quinta-feira, 29 de novembro de 2012

O que o PiG esconde: "Não há nada ligando ex-chefe de gabinete a Lula", diz procuradora

Responsável pelo inquérito da Operação Porto Seguro afirma não haver 'nem conversa, nem áudio e nem e-mail' entre ex-presidente e funcionária afastada

Ao contrário do que divulgaram nos últimos dias vários veículos de comunicação, não existem registros de troca de telefonemas entre a ex-chefe de gabinete do escritório da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa Noronha, e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Siva. A informação é da procuradora da República Suzana Fairbanks, responsável pelas investigações que culminaram na Operação Porto Seguro da Polícia Federal – em que Noronha foi indiciada por suspeita de tráfico de influência e corrupção passiva.

Os jornais chegaram a falar em centenas de telefones. “Conversa dela com o Lula não existe. Nem conversa, nem áudio e nem e-mail. Se tivesse, nós já não estaríamos mais com a investigação aqui. Eu não sei de onde saiu isso, porque nunca tive acesso a isso. Vocês podem virar de ponta cabeça o inquérito, em toda a investigação”, disse a procuradora, em entrevista à Agência Brasil.

Sobre o ex-ministro José Dirceu, Fairbanks afirmou que, apesar de ele ter sido citado nos e-mails de Rosemary, não há indícios de sua participação no esquema. “Não tem uma relação direta dele de sociedade ou de eventual lucro”, destacou.

Segundo a Agência Brasil, a PF e a Procuradoria têm 600 páginas com conteúdo da investigação sobre a ex-chefe de gabinete, que foi exonerada do cargo, na segunda-feira (28). A PF recolheu e fez cópia da memória de computadores e documentos de Noronha, tanto de sua sala, no escritório da Presidência, como de sua casa.

De acordo com a procuradora, Noronha, devido à posição que ocupava, tinha acesso a pessoas com “os cargos mais altos” e “vendia sua influência”.

Ela teria conseguido a nomeação, em maio de 2010, do diretor de Hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Rodrigues Vieira, e do diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Rubens Carlos Vieira. Os irmãos são acusados de chefiar a quadrilha.

“Eles sabiam que ela tinha acesso a gente privilegiada dentro do governo. Tanto que se utilizava desse cargo, e aí é que está o crime, para fazer contatos de interesse deles. Agendamento de reunião com políticos, nomeação deles nas agências reguladoras. Ela ficava lá, pegando no pé do pessoal do alto escalão, porque tinha essa proximidade, tinha proximidade física”, disse a procuradora.

“Ela debate muito com eles, ‘vou falar com fulano, vou falar com sicrano’. Mas eu não sei exatamente com quem ela conseguiu isso [as nomeações]. O fato é que estava tentando e ela estava veementemente trabalhando nisso”, acrescentou.

O “pagamento” pelas nomeações, segundo a procuradora, era feito com dinheiro para cirurgias e novas nomeações, agora realizadas pelos irmãos Vieira, supostamente em benefício de Noronha ou pessoas ligadas a ela.

Irmãos Valente

O alvo principal da operação são os irmãos Paulo, Rubens e Marcelo Valente, acusados de comandar um esquema criminoso infiltrado dentro de órgãos federais.

“A documentação dos autos é muito característica. Eles não param de cometer crimes, a polícia até usa essa expressão quando pede as prisões. O fundamento é: eles simplesmente não param de cometer crimes. E foi o que a gente percebeu. É o tempo inteiro, é o modus operandi deles, está na vida deles, eles só fazem isso o tempo inteiro”, disse a procuradora ontem (27) à noite.

Os irmãos Paulo Rodrigues Vieira, ex-diretor de Hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA); Rubens Carlos Vieira, ex-diretor de Infraestrutura Aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); e Marcelo Rodrigues Vieira, empresário, foram presos na última sexta-feira (23), acusados de formação de quadrilha. 

Segundo a procuradora, eles vendiam pareceres a grupos empresariais para os mais diversos fins. “O processo do Tribunal de Contas da União que gerou toda essa investigação era a concessão de áreas no terminal do Porto de Santos que não tinham sido licitadas”, disse.

A investigação da Operação Porto Seguro começou com um inquérito civil público para a apuração de improbidade administrativa. O ex-auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Cyonil da Cunha Borges de Faria Júnior revelou ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal que lhe foram oferecidos R$ 300 mil para que elaborasse um parecer técnico a fim de beneficiar um grupo empresarial do setor portuário que atua no Porto de Santos, a empresa Tecondi (Terminal para Contêineres da Margem Direita), em um contrato com a Companhia Docas de São Paulo (Codesp).

“Ele [Cyonil] é um corrupto que sofreu um golpe, porque recebeu um calote do pagamento, não pagaram tudo e ele resolveu denunciar o esquema. Eram R$ 300 mil [o prometido] e ele recebeu R$ 100 mil, e ficou cobrando os outros R$ 200 mil”, destacou.

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