Nos anos 1990, o governo Fernando Henrique Cardoso vendeu por cerca de cem bilhões de dólares um portfólio de patrimônio público que, à época, valia, no mínimo, o triplo. Para que se possa mensurar o tamanho do roubo de patrimônio, a mineradora então chamada Vale do Rio Doce foi vendida a estrangeiros por cerca de um ano de faturamento.
Esse processo de entrega do patrimônio público a grupos econômicos
estrangeiros a preço vil ficou conhecido como A Privataria Tucana e
virou um livro que relata o rápido enriquecimento do condutor das
privatizações, o tucano José Serra.
O resultado da Privataria Tucana foi tão desastroso para o país que a
maioria dos brasileiros (62%) acabou rejeitando a privatização de
serviços públicos, segundo apontou pesquisa realizada pelo jornal O Estado de São Paulo em parceria com o instituto Ipsos.
Segundo a pesquisa, apenas 25% dos brasileiros aprovam as
privatizações da era FHC. A percepção é a de que elas pioraram os
serviços prestados à população nos setores de telefonia, estradas,
energia elétrica, água e esgoto. As mais altas taxas de rejeição (73%)
estão no segmento de nível superior e nas classes A e B.
No início do processo, em dezembro de 1994 (ano em que FHC se elegeu
presidente pela primeira vez), pesquisa Ibope sobre privatização mostrou
que 57% eram a favor e só 31% eram contrários. Em março de 1995, outra
pesquisa Ibope atestou que 43% dos brasileiros eram a favor das
privatizações e 34% eram contrários.
A mudança de opinião dos brasileiros sobre as privatizações ocorreu a
partir da década passada, lá pelo fim do governo FHC (2002), quando o
resultado da venda a qualquer preço do patrimônio público se mostrou um
desastre.
Hoje, graças aos contratos que o ex-presidente tucano assinou, temos,
por exemplo, a telefonia e a energia elétrica entre as mais caras do
mundo.
Desde a eleição presidencial de 2002 (que escolheu o sucessor de
FHC), o PSDB já foi derrotado três vezes e tais derrotas tiveram íntima
relação com o que ficou conhecido como Privataria Tucana, que até hoje
inferniza o país com os maus negócios que os tucanos fizeram ao venderem
patrimônio público a qualquer preço e de forma açodada nos anos 1990
sob a alegação de que os recursos oriundos daquelas vendas nos dariam
educação, saúde etc. de “Primeiro Mundo”.
Além de isso não ter ocorrido o dinheiro da Privataria Tucana virou
pó, pois até hoje ninguém sabe onde foi parar apesar de existir muita
suspeita (inclusive documentada) sobre seu destino.
Corte para o presente. Em recente ato político organizado pelo PSDB
para criticar a gestão da Petrobras nos governos petistas que sucederam
os de seu partido, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) defendeu mudanças no
modelo adotado para explorar as reservas de petróleo do pré-sal que foi
estabelecido pelo governo Lula e continuado pelo governo Dilma Rousseff.
Aécio quer a volta do modelo de exploração do governo FHC, que afirma ser “muito mais eficiente”.
Em 1997, os tucanos acabaram como o monopólio brasileiro na
exploração de campos de petróleo, venderam grande parte da Petrobrás e
adotaram o regime de concessão para a exploração, obrigando a empresa
brasileira a competir com grupos estrangeiros para ter acesso a novas
reservas.
Após o governo Lula investir e recuperar a Petrobrás, que durante o
governo FHC perdeu muito valor por conta do modelo de concessão e pela
perda do monopólio, em 2006 a empresa anunciou que descobrira uma
reserva gigantesca no mar territorial sudeste do Brasil.
Apenas com a descoberta dos três primeiros campos do pré-sal – Tupi,
Iara e Parque das Baleias –, as reservas brasileiras comprovadas, que
eram de 14 bilhões de barris, aumentaram para 33 bilhões de barris. Além
disso, as reservas possíveis e prováveis seriam de 50 a 100 bilhões de
barris, o que deve fazer do Brasil um dos maiores produtores de petróleo
do mundo, com todas as condições de integrar a Opep, se quiser.
Em 2010, o ex-presidente Lula propôs um novo modelo para ampliar o
controle brasileiro sobre o pré-sal. O novo regime foi chamado de
“partilha” porque permite que o governo fique com a maior parte dos
lucros obtidos com o petróleo e torna obrigatória a participação da
Petrobras na exploração de todos os campos.
Devido ao gigantismo da descoberta da “nova” Petrobrás, agora
fortalecida por Lula, foi criada a empresa Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA),
a fim de gerir os contratos de partilha de produção celebrados pelo
Ministério de Minas e Energia e a gestão dos contratos para a
comercialização de petróleo.
O regime de partilha na exploração dessa riqueza imensa que os
investimentos da década passada permitiram que a Petrobrás localizasse
sob o leito do mar em águas profundas é impositivo, pois além de o
Estado – e, portanto, o povo brasileiro – ficar com quase todo o lucro
advindo da exploração, nesse regime é possível dosar a extração da
riqueza.
O regime de concessão foi implantado pelo governo FHC porque a
Petrobrás não recebia investimentos, estava exposta à concorrência
predatória das mega empresas petrolíferas estrangeiras e, assim, não
tinha como prospectar novas reservas de petróleo.
