Segundo informou por meio do Twitter
a ministra da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Maria do
Rosário, o governo federal conseguiu suspender nesta terça-feira (30), a
liminar que determinava a reintegração de posse da tribo indígena
Guarani Kaiowá em Mato Grosso do Sul.
“Acabamos de receber decisão judicial q suspende reintegração de posse
do território dos Guarani Kaiowá. Recurso do Gov. Federal foi acatado!(sic)”, comemorou a ministra. Na sequência, ela complementou a
informação. “De acordo com essa decisão, os indígenas ficam onde estão!
Agora lutaremos p/agilizar o processo de estudos p/ demarcação desse
território”.
Na tarde desta segunda, Maria do Rosário, que também preside o Conselho
de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH) recebeu em Brasília uma
comissão de representantes da comunidade indígena, junto aos ministros
José Eduardo Cardozo, da Justiça, e Luís Inácio Lucena Adams, da
Advocacia-Geral da União (AGU).
Os conflitos envolvendo a comunidade Guarani Kaiowá se intensificaram
após decisão da Justiça Federal do Tribunal Regional da 3ª região
(TRF-3) de São Paulo que determinou a reintegração de posse das terras
reivindicadas pelos indígenas a fazendeiros locais. No dia 16 de
outubro, o Ministério Público Federal em Dourados apresentou recurso no
TRF 3 para reformar a decisão.
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