Relator marcou a primeira sessão da Ação Penal 470, após duas semanas de recesso, por ironias e provocações dirigidas a colegas; "Vossa Excelência quer transformar réus em anjos", disse ele ao revisor Lewandowski; "Esse caso é serio, não ria! Aqui é o Supremo", atacou Marco Aurélio; intervalo de 30 minutos durou uma hora e quinze; decano Celso de Melo aceitou tese de ampliação de penas máximas: "Se impõe uma pena maior ao chefe, ao maior responsável"
As seguidas intervenções do relator Joaquim Barbosa sobre os
pronunciamentos de colegas, especialmente do revisor Ricardo
Lewandowski, estão contribuindo fortemente para a falta de unidade do
Supremo Tribunal Federal verificada na fase final do julgamento da Ação
Penal 470.
Na sessão desta quarta-feira 7, após recesso de duas semanas, os
magistrados precisaram de mais de quatro horas para estabelecer apenas
uma pena sobre um único crime de somente um réu: Ramon Hollerbach,
condenado a cinco anos e dez meses por corrupção ativa. A dosimetria de
sua pena avançou pela segunda sessão.
Ora com ironia, representada por sorrisos de canto de boca ou até
mesmo gargalhadas, ora com frases agressivas – "Vossa Excelência está
querendo transformar réus em anjos", radicalizou ele na direção de
Lewandowski -, Barbosa conseguiu atrair a ira do ministro Marco Aurélio
Mello, sentado ao seu lado direito no plenário. "Vossa Excelência cuide
muito bem das palavras quando falar sobre o meu voto. Nós não somos
todos aqui salafrários e só Vossa Excelência é vestal", desferiu Marco
Aurélio. "Não insinue", repetiu, por quatro vezes, o magistrado
dirigindo-se ao relator.
As trocas de farpas que pontuaram toda a primeira parte da sessão
desta quarta 7 atrapalharam, visivelmente, o raciocínio dos demais
juízes. A sessão foi interrompida às 17h00, para intervalo de 30
minutos, mas não havia sido retomada até 18h00. Sinal de que também nos
bastidores as divergências entre os magistrados são muitas.
O julgamento só foi retomado às 18h16, com o voto do ministro Celso de Melo.
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