Devido à falta de quorum e um pedido de vistas, a Comissão de Educação de Cultura da Assembleia Legislativa de São Paulo ainda não analisou nenhum dos requerimentos já protocolados na casa a respeito do escândalo da máfia de merenda no estado.
Somente
uma das quatro reuniões da comissão teve quorum suficiente em 2016.
Desde o primeiro encontro no último dia 8 de março, houve nove
requerimentos enviados para análise à Assembleia.
Diante
disso, os legisladores deixaram de lado temas relativos à investigação
do esquema e da possível convocação do ex-secretário de Educação, Herman
Voorwald, e do ex-chefe de gabinete da Secretaria, Fernando Padula.
Os dois foram citados na investigação como os receptores de propina.
De acordo com o Ministério Público, a Coaf, uma cooperativa de
agricultores, assinou cerca de R$ 7 milhões em contratos com 21
prefeituras e o governo estadual entre 2014 e 2015. O acordo foi feito
para a compra de alimentos e suco para a merenda dos alunos da rede
pública de ensino.
Entretanto, parte do valor era desviado para pagamento de
intermediários e agentes públicos que facilitavam ou fraudavam
licitações para enriquecer a cooperativa.
Na
assembleia presidida pelo deputado Fernando Capez (PSDB), que também é
investigado no esquema, havia apenas três deputados na sessão. Dos 11
deputados da comissão, somente Carlos Giannazi (PSOL), Marcia Lia (PT) e
Rita Passos (PSD) estavam presentes. Para o quorum ser alcançado é
necessária a presença de seis dos 11.
A
falta de interesse nas reuniões vem sendo recorrente. Em 2015, quando o
esquema da máfia ainda sequer era investigado, as comissões permaneciam
vazias. Para o deputado Carlos Gianazzi, o governador Geraldo Alckmin
(PSDB) tem maioria em cada comissão da Assembleia e, portanto,
praticamente não há movimentação.
“A
Assembleia não legisla, não fiscaliza e não representa a população. A
Assembleia é um ‘puxadinho’ do Palácio dos Bandeirantes [sede do governo
estadual]”, disse o deputado.
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