Decano do Supremo recebe alta e deve participar da sessão do julgamento do mensalão na próxima segunda-feira. Seu voto sobre a cassação dos mandatos dos três deputados condenados na Ação Penal 470 vai definir quem tem a prerrogativa no caso: Câmara ou STF. Ele deve enfrentar dificuldade para manter a coerência entre voto enfático pró-Câmara do passado e a cobrança que recebe para cassar já
O ministro Celso de Mello recebeu alta médica nesta sexta-feira 14 e
poderá voltar ao trabalho na próxima segunda-feira. O ministro do
Surpemo Tribunal Federal estava internado desde a última quarta-feira
com suspeita de pneumonia, que não foi confirmada. A doença acometeu o
decano do STF logo no dia em que ele daria o voto de desempate sobre a
polêmica cassação do mandato dos três deputados condenados na Ação Penal
470.
Na última sessão do julgamento do mensalão, realizada na
segunda-feira passada, Mello se colocou ao lado dos ministros que
defenderam que a suspensão dos direitos políticos, decretada pelo STF,
tem como decorrência natural a perda do mandato. Suas intervenções na
discussão deram a entender que ele acompanharia o presidente da Corte e
relator do processo, Joaquim Barbosa, mas Mello não chegou a se
manifestar sobre o tema, cuja votação foi interrompida em 4 a 4.
Os ministros que divergiram de Barbosa defendem que apenas a Câmara
pode cassar os mandatos dos deputados condenados, João Paulo Cunha
(PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT).
Curiosamente, a mesma posição foi defendida por Mello em voto proferido
em 1995. Acórdão datado de 31 de maio daquele ano, trazido à tona pelo
usuário Stanley Burburinho através do Twitter, revela o voto do ministro no caso de cassação de um vereador (leia mais).
A questão que se põe para a sessão do julgamento do mensalão da
próxima segunda-feira é: como Celso de Mello vai votar? Voltará a
defender a prerrogativa da Câmara, como fez em 1995, ou, submetido a
pressões pela cassação já, vai concordar com os ministros Gilmar Mendes,
Luiz Fux, Joaquim Barbosa e Marco Aurélio Mello?
Alta
Segundo a assessoria de imprensa do STF, Mello recebeu alta do
Hospital do Coração de Brasília esta tarde e já seguiu para casa. As
análises médicas detectaram infecção de vias aéreas superiores e o
ministro permanece com estrita recomendação de repouso domiciliar.
O ministro será avaliado diariamente, e se estiver em boas condições
de saúde, deverá comparecer no plenário do STF na próxima segunda-feira.
Celso de Mello não estava se sentindo bem desde terça-feira (11) à
noite. Medicado, ele deixou de participar da sessão de quarta-feira, e
foi internado na mesma noite. Como o voto do ministro é essencial para a
conclusão do julgamento, a ação penal do mensalão foi retirada da pauta
de quarta e quinta-feira, e os ministros analisaram outros processos.
A última sessão do STF no ano é na próxima quarta-feira (19). Caso a
Ação Penal 470 não seja concluída até lá, deverá ficar para o ano que
vem. O STF volta do recesso em fevereiro.
Brasil 247 Com Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário