada do Equador em Londres
Por carta, governo britânico ameaça usar lei de 1987 para entrar na embaixada do Equador; em entrevista porta-voz do WikiLeaks classifica ação como "bullying"
Em uma carta enviada
nesta quarta-feira ao Ministério do Exterior do Equador, o governo
britânico deixou claro que não permitirá que o fundador do WikiLeaks
Julian Assange deixe a embaixada, mesmo se conseguir asilo político no
país latinoamericano – e que está preparado para tomar medidas drásticas
para extraditar o australiano. Por volta da meia-noite desta
quarta-feira, horário britânico, um grupo de policiais londrinos se
concentra em frente a embaixada onde Assange se encontra desde junho,
quando pediu asilo político.
O comunicado oficial, divulgado pelo ministro do exterior equatoriano
Ricardo Patiño – que o classificou como “uma ameaça explícita” –
afirma que “em caso de receber uma petição de salvo-conduto para o Sr.
Assange, depois do asilo ser concedido, esta será negada, de acordo com
as nossas obrigações legais”.
“Devemos reiterar que consideramos que o uso contínuo de instalações
diplomáticas feito desta maneira é incompatível com a Convenção de Viena
e insustentável, e que já deixamos claro as sérias implicações disso
para nossas relações diplomáticas. Vocês devem estar cientes de que há
base legal no Reino Unido – Lei sobre Instalações Diplomáticas e
Consulares de 1987 (Diplomatic and Consular Premises Act 1987) – que nos
permitiria tomar ações para prender o Sr. Assange nas próprias
instalações da Embaixada”, diz a carta.
“Sinceramente esperamos não ter que chegar a esse ponto, mas se vocês
não podem resolver o assunto da presença do Sr. Assange em suas
instalações, esta possibilidade se abre para nós”.
A carta foi enviada após o Guardian publicar declarações
anônimas de fontes governamentais do Equador dizendo que o presidente
Rafael Corrêa havia decidido conceder asilo político a Assange.
Em uma conferência de imprensa
chamada na noite de quarta-feira, o ministro Patiño afirmou que “O
Equador rejeita nos termos mais enfáticos” a ameaça britânica “de que
eles podem invadir a nossa embaixada em Londres se não entregarmos
Julian Assange”.
Segundo ele, isso seria uma atitude “imprópria para um país
democrático, civilizado e que cumpre a lei”. “Se a medida anunciada pela
comunicação oficial britânica for levada a cabo, será interpretada pelo
Equador como uma ação inaceitável, não-amigável e hostil e como um
ataque à nossa soberania. Isto nos forçaria a responder”, disse o
ministro. “Não somos uma colônia britânica”.
Um comunicado oficial
da embaixada do Equador em Londres disse que o governo equatoriano está
“profundamente chocado pelas ameaças do governo britânico contra a
soberania da embaixada equatoriana e com a sugestão de que podem entrar
forçosamete na embaixada”. “É uma clara violação da lei internacional
estabelecida pela Convenção de Viena”.
“Bullying”
A carta do Reino Unido começa em tom de surpresa: “Estamos
conscientes das, e surpreendidos pelas, reportagens nos meios de
comunicação, nas últimas 24h, dizendo que o Equador estaria prestes a
tomar a decisão de conceder asilo político ao Sr. Assange”. Segundo a
carta, uma reunião entre representantes diplomáticos dos dois países
estaria marcada para quinta-feira, dia 16: “Dadas as declarações feitas
ontem, em Quito, sobre uma decisão iminente, devemos assumir que esta
reunião será a última para acordar um texto conjunto?”, pergunta a
carta.
“Como já dissemos anteriormente, devemos cumprir com nossas
obrigações legais de acordo com a decisão relativa à Ordem de Prisão
Europeia e à Lei de Extradição de 2003 (Extradiction Act 2003), de
prender o Sr. Assange e extraditá-lo à Suécia. Seguimos comprometidos em
trabalhar com vocês, amigavelmente, para resolver este assunto. Mas
devemos ser absolutamente claros ao dizer que isso significa que em caso
de receber uma petição de salvoconduto para o Sr. Assange, depois do
asilo ser concedido, esta será negada, de acordo com as nossas
obrigações legais”.
Em entrevista à Pública, o porta-voz do WikiLeaks Kristinn Hrafnsson
diz ser compreensível que o governo equatoriano tenha respondidos em
termos tão fortes à carta. “É uma ação de bullying contra uma nação
soberana”, diz ele. Segundo ele, a avaliação do WikiLeaks é que a Lei
sobre Instalações Diplomáticas e Consulares de 1987 não dá diretro ao
Reino Unido para invadir uma embaixada. “É uma atitude surpreendente que
esta ameaça seja enviada pouco antes do Equador anunciar a sua decisão.
Estão obviamente tentando influenciar na decisão do governo de Correa”,
disse.
“Eu espero que as autoridades britânicas baixem o tom destas ameaças e
negociem com as autoridades equatorianas, parece ser o melhor a fazer”,
diz Hrafnsson.
O governo equatoriano deve anunciar a sua decisão sobre o caso
Assange nesta quinta-feira. Assange teve seu pedido de extradição à
Suécia, onde é investigado por crimes sexuais, referendado pela Corte
Suprema britânica em junho. Desde então, ele está na embaixada do
Equador pedindo asilo político no país.
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