Assim, áreas que a empresa brasileira acreditava ser produtivas eram
entregues à iniciativa privada sob regime de concessão, ou seja, quem
explorava era dono do petróleo encontrado, se fosse encontrado, e ficava
com quase todo o lucro, pagando apenas um percentual ao país e levando o
resto embora.
Em 2009, agora com as mega reservas de petróleo confirmadas, não
havia sentido em entrega-las a empresas estrangeiras e privadas sob
regime de concessão porque não havia risco de perfurarem e não
encontrarem nada.
Com as reservas do pré-sal confirmadas, seria um crime entrega-las a
empresas privadas, a maioria estrangeiras, que só teriam que ir lá,
perfurar e extrair o petróleo sem correr risco de gastar dinheiro com a
prospecção e não encontrar nada.
A argumentação do PSDB e, mais especificamente, de seu provável
candidato a presidente na eleição do ano que vem é a de que “Nenhum
leilão para a exploração do pré-sal foi realizado desde a mudança das
regras, e nos últimos anos surgiram dúvidas sobre a capacidade da
Petrobras de financiar os investimentos exigidos pelo novo regime.”
Vale um parênteses: o primeiro leilão do pré-sal está marcado para novembro deste ano.
Retomando. O tucano ainda afirma que “A partilha estagnou a produção,
afugentou investidores e descapitalizou a empresa” e que “O que parecia
ser um bom negócio hoje é um ônus para a Petrobras.”
Aécio ainda defendeu o fim da obrigatoriedade da participação da
Petrobras nos futuros campos. “Descapitalizada, a Petrobras vai ter de
buscar dinheiro no mercado com juros cada vez maiores”, afirmou.
Não existe o menor sentido nessas premissas. Descapitalizada a empresa brasileira estava quando o PSDB governou.
A Petrobrás é uma das empresas mais capitalizadas do planeta. Ano
passado, por conta da paralisação de algumas plataformas marítimas de
exploração a fim de passarem por manutenção, seu lucro caiu de cerca de
30 bilhões de reais para cerca de 20 bilhões – no último ano do governo
FHC, o lucro da empresa foi de 7 bilhões.
A premissa de que a Petrobrás terá que ir buscar recursos no mercado
internacional a juros altos é uma falácia. Mesmo que tenha que recorrer
ao mercado internacional, as empresas brasileiras têm acesso hoje aos
financiamentos internacionais mais baratos do mundo, mais até do que
países ricos como a Itália, pois o conceito do Brasil pelas agências de
classificação de risco é o de “investment grade”, ou “grau de
investimento”.
Além disso, só faria sentido buscar uma rápida exploração do pré-sal
se houvesse risco de evaporar o petróleo que o Brasil tem sob seu mar
territorial. O regime de partilha determinado pelo governo Lula, aliás,
pretende justamente controlar o ritmo da exploração para que não seja
muito rápido, ou predatório.
As grandes petrolíferas estrangeiras estão salivando pelo pré-sal
brasileiro. Não foi por outra razão que se reuniram com José Serra
durante a campanha eleitoral de 2010, quando lhes prometeu que, se fosse
eleito, reverteria a política nacionalista do governo Lula.
Em verdade, a eleição de um tucano para entregar o pré-sal faz
salivar até o grande empresariado brasileiro, que, como o estrangeiro,
também está de olho nos grandes negócios com altíssima rentabilidade que
a exploração predatória daquelas reservas propiciaria.
Aliás, os setores da imprensa alinhados com o PSDB já falam até em
privatizar a Petrobrás – e não só ela – de uma vez, sem mais delongas.
Artigo do comentarista de economia de O Globo Carlos Alberto Sardemberg
publicado na semana que finda prega exatamente isso. Abaixo, um trecho
do texto:
—–
“Não é por nada, não, mas se a gente pensar seriamente na história recente da Petrobras, sem paixões e sem provocações, vai acabar caindo na hipótese maldita, a privatização. (…) Não há como garantir uma gestão eficiente das estatais — e sem falar de corrupção. Logo…”
—–
Ao longo do texto, Sardemberg se desmancha em elogios à política do
PSDB que fez a Petrobrás chegar ao último ano do governo FHC com receita
de 60 bilhões de reais contra os 280 bilhões de 2012. É um dos
analistas econômicos da grande mídia mais identificados com as teorias
do PSDB.
A gestão da Petrobrás pelo PSDB foi um desastre. Sem investimentos do
Estado e exposta à concorrência predatória das petrolíferas gigantes
internacionais, a empresa começou a sofrer com desastres como o
naufrágio da plataforma P36, que custou 700 milhões de reais ao país.
A P-36 foi a maior plataforma de produção de petróleo no mundo antes
de seu afundamento em março de 2001. A plataforma custou 350 milhões de
dólares ao país. Além da perda financeira, 11 pessoas morreram em um
desastre causado, exclusivamente, por falta da manutenção que a
Petrobrás fez no ano passado em suas plataformas e que reduziu seu
lucro.
No total, os desastres em campos de exploração da Petrobrás durante o
governo FHC, causados pela forte descapitalização da empresa que os
tucanos lhe impuseram, geraram prejuízos ao país da ordem de 1,5 bilhão
de reais.
Ano que vem, o Brasil correrá de novo o risco de ver essa praga de
gafanhotos chamada PSDB ter chance de retomar o Poder a fim de saquear o
país de novo. E depois acusam este blogueiro de ser “muito governista”.
Enquanto esses piratas ameaçarem o país com sua eleição todo cidadão
consciente tem que ser “muito governista”, a fim de impedir a Privataria
Tucana II.
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