Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux encontra-se na alça de
mira de parlamentares tanto da oposição quanto da base aliada. Fux
encontra-se sob fogo pesado, após afirmar a jornalistas que pediu a
autoridades dos governos dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e
Dilma Rousseff para ser indicado à Corte Suprema. Segundo o
ministro-chefe da Secretaria da Presidência da República, Gilberto
Carvalho, em recente entrevista, “sem que ninguém o perguntasse”, Fux
garantiu que “mataria no peito” o julgamento dos líderes de esquerda
envolvidos na Ação Penal (AP) 470, encerrado na semana passada com todos os votos do ministro contrários aos réus.
Segundo Gilberto Carvalho, no programa É Notícia do canal aberto Rede TV,
apresentado pelo jornalista Kennedy Alencar, Fux o procurou e disse que
o processo do ‘mensalão’ “não tinha prova nenhuma” e que “tomaria uma
posição muito clara”. Antes, em entrevista ao diário conservador
paulistano Folha de S. Paulo, Fux confessou que pediu apoio aos
ministros Palocci, Delfim Netto, ao líder sem-terra João Pedro Stedile,
ao deputado Paulo Maluf (PP-SP) e ao governador Sergio Cabral (PMDB),
do Rio. Este último se beneficiou com a decisão de Fux de impedir que o
Congresso, por meio de uma manobra técnica, votasse os vetos aos royalties do petróleo.
Sobre o assunto, o jornalista Mauricio Dias, na revista semanal de esquerda Carta Capital
questiona a decisão do ministro Fux, que beneficiou Sergio Cabral:
“Caso a Câmara aprovasse uma lei pela qual o Supremo Tribunal Federal
fosse obrigado a julgar os processos na ordem cronológica de ingresso, o
que aconteceria? Muito provavelmente o STF diria tratar-se de indevida
intromissão na sua regulação interna. Como pode o Ministro Fux intervir
no regimento do Congresso ao declarar inconstitucional a aprovação do
pedido de urgência para os royalties? No gabinete dele os processos são
despachados por ordem de chegada? Ou será que urgência só existe para o
Judiciário, não para o Legislativo e o Executivo?”.
Autoritário
Na mesma linha de Maurício Dias, o sociólogo e presidente do
Instituto Vox Populi, Marcos Coimbra, classifica o ministro de
“autoritário”. Em artigo também publicado na edição de Carta Capital
que circula nas bancas de jornal e revistas, “o pensamento autoritário
já viveu dias melhores no Brasil. Sua credibilidade já foi maior, e suas
ideias, mais consistentes. Seus formuladores, mais respeitados e maior
sua influência na vida nacional. Se compararmos Oliveira Vianna, Azevedo
Amaral, Alberto Torres e Francisco Campos, seus principais expoentes na
República Velha e durante o Estado Novo, aos autoritários de hoje, a
distância é abissal”.
“Seus sucessores contemporâneos são de dar pena. Salvo as exceções de
praxe, faltam-lhes educação e estilo. Substituíram a disposição para o
debate pela ofensa e a repetição de lugares-comuns. São ignorantes. O
que os une aos antigos são as convicções que compartilham. A começar
pelo que mais distingue o autoritarismo ideológico: a certeza de que a
democracia pode ser boa no plano ideal, mas é irrealizável na prática.
No mundo real, o povo seria incapaz de se governar e precisaria das
elites para orientá-lo. Sem sua proteção paternal, se perderia”,
acrescenta Coimbra.
Para o sociólogo, “diferentemente do passado, muitos dos autoritários
da atualidade se abrigam na mídia conservadora. Sem a proteção que
recebem de seus veículos para falar alto e se exibir como valentes, não
existiriam. Mas há autoritários hoje no mesmo lugar em que, no passado,
militaram vários: no Judiciário e cargos afins. Alberto Torres foi
ministro do Supremo Tribunal Federal, Oliveira Vianna, do Tribunal de
Contas da União, e Francisco Campos foi consultor-geral da República”.
“O julgamento do ‘mensalão’ tem sido um momento privilegiado para
conhecer o pensamento autoritário atual em maior detalhe. Seus
representantes na mídia estão esfuziantes. O andamento do processo no
Supremo Tribunal Federal foi melhor que a encomenda. No fundo, todos
sabiam quão frágil era a denúncia montada pela Procuradoria-Geral da
República. A alegria de ver expoentes do ‘lulopetismo‘
condenados os enche de entusiasmo. Querem revidar em compensação a tudo
que os entristeceu nos últimos anos. Quantas vezes foram forçados a se
desdizer? Quantas projeções furadas fizeram? Quantos amigos na oposição
tiveram de consolar?”, questiona.
Coimbra lembra que “não tínhamos tido, até recentemente, a
oportunidade de ver, com clareza, o autoritarismo existente no STF. Era
um tribunal predominantemente discreto, que trabalhava longe dos
holofotes. Vez por outra aparecia, mas para se pronunciar a respeito de
questões específicas, ainda que nem sempre de maneira apropriada. Agora,
não. Fez parte do pacto da mídia conservadora com a Corte a mudança
radical desse padrão. As luzes foram acesas, os microfones ligados e os
repórteres postos a serviço. Tudo o que os ministros dissessem seria
ouvido, registrado e divulgado, com pompa e fanfarras”.
“E eles se puseram a falar. Ao longo do julgamento, à medida que liam
seus votos, vimos quão parecidas são as ideias de quase todos com
aquelas dos autoritários de 100 anos atrás. No mês passado, Luiz Fux
aproveitou a visibilidade de orador na posse de Joaquim Barbosa na
presidência do tribunal para apresentar algumas das suas. Tomemo-las
como ilustração do que pensam por lá. O discurso de Fux foi
extraordinário. Até no que revelou da cumplicidade que se estabeleceu
entre a mídia e o tribunal. É pouco provável que fosse tão assumidamente
autoritário se não se sentisse amparado pelos correligionários na
mídia. Ficou famosa sua tortuosa formulação de que seria natural que o
Judiciário se tornasse mais ativo, para intervir na “solução de questões
socialmente controversas, como reflexo de uma nova configuração da
democracia, que já não se baseia apenas no primado da maioria e do jogo
político desenfreado”, acrescentou.
Para o sociólogo, “parece que Fux imagina ter feito uma descoberta.
Que haveria uma ‘nova configuração da democracia’, sabe-se lá o que isso
seja, que exigiria deixar de lado o ‘primado da maioria’ e o tal ‘jogo
político desenfreado’. Nada há, entretanto, de original no diagnóstico e
no receituário. Antes dele, outros autoritários haviam chegado ao mesmo
lugar. Todos, de antes ou recentes, têm a mesma aversão à vontade das
maiorias. No fundo, acreditam que o povo não está ‘preparado para a
democracia’. Que exige ‘homens de bem’ para guiá-lo, livrando-o dos
‘demagogos’. Todo autoritário é antidemocrático, quer frear o ‘jogo
desenfreado’. E se imagina ungido da missão de fazê-lo, pela sua
autoatribuída superioridade em relação ao cidadão comum. Talvez por
desconhecer de onde vêm as ideias que professa, Fux – e os que se
parecem com ele – acredita estar sendo ‘novo’. É tão velho quanto a Sé
de Braga”.
Impeachment
Diante do fogo cruzado, no qual integrantes da oposição ao governo
federal também questionam os últimos pronunciamentos do ministro, o
jornalista Paulo Henrique Amorim, apresentador de um jornal da rede de
TV aberta Record, e editor do blog Conversa Afiada adiantou, nesta terça-feira, que na volta do recesso parlamentar, o Senado deverá votar o impeachment do ministro do STF Luiz Fux.
Amorim, em texto publicado na véspera, questiona: “Os votos do
Ministro Fux estão irremediavelmente sob suspeita. O depoimento de
Gilberto Carvalho o incrimina de forma inequívoca. Como é que um
‘candidato’ (…) a Ministro do Supremo visita um Ministro de um Governo
petista e promete a este Ministro petista que ‘tomaria uma posição muito
clara’ num processo que ‘não tinha prova nenhuma’ e incriminava
líderes? Onde é que nós estamos? Com quem mais ele fez campanha? Com o
Daniel Dantas? Com o Padim Pade Cerra?”.
“Não cabe nem julgar se essa promessa de “matar o mensalão (o do PT)
no peito” foi decisiva para ser indicado. O que importa é que a
“campanha” é inequivocamente espúria. Desonra o Supremo. Não importa
saber se ele “não entregou” o que prometeu. E quando o PiG (Partido da
imprensa Golpista) começou a votar, ele amarelou. Amarelou e ingressou
de armas, bagagens e caderno telefônico nos Chinco Campos (redator da
“Polaca”, a Constituição ditatorial de 1937). O que importa é o
processo, é o meio. É a tecnologia de chegar ao mais alto posto da
Magistratura”, afirma.
Paulo Henrique Amorim lembra que “o Senado perdeu a histórica
oportunidade – na verdade, o seu Presidente, José Sarney – de abrir um
processo de impeachment de Gilmar Dantas (o jornalista Ricardo
Noblat insiste em chamar Gilmar Mendes de Gilmar Dantas), tal qual
proposto com argumentos irrefutáveis pelo Dr Piovesan. Onde estão os
petistas do Senado? O Suplicy, o Pinheiro, o Vianna? Ou ali só se salvam
o Collor e o Requião, que denuncia o Golpismo com todas as letras? Se o
Senado – o único instrumento constitucional de censura a um ministro do
Supremo – se calar diante das promessas de campanha do Ministro Fux
estará aberto o caminho para campanhas similares preencherem as vagas do
trânsfuga Ayres Britto e do decano Celso de Mello, aquele que o PiG
quer transformar em mentor intelectual do presidente Joaquim Barbosa”.
“O Requião diz que o Congresso transformou-se numa ameba, porque tem o
rabo preso. O Collor denunciou um Procurador Geral que chama de
chantagista e prevaricador, como quem pregasse no deserto. Tem o PT
vermelho, do Marco Maia, que disse não ao Barbosa e, certamente,
contribuiu para que a Democracia caísse na cilada do Gurgel. Mas, tem
também o PT amarelo, o ‘Odarelo‘. Esse PT Odarelo é o
que, aparentemente, predomina no Senado. E, nesse intervalo natalino, o
próximo Ministro do Supremo deve estar a prometer ao Felipão, ao Faustão
e ao Gilberto Carvalho que vai ‘matar os tucanos’ com um tiro no
peito”, concluiu Paulo Henrique Amorim.
Um comentário:
ESSA COISA ABOMINAVEL DOS MINISTROS QUE SEGUEM A DIREITA ARCAICA, INCLUIDO O CAPITÃO DO MATO, serve de ALERTA para o governo da presidente DILMA, principalmente para NÓS TRABALHADORES que queremos continuar com os avanços sociais.
IMPECHEMANT DO FUX, JÁ!
